DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Aracaju, SE 16 de fevereiro de 2024 CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE Diretor(a) da Unidade FACULDADE UNINASSAU ARAPIRACA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0051-82 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 (TRINTA E SETE) diplomas no período de 24/01/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 01- registro 307498 a 309587]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ ARAPIRACA, AL 16 de fevereiro de 2024 ANTONIO LAMARTENE MATOS VASCONCELOS Diretor FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU DE BRASÍLIA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0063-16 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 07/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 310059]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Brasília, DF 16 de fevereiro de 2024 MICHELLE DA ROSA LOPES Diretor(a) da Unidade FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT , (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: BAHIA - 25 de março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, no auditório do Condomínio Empresarial Tancredo Neves, situado na Av. Edístio Ponde, nº 353, STIEP, Salvador/BA, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/BA , SINDCRECHE/BA, FITEDCA BA/MG e CNTEEC; SERGIPE - 26 de março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Real Classic, situado na Av. Santos Dumont, S/N, Orla de Atalaia, Aracaju/SE, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/SE e CNTEEC; ALAGOAS - 27 de março de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Mercure Maceió Pajuçara, situado na Av. Dr. Antônio Gouveia, 627, Pajuçara, Maceió/AL, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA AL, SATED/AL e CNTEEC; PERNAMBUCO - 01 de abril de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Park Hotel, situado na Rua dos Navegantes, 09, Boa Viagem, Recife/PE, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA PE, SATED/ PE, FITEDCA/PE, SINDIMUPE/PE e C N T E EC ; PARAÍBA - 02 de abril de 2024, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Atlântico Praia Hotel, situado na Av. Alm. Tamandaré, 440, Tambaú, João Pessoa/PB, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/PB, SATED/PB e CNTEEC; RIO GRANDE DO NORTE - 03 de abril de 2024, às 09:00 h em 1ª convocação e às 09:30 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Quality Suítes Natal, situado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 4.848, Ponta Negra, Natal/RN, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/RN, FESENALBA e CNTEEC; CEARÁ, MARANHÃO E PIAUÍ - 05 de abril de 2024, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Hotel Beira Mar, situado na Av. Beira Mar, 3.130, Meireles, Fortaleza/CE, para análise e discussão das reivindicatórias dos SENALBAs/CE, MA e PI, SATED/CE e CNTEEC; BRASÍLIA, ACRE, AMAZONAS, AMAPÁ, MATO GROSSO, PARÁ, RONDÔNIA, RORAIMA e TOCANTINS - 16 de abril de 2024, às 09:00 h. em 1ª convocação e às 09:30 h. em 2ª convocação, no auditório do Condomínio Vega Luxury Design Offices, situado na ST SCN QUADRA 1 BLOCO D - 3º andar, Asa Norte, Brasília/DF, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDCLUBES/DF, SAS/DF, SENALBAS/AC, AP, MT, PA, RO, RR e TO, SECRAS/AM, FITEDCA GO-MT-MS, SINPEF/TO, FESENALBA e CNTEEC; MINAS GERAIS - 23 de abril de 2024, na Sala de Convenções do Via Contorno Hotel, situado na Av. Contorno, 9661, Prado, Belo Horizonte/MG, às 09:30 h. em 1ª convocação e às 10:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão das reivindicatórias do SINDEC/MG e do Sindicato dos Jornalistas-SPJ/MG; e às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h. em 2ª convocação, para análise e discussão da reivindicatória do SENALBA/MG; Pauta das Assembleias: 1) Discussão das Pautas de Reivindicações Salariais e delegação de poderes para negociar e firmar convenções, acordos e dissídios coletivos de trabalho; 2) Contribuições a serem cobradas pela Fenac e apresentação de oposição; e 3) Outros assuntos. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 8 de março de 2024. JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS DO NORTE E NORDESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CNPJ 21.085.978/0001-73 A FEDERACAO DOS SINDICATOS DE PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS- VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACEUTICOS DO NORTE E NORDESTE - FEPROVENONE, CNPJ 21.085.978/0001-73, com sede social à Av. Francisco Porto, 95, 1. Andar, sala 4, Jardins, Aracaju, Sergipe - CEP 49025-030, Assembleia Geral Ordinária, publicado no Diário Oficial da União, sessão 3, do dia 08 de Março de 2024, página 279, onde se lê: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2024, acompanhado do respectivo parecer do Conselho Fiscal, leia-se: a) Apreciar e deliberar o relatório da Diretoria, as contas da gestão financeira do ano de 2023 e sobre o orçamento da receita e despesas para o exercício 2025, acompanhado do respectivo parecer do Conselho. Aracaju/SE, 8 de março de 2024 SÉRGIO LUIZ TAVARES SAMPAIO Presidente FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AV I S O COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Biotane Engenharia Sustentável Ltda., em face de sua desclassificação neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019. Piracicaba-SP, 7 de março de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, Inciso IV, "C" da Lei 14.133/21, objetivando à importação de 01 (um) Sistema de Microcópia de Alta Resolução - Thunder Imager 3D Assay (new) através da exportadora LEICA MIKROSYSTEME VERTRIEB GMBH - DAS, no valor de R$ 1.003.402,64. Aquisição realizada em 28/02/2023 com recursos do projeto "CV 01.18.0101.00 - INFRA CDLAB". São Cristóvão, 8 de Março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 02 Tambores de 209 litros de óleo Shell Tellus S2 M 46, através da empresa BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 04.208.093/0002-86, pelo valor total de R$ 11.999,80 e aquisição de 18 Cartelas de extensômetros (strain gages) uniaxial Kyowa; 02 Cartelas de terminais de extensômetros (strain gauges), através da empresa PANAMBRA TÉCNICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇ ÃO LTDA, CNPJ: 61.380.473/0001-56, pelo valor total de R$ 15.112,35; E artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de itens de informática, através das empresas FTX COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 49.344.792/0001-00, pelo valor total de R$ 9.503,72 e A. C. NETO COMERCIO DE ELETRONICOS, CNPJ: 33.909.233/0001-60, pelo valor total de R$ 5.865,00 com recursos do projeto "TC 0050.0123165.22.9 - Petro Corrosão II". São Cristóvão, 8 de Março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratifico a Dispensa de Licitação, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 03 Botinas de Segurança nº 38, 40 e 42, através das empresas P.S. PARAFUSOS E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.076.777/0001-04, pelo valor total de R$ 149,50 e SERGIPE EPIS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 38.147.697/0001-09, pelo valor total de R$ 230,40; aquisição de 1500 Abraçadeiras de Nylon e 02 Fita Silver Tape, através das empresas P.S. PARAFUSOS E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ: 09.076.777/0001- 04, pelo valor total de R$ 497,50 e DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA, CNPJ: 32.732.679/0001-08, pelo valor total de R$ 148,50; aquisição de 02 Botinas de Segurança nº 39 e 41, através da empresa DISGAL DISTRIBUIDORA DE GASES ARACAJU LTDA, CNPJ: 32.732.679/0001-08, pelo valor total de R$ 248,22; aquisição de 02 Tenaz, 01 Paquímetro e 01 par de luvas resistentes a 1200°C, atraves das empresas COFERMETA, CNPJ: 17.281.973/0013-82, pelo valor total de R$ 3.417,46 e SINGULAR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA, CNPJ: 20.838.307/0001-73, pelo valor total de R$ 806,00; E artigo 75, inciso IV "c", da Lei 14.133/21, objetivando a aquisição de 01 Lixadeixa / Politriz Modelo VV200-PU - AROP*VV200PU, através da empresa A R OT EC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.273.215/0001-42, pelo valor total de R$ 8.500,00; aquisição de 01 Cortadora odontológica de precisão, através da empresa ODEME EQUIPAMENTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 07.561.508/0001-08, pelo valor total de R$ 32.000,00 com recursos do projeto "CV 01.22.0196.00 - Multifuncionalidades de ligas de Titânio processadas em escala nanométrica". São Cristóvão, 8 de Março de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente - FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica a contratação abaixo: Inexigibilidade nº 05/2024 - Empresa ABB AUTOMAÇÃO LTDA. Valor: R$ 49.078,94. Objeto: Aquisição de peças de reposição para equipamento. Recurso Orçamentário: Projeto: F0444. Fortaleza, 8 de março de 2024. TOMAZ NUNES CAVALCANTE NETO Diretor Presidente da Fundação ASTEF