DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: (11) 4710- 4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Tratores Agrícolas, Novos, Zero Hora para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/03/2024 até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 6 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Cestas de Alimentos para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA , órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 11/03/2024 até às 09:00 horas do dia 21/03/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 21/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 21/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis (SC), 7 de março de 2024 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo do CINCATARINA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH AV I S O DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH - Dispensa de Licitação n. 01/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPENTENTE Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado e em conformidade com o inc. VIII do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES E UMA DIÁRIA DE HOSPEDAGEM PARA PALESTRANTE para sediar o evento denominado: "Oficina Regional de Fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária" a ser realizado em 08 de fevereiro de 2024, conforme descritivo detalhado do objeto, constante do ETP e TR, partes integrantes deste instrumento, a favor da LE PREVILEGE ADMINISTRADORA DE HÓTEIS E CONDOMINIOS LTDA pelo valor global de R$ 42.311,85. Cravinhos, 31 de janeiro de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Público N: 002/2024. PROCESSO N: 05/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ: 17.781.651/0001-69 torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa(s) jurídica(a) para Aquisição de Kits de Teste Rápido do COVID e Kits de Teste Rápido da Dengue em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os interessados poderão se credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e especificações constantes do respectivo Edital. O edital completo poderá ser baixado no site www.cisavh.com.br. Cravinhos, 7 de fevereiro de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH AVISO DE CREDENCIAMENTO Credenciamento Público N: 001/2024. PROCESSO N: 04/2024. O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ: 17.781.651/0001-69 torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa(s) jurídica(a) para Manutenção, instalação e reparo em equipamento de ar condicionado em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os interessados poderão se credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e especificações constantes do respectivo Edital. O edital completo poderá ser baixado no site www.cisavh.com.br. Cravinhos, 7 de março de 2024 ITAMAR GOMES BUENO Presidente do CIS-AVH CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS DA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA O Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) convoca a população, organizações da sociedade civil, empresas e demais interessados para participarem de duas Audiências Públicas relacionadas aos serviços de manejo integrado dos resíduos sólidos urbanos, nas quais serão apresentados, respectivamente, no dia e horários abaixo indicados, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PIGIRS) e o Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos em 18 municípios (Barrinha, Cravinhos, Dumont, Guará, Ipuã, Jardinópolis, Luiz Antônio, Morro Agudo, Ribeirão Preto, Rincão, Santa Lúcia, Santa Rosa de Viterbo, São Joaquim da Barra, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho e Taquaritinga). As audiências serão realizadas de forma presencial e têm como finalidade apresentar à comunidade a minuta do PIGIRS e o Projeto de Concessão dos serviços de coleta, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, além de colher contribuições e esclarecer dúvidas sobre os temas. Data: 21/03/2024. Local: Theatro Pedro II, R. Álvares Cabral, 370 - Centro, Ribeirão Preto. Horários: 9h às 12h - Audiência Pública do PIGIRS. 14h às 17h - Audiência Pública do Projeto para Concessão dos Serviços de Resíduos Sólidos Urbanos. Os dois projetos permanecerão em Consulta Pública, a partir do dia 13/03/2024, até o dia 12/04/2024. Informações sobre os projetos e participação nas Consultas Públicas e Audiências, acesse a página CMM - Consórcio de Municípios da Mogiana ou www.consorciocmmrsu.com.br/documentos. BRAZ RODRIGUES Presidente do CMM AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Aviso de Convocação para Continuidade da Sessão Pública do Processo n° 08/2023. Pregão Eletrônico nº 08/2023. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de uniformes e tênis escolares, visando atender à demanda dos municípios consorciados ao CMM, Conforme Termo de Referência - Anexo I. Tendo em vista a suspensão da sessão pública realizada em 29/01/2024, para apresentação de LAUDOS TÉCNICOS e AMOSTRAS, nos termos do item 11 do edital do PE nº 08/2023, convoco os interessados para a continuidade da sessão pública, no dia 14/03/2024 (quinta- feira), as 9h, através do portal BLL Compras - https://bll.org.br/universo-bll-compras/. Ribeirão Preto, 8 de março de 2024. WELITON FERNANDO VERONEZI Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de pá carregadeira compacta, do tipo menor preço por item. Abertura: 22/03/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 8 de março de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 Objeto: Filiação da Embratur à Associação ARGE LateinAmerika. Contratada: Arbeitsgemeinschaft Lateinamerika - ARGE LateinAmerika, empresa estrangeira. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 06/03/2024, por JAQUELINE GIL, Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade. RATIFICAÇÃO em 08/03/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 5.915,97 (cinco mil, novecentos e quinze reais e noventa e sete centavos). Processo nº 272100.001037/2023-21. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 927988 Vincula-se ao Contrato nº 16/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROM O Ç ÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. Contratada: ALGAR TELECOM S/A., CNPJ nº 71.208.516/0001-74. Objeto: O prazo de vigência do Contrato nº 16/2022 fica prorrogado por 12 (doze) meses a contar do dia 11 de maio de 2024 até 11 de maio de 2025. Data da Assinatura: 08/03/2024. Processo nº 72100.001036/2021-26. ESPORTE CLUBE UNIÃO CORINTHIANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Esporte Clube União Corinthians, CNPJ 24.782.388/0001-98, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024 - Aquisição De Materiais Esportivos, Equipamentos E Uniformes, em consonância ao Edital nº 9 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução 34/2021, formalizado junto ao CBC. Data: 22/03/2024. Receb. das propostas: até as 8h00. Abertura das propostas: às 8h30. Início da disputa: às 9h. Os atos ocorrerão no Portal da Bolsa Brasileira de Mercadorias-BBMNET (https://www.bbmnetlicitacoes.com.br) Santa Cruz do Sul, 8 de março de 2024 FELIPE TEICHMANN Presidente FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS FACULDADE INTEGRADA DE SANTA MARIA Mantenedora: Faculdade Integrada de Santa Maria Ltda - FISMA - CNPJ: 01.763.991/0001-27 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 57 diplomas pela Universidade Federal de Santa Maria, no período de 02/02/2024 a 16/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 4 - registros 178 a 212, 217 a 220, 266 a 283. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www2.fismaead.edu.br/ConsultaDiploma Santa Maria - RS, 5 de março de 2024. AILO VALMIR SACCOL Diretor Geral