DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100142 142 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY AV I S O REGISTROS DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) no período de 18/12/2023 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 205013, 212622, 264806, 207617, 264811, 207616, 207618, 207619, 264809, 264810, 264808, 212723, 204541, 204599, 204642, 204720, 205125, 204742, 205082, 205175, 205339, 205409, 205410, 205421, 205422, 208808, 208809, 208810, 208811, 208813, 208814, 208815, 216462, 209341, 209342, 209343, 209344, 209345, 209361, 209369, 209396, 209374, 209398, 209403, 209405, 209412, 209415* e 175399, 176461, 176519, 176462, 176463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br. Guarulhos, 6 de março de 2024 NEIVA DAS GRAÇAS TREVIZAN MARTIN P/ Comissão Enc. do Setor de Diplomas ASSOCIAÇÃO ARACAJUANA DE BENEFICÊNCIA AV I S O COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 10/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de medicamentos (ocitocina 5ui/amp. 1 ml). Entrega de proposta: até 18/03/2024. Abertura das propostas: 18/03/2024 as 08 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.062/2021 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.062/2021 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 8 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras AV I S O COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 11/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de materiais de consumo (lençóis de cama hospitalar). Entrega de proposta: até 18/03/2024. Abertura das propostas: 18/03/2024 as 08 horas e 30 minutos, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 8 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras AV I S O COTAÇÃO PRÉVIA DE PREÇOS Nº 12/2024 (ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de materiais de consumo (roupas privativas). Entrega de proposta: até 18/03/2024. Abertura das propostas: 18/03/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica. Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab- se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.039/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.039/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: [email protected] Aracaju/SE, 8 de março de 2024 PRISCILA SANTOS GONÇALVES Comissão de Compras CAXIAS DO SUL BASQUETE ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E R EC R EAT I V A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto da licitação: Aquisição de Equipamentos e Materiais Esportivos. Início do recebimento das propostas no dia 11 de março de 2024 às 09h30min e final no dia 21 de março de 2024 às 09h29min, através do site https://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A abertura e análise das propostas será no dia 21 de março de 2024 às 09h30min. Informações do Edital poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://caxiasbasquete.com.br/edital-no-09/ Caxias do Sul (RS), 7 de março de 2024. BRUNO BEDIN TRONCA Presidente CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.474.470/0021-54 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 308721 a 311075], [livro 2 registro 309025], [livro 3 registro 309005 a 309010] e [livro 6 registro 310244 a 310250]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus, AM 16 de fevereiro de 2024 FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU ALIANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 04.986.320/0117-43 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 117 (CENTO E DEZESSETE) diplomas no período de 05/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 15- registro 310027 a 310582], [livro 16- registro 310583 a 310611] e [livro 17- registro 308930 a 310339]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Teresina, PI 16 de fevereiro de 2024 MARCELO LEANDRO PEREIRA LOPES Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (VINTE) diplomas no período de 05/02/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 309002 a 310458]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras, BA 16 de Fevereiro de 2024 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 (CENTO E TRINTA) diplomas no período de 01/02/2024 a 15/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 308566 a 310761], [livro 34- registro 308598 a 310740], [livro 35- registro 309042 a 310404] a [livro 36- registro 310182 a 310383]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande, PB 16 de Fevereiro de 2024 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JA N E I R O AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período de 28/12/2023 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 303638 a 310700]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro, RJ 16 de fevereiro de 2024 KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CÍRCULO OPERÁRIO DE OROBO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 2/2024 Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Hospital Severino Távora), no Município de Orobó/PE, consoante Proposta nº 070859/2023/MS - Valor Máximo Aceitável: R$ 1.423.515,05 (um milhão e quatrocentos e vinte e três mil e quinhentos e quinze reais e cinco centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Sede do Hospital Severino Távora; 21/03/2024 as 09:30h - Edital e anexos no site https://licitanet.com.br, informações através do telefone (81) 3656-1124. ROMILDO INTERAMINENSE GUERRA Diretor COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8A/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para Fornecimento, por lote, de materiais de limpeza e higiene, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 19/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 14:00h do dia 11/03/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO - CPB ERRATA No Extrato de Convênio ao TC nº 158A/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na data de 22 de maio de 2023, página 181, onde se lê; Valor: R$ 1.335.000,00 (um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais); leia - se: R$ 1.328.850,00 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil e oitocentos e cinquenta reais).