DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Magé, RJ, 8 de março de 2024 JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente AVISO DE LICENÇA REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A. torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBAMA, o desmembramento de transferência da Licença de Prévia, para as Ampliações da Rodovia BR-116/MG, no trecho entre o entroncamento com a BR-381/451, em Governador Valadares e a divisa dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Magé, RJ, 8 de março de 2024 JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM Diretor Superintendente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, através do seu Diretor Executivo, comunica com fundamento no Art. 62, da Lei Federal nº 13.303/2016 e na Súmula STF n° 473, a ANULAÇÃO, do Pregão Eletrônico Nº 27/2023. Salvador, 5 de março de 2024. JEANDRO LAYTYNHER RIBEIRO Diretor-Presidente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 3/2023 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados, retificação referente ao Termo de Referência, no Edital do Aviso de Licitação publicado no DOU, dia 13 de março de 2023 - Seção 3 - N° 49, pág. 193. Onde se lê: "Aquisição de 200 máquinas forrageiras através de Registro de Preços para atender as demandas do convênio do Ministério da Integração - M.I. Contratos Nº 769361/2012 (Convênio Caprinovinocultura de Leite) e Nº 769340/2012 (Convênio Caprinovinocultura de Corte) e as demandas impositivas através de recurso do Estado (FUNCEP).", Leia-se: "Aquisição de 200 máquinas forrageiras através de Registro de Preços para atender as demandas espontâneas e as impositivas através de recurso do Estado (FUNCEP). Salvador, 5 de março de 2024. FRANKLIN SALES DE JESUS SOARES Coordenador FOMPRO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0000229-24. Partes: CERB e a Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total de R$ 67.262,31, em razão dos serviços prestados no mês 12/2023. Data da Assinatura: 04.03.2024. Alexsandro Freitas Silva/Diretor Presidente. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ADIAMENTO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002 A Secretaria da Casa Civil torna público o ADIAMENTO do Regime Diferenciado de Contratação Integrada Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ, com data de abertura marcada para as 09:30 horas do dia 12 de março de 2024, sendo adiado para o dia 07 de maio de 2024, às 09:30 horas, em virtude do ADENDO Nº 01 e seu anexo. Fortaleza, 4 de março de 2024. EXPEDITO PITA JUNIOR Presidente da CEL 01 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RESULTADO DE JULGAMENTO Resultado 202300010016214 PE 157-2023 Espécie: Resultado homologado em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 157/2023, Processo nº 202300010016214. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos médico- hospitalares para implementação da Rede Estadual de Serviços de Verificação de Óbitos - SVO's em Goiás Oferecido pela proposta melhor classificada para o Lote 03 à empresa HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ 05.743.288/0001-08; para os lotess 07 e 17 à empresa K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP, CNPJ 21.971.041/0001-03; para os lotes 13, 15, 16 e 26 à empresa CPM - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA PATOLOGIA EIRELI - ME, CNPJ 26.159.355/0001-11. Os lotes 01, 09, 22 e 31 restaram desertos. Os lotes 02, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27, 28, 29 e 30 restaram fracassados. Goiânia-GO, 5 de março de 2024. RASIVEL DOS REIS SANTOS JUNIOR Secretário de Estado da Saúde GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/20224- EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do topo menor preço, no modo de disputa aberto, com orçamento sigiloso, no dia 21/03/2024, às 09:30h - horário de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sítio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa especializada para a Revisão do Plano de área do Complexo Portuário do Itaqui- PACPI, que estabelecerá mecanismos de ação conjunta a serem implementados no combate à poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional, além de prestar assessoria em todas as ações necessária à efetiva homologação da versão atualizada do PACPI junto ao órgão ambiental competente, de acordo com o constante no Processo Administrativo Eletrônico N0 0978/2023- EMAP, de 30/03/2023 e especificações condições do Edital e seus Anexos, e em conformidade disposições do Regulamento de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei Complementar n0 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n0 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones (98) 3216-6532/ 3216-6533/ 3216-6028. São Luís -MA, 27 de fevereiro de 2024. GENIVALDO SILVA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos Em Exercício AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna público aos interessados que procedeu alteração no Edital de Licitação PREÃO ELETRÔNICO N0 006/2024-EMAP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para realização do serviço contínuo de Monitoramento Ambiental da Dragagem, Recursos Hídricos, Sedimentos e Biota Aquática nas proximidades do Porto do Itaqui e Terminais Externos 1) A data da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO N0 006/2024-EMAP, em vista a alteração realizada, fica marcada para as 90:30h, hora de Brasília- DF, do dia 27 de março de 2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2) A verão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transferência/Compras, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone: (98) 3216-6533 / 3216-6531/3216-6532 e 3216-6028. São Luís-MA, 1º de março 2024 GENIVALDO SILVA CARVALHO Gerente de Compras e Contratos Em Exercício UNI7 - CENTRO UNIVERSITÁRIO SETE DE SETEMBRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 9 (NOVE) diplomas no período de 25/01/2023 a 15/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registro 310616 a 310624]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.uni7.edu.br/ Fortaleza-CE, 16 de fevereiro de 2024. MANUELLA ALESSANDRA ALEIXO COSTA Diretora AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO LRE Nº 3/2024 - EMAP A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA- EMAP, por intermédio da Gerencia de Compras e Contratos da EMAP, torna público aos interessados que procedeu alteração nos termos do edital da Licitação LRE ELETRÔNICA N0 003/2024 - EMAP, cujo objeto é a contratação de Empresa para Execução de Sondagem om Ensaios Geotécnicos, Topografia e Desenvolvimento de Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica com Projeto Conceitual para Implantação de Aterro sobro Solo Mole nas Áreas A15-B, A26, A32, A33, A34, A35, A36, n Porto do Itaqui em São Luís - MA. 1 A data da sessão pública da LRE ELETRÔNICA N0 003/2024 - EMAP, em vista das alterações realizadas no Edital, fica marcada para as 9:30h, horário de Brasília-DF, do dia 26/03/2024, ou no primeiro dia útil subsequente, na hipótese de não haver expediente na EMAP nesta data. 2 A versão alterada do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sitio www.portodoitaqui.com, no link Transparência/Compras, podendo ainda ser solicitados pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fone (98) 3216-6533/ 3216-6531/ 3216-6532/ 3216-6028. São Luís, 29 de fevereiro de 2024 GENIVALDO CARVALHO Gerente de Compras e Contratos Em Exercício UNIVERSIDADE DO VALE DO SAPUCAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CNPJ 23.951.916.0002-03. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (setenta e nove) diplomas digitais, entre os dias 8/2/2024 a 8/3/2024, no seguinte livro de registro digital e sequências numéricas: livro GR-17, registros nº 11574 ao 11648. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://www.univas.edu.br/diplomas/. Pouso Alegre, 8 de março de 2024. JOSÉ DIAS DA SILVA NETO Reitor