DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100149 149 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 280/2023 TIPO: MENOR PREÇO O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, por meio de disponibilização de adesão aos municípios mineiros, órgãos e entidades estaduais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/3/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected]. Belo Horizonte/MG, 8 de março de 2024 JAFER ALVES JABOUR Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG - MG GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para uso nas Oficinas de Serralharia, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 1, código 116488, marca VONDER, unidade RL, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 89,39, valor total do item R$ 893,90; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 4.0, código 115947, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 9,80, valor total do item R$ 980,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 5, código 115949, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,90, valor total do item R$ 890,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 6, código 60809, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,37, valor total do item R$ 837,00; L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para o item 9, código 34013, marca BELGO, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 670,22, valor total do item R$ 67.022,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 10, código 34027, marca WORKER, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 19,20, valor total do item R$ 1.920,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11, código 111916, marca KALA, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 63,19, valor total do item R$ 631,90; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 12, código 39688, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 419,80, valor total do item R$ 4.198,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 13, código 105135, marca BELZER, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 110,60, valor total do item R$ 1.106,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 14, código 122898, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 123,25, valor total do item R$ 1.232,50; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 16, código 122779, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 34,00, valor total do item R$ 340,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 17, código 116633, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 280,60, valor total do item R$ 2.806,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 82.857,30 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 22-00115-4 João Pessoa, 28 de fevereiro de 2024 EVERTON GUTTIERRYS DA SILVA COUTINHO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 277/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial, destinada a modernização da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, incluindo licença de uso perpétuo, hospedagem, implantação, suporte ao usuário, manutenção e adaptação sob demanda, destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara- se vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.926.240/0001-14, para o item 1.0, código 126432, marca PRÓPRIA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 4.770.000,00, valor total do item R$ 4.770.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.770.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta mil reais). CADASTRO CGE Nº 23-02970-9 João Pessoa, 4 de março de 2024 JULIANA DE SOUZA SANTANA Pregoeira Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 277/2023 UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 277/2023, cujo objeto consiste na Contratação de Sistema Automatizado com Inteligência Artificial para Gestão da Execução Fiscal, Cobrança Extrajudicial e Contencioso Judicial, destinada a modernização da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, incluindo licença de uso perpétuo, hospedagem, implantação, suporte ao usuário, manutenção e adaptação sob demanda, destinado a Secretaria de Estado da Fazenda, conforme anexo I do Edital, no qual sagrara-se vencedora a empresa: COREPLAN GESTÃO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.926.240/0001-14, para o item 1.0, código 126432, marca PRÓPRIA, unidade UN, quantidade 1,00, valor unitário do item R$ 4.770.000,00, valor total do item R$ 4.770.000,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.770.000,00 (quatro milhões e setecentos e setenta mil reais). CADASTRO CGE Nº 23-02970-9 João Pessoa, 4 de março de 2024 CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Estado da Administração MARIALVO LAUREANO DOS SANTOS FILHO Secretário de Estado da Fazenda AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 UASG:925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 011/2022, cujo objeto consiste na Aquisição de Insumos para uso nas Oficinas de Serralharia, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 1, código 116488, marca VONDER, unidade RL, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 89,39, valor total do item R$ 893,90; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 4.0, código 115947, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 9,80, valor total do item R$ 980,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 5, código 115949, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,90, valor total do item R$ 890,00; C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 35.600.549/0001-00, para o item 6, código 60809, marca ARCELOR, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário R$ 8,37, valor total do item R$ 837,00; L B COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 20.470.692/0001-49, para o item 9, código 34013, marca BELGO, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 670,22, valor total do item R$ 67.022,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 10, código 34027, marca WORKER, unidade KG, quantidade 100,00, valor unitário do item R$ 19,20, valor total do item R$ 1.920,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 11, código 111916, marca KALA, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 63,19, valor total do item R$ 631,90; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 12, código 39688, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 419,80, valor total do item R$ 4.198,00; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 13.338.681/0001-44, para o item 13, código 105135, marca BELZER, unidade JG, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 110,60, valor total do item R$ 1.106,00; GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ: 35.236.131/0001-57, para o item 14, código 122898, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 123,25, valor total do item R$ 1.232,50; HYDROLUZ LTDA, CNPJ: 52.813.485/0001-36, para o item 16, código 122779, marca LOTUS, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 34,00, valor total do item R$ 340,00; FRONT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 43.731.740/0001-00, para o item 17, código 116633, marca VONDER, unidade UN, quantidade 10,00, valor unitário do item R$ 280,60, valor total do item R$ 2.806,00; Perfazendo o valor total do certame de R$ 82.857,30 (Oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos). CADASTRO CGE Nº 22-00115-4 João Pessoa, data da assinatura eletrônica CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DA PARAÍBA AV I S O LICITAÇÃO LRE EL Nº 6/2024 A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba - CAGEPA, através da Comissão Permanente de Licitação II, torna público que no dia 08 de abril de 2024, às 15h:00min (horário local), realizará a sessão pública da LICITAÇÃO LRE EL Nº 006/2024. Objeto: Execução da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Cidade Verde - Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, de acordo com o Projeto Básico e seus anexos, as Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, assim como a Licença Ambiental Instalação nº.2257/2023. Adquirir o edital ou obter informações na CAGEPA Central, localizada a Av. Feliciano Cirne, 220, bairro de Jaguaribe, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba. Fone/fax: (83) 3218-1292 - E- mail: [email protected]. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cagepa.pb.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação no Banco do Brasil Nº 1040112. João Pessoa, 6 de março de 2024. JOAO SANTOS DE MENEZES Presidente da CPL II GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90029/2023/SUPEL/RO. Processo Administrativo 0025.003940/2023-77. Objeto: Aquisição de café da manhã para produtores da agricultura familiar, fornecido por empresa especializada no ramo alimentício para atender as demandas da 11ª Rondônia Rural Show Internacional e 5ª Edição da Feira do Agronegócio do Leite do Estado de Rondônia - RONDOLEITE, no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no Município de Ji-Paraná/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria N.º 8/GAB/SUPEL, publicada no DOE de 10/01/2024, informa que elaborou adendo modificador devido a aplicação do art. 19 da Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de Fevereiro de 2021 referente a publicações no Diário Oficial da União (DOU). Conforme análise da Secretaria demandante, o Termo de Referência, bem como o Edital sofreu alteração, conforme ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 26 de Março de 2024, às 10h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados.. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta- feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 1º de Março de 2024. IZAURA TAUFMANN FERREIRA Pregoeira