DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ-COOPERTAIO, CNPJ: 19.931.480/0001-32. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 118.010,48. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Raquel Silva Matos Rahn pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 23/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: AS S O C I AÇ ÃO DE PRODUTORES ORGÂNICOS DO PLANALTO, VALE DO ITAJAÍ E LITORAL CATARINENSE - ECOFRUTAS, CNPJ: 11.001.445/0001-02. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 460.725,51. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Vili Valiati pela Associação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 24/2024, referente à CP 147/2023 - SED 96266/2023. Contratada: CASTELINHO DOS PRODUTOS COLONIAIS LTDA - ME, CNPJ: 3.529.886/0001-53. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Brusque, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 185.357,63. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Gilmar Batisti pela Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 44/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A ECOLÓGICA DE AGRICULTORES ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 262.784,90. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Agenor Scarabelot pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 45/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA, CNPJ: 09.263.339/0001-55. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 213.723,07. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Lino de Souza pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 46/2024, referente à CP 122/2023 - SED 96288/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DA AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA - COOPAFREN, CNPJ: 31.913.313/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande Florianópolis, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 22.692,24. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Amilton Voges pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 61/2024, referente à CP 146/2023 - SED 96269/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 67.960,09. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub- ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa. EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 62/2024, referente à CP 146/2023 - SED 96269/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE COOPAF, CNPJ: 06.032.574/0001-28. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato: R$ 11.005,22. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 27/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Dorvalino Simonetti pela Cooperativa. AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 108/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 108/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, CONSIDERANDO o Ofício nº 336/CRE/2023, da Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos e o Ofício nº 6027/2023/SED/DIEN. Processo SED 95423/2023 Florianópolis, 6 de março de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 176/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, decide REVOGAR o processo licitatório Edital de CHAMADA PUBLICA n° 176/2023 cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos, CONSIDERANDO o Ofício nº 336/CRE/2023, da Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos e o Ofício nº 6027/2023/SED/DIEN. Processo SED 96289/2023 Florianópolis, 5 de março de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 100/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°100/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Maravilha conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 136.728,35. Processo: SED 92622/2023. Florianópolis, 5 de março de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVSIDO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 103/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°103/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Xanxerê conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 966.746,75. Processo: SED 91977/2023. Florianópolis, 1º de março de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 104/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°104/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO paras as Cooperativas: COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTO R ES RURAIS DE BARRA VELHA, no valor de R$ 194.932,70 e COOPERDOTCHI - COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZAÇÃO DOLCIMAR LUIS BRUNETTO, no valor de R$ 1.728,00. Processo: SED 96264/2023. Florianópolis, 5 de março de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 109/2023 A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°109/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Itapiranga conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. ADJUDICADO E HOMOLOGADO para a Cooperativa: COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL, no valor adjudicado R$ 33.882,03. Processo: SED 95360/2023. Florianópolis, 4 de março de 2024. PATRICIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação - Substituta