DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100151 151 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023 APÓS DEFERIMENTO DE RECURSO A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Deferimento do Recurso interposto pela Cooperativa Central Sabor Colonial, no tocante ao item 13 do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 112/2023, - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba, classificando o referido item para a impetrante, restando desclassificado para o item em comento a COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES COOMAPEIXE (ofício da nº 464/2024/SED/DIEN). Ante o novo resultado, fica convocada a COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL- para apresentar amostra dos Itens - 10, 02 e 17, no prazo de até 10 dias consecutivos após a divulgação do resultado, sob pena de desclassificação. Florianópolis, 4 de março de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SED AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 273/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba, Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br. SED 143556/2023. Florianópolis, 1º de março de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL CHAMADA PÚBLICA - Nº 274/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143552/2023. Florianópolis, 1º de março de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA - Nº 275/2023 A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica a Retificação da Chamada Pública Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara, com entrega durante ano letivo de 2024. A Retificação do Edital altera as datas de término de envio de documentação e habilitação passando para às 18h do dia 21 de março de 2024. O edital e as demais retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023. Florianópolis, 1º de março de 2024. PATRÍCIA LUEDERS Secretária de Estado da Educação Substituta GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo Contrato 032/2022//Base legal: Artigo 144, inciso IV, c/c §2º do RILC/DESO//Contratada: CONSENSO PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo pactuado no item 4.1 da Cláusula IV - Prazo, do Contrato, contados a partir de 16/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO DESO - Contrato 036/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: SINERGIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS LTDA//Objeto: Aquisição e Instalação da Talha Elétrica da nova ETA SEMIÁRIDO, Porto da Folha/SE//R$ 130.794,96//45 dias//BANCO DO NO R D ES T E (BNB 2 - 5.2023.854.10111). ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733 PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 Objeto: Aquisição de peixe, leite de coco e arroz, para distribuição com as famílias carentes do município, em comemoração à Semana Santa. Data: 20/03/2023, às 09h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela, 6 de março de 2024. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2364/2023; MODALIDADE: Concorrência nº 006/2023; OBJETO: Registro de preços para execução de obras de engenharia referentes a CONSTRUÇÃO DE 200 MORADIAS POPULARES EM PAREDES ALVEOLARES, localizadas em diversas localidades do Município de Girau do Ponciano - AL; VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a parti de sua assinatura; FORNECEDOR REGISTRADO: MAGALHAES CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - EPP; CNPJ nº 45.943.606/0001-07; VALOR REGISTRADO: R$ 104.578,67 (cento e quatro mil, quinhentos e setenta e oito reais e sessenta centavos); DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 003/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em ruas do Município de Ibateguara/AL. A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420- 000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e considerando que a licitante: MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA interpôs recurso dia 07/02, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo julgado improcedente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 497.972,75 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem em diversas ruas que dão acesso aos povoados e sítios da zona rural do Município de Ibateguara/AL. A Prefeita do Município de Ibateguara, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 43, inciso, VI, da Lei de Licitações e Contratos. resolve: ADJUDICAR o julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitação, que declarou vencedora do presente certame licitatório a empresa BARBOSA E SANTOS CONSTR U ÇÕ ES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420-000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos). HOMOLOGAÇÃO Com base nas informações constantes do presente Processo Licitatório, e considerando que a licitante: MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA interpôs recurso dia 07/02, nos termos do art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/93, sendo julgado improcedente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em favor da empresa BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 26.644.162/0001-56, sediada a Rua Danilo de Carvalho Houly nº 329, Centro, CEP: 57.420- 000, Batalha/AL, que apresentou o preço, totalizando o valor global de R$ 496.438,12 (quatrocentos e noventa e seis mil quatrocentos e trinta e oito reais e doze centavos), ficando a mesma convocada para assinatura do Contrato, nos termos do Art. 64, Caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da Lei. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER EXTRATOS DE CONTRATOS SÚMULA DOS CONTRATOS Nº 73 de 2024 e Nº 77 de 2024 A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ ALICC, no uso das suas atribuições e prerrogativas legais resolve. - Súmula do Contrato Nº 73 de 2024. Processo N° 6500.99224 de 2023 RDC nº 2 de 23. Das Partes. A Secretaria Municipal de Educação SEMED e o Consórcio CMEIS, tendo como líder a empresa Telesil Engenharia Ltda. Do Objeto Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e projeto executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil CMEIS da Secretaria Municipal de Educação de Maceió SEMED, conforme a divisão de lotes. Do Valor. Valor unitário do CMEI lotes 01 e 02. R$ 18.976.185,70. Da Vigência. 22 meses, contados da sua assinatura. Da Dotação. Unidades Orçamentárias. 120001 e 120002. Subação. 127909 227609 130509 230409. Plano de Trabalho. 12.365.0031.1279.0009 12368.0020.2276.0009 12.365.0031.1305.0009 12.368.0020.2304.0009. Construir e Equipar Cmes, Implementar Ações Educacionais e Compartilhadas do Sistema Municipal de Ensino, Contruir Creche Pré Escolas, Implementar o Plano de Ações Articuladas. Fontes de Recursos. 1.500.001001 MDE. 1.544.000000 FUNDEF. 1.569.000106 PAR. 1.569.000112 PROINFÂNCIA. Elemento de Despesa. 44.90.51 Obras e Instalações. Grupo. 004 Investimentos. Modalidade. Regime de Contratação Integrada Previsto na LEI Nº 12.462 de 2011. - SÚMULA DO CONTRATO Nº 77-2024. PROCESSO N° 6500.127113-2022 (RDC nº 1-23). DAS PARTES: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED e o CONSÓRCIO CMEIS, tendo como líder a empresa ENGENHARIA DE MATERIAIS LTDA - ENGEMAT. DO OBJETO: Prestação de serviços técnicos visando a elaboração de projeto básico e projeto executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS) da Secretaria Municipal de Educação de Maceió - SEMED. DO VALOR: Valor unitário da CMEI (lotes 1, 2, 3 e 4): R$ 7.900.000,00; DA VIGÊNCIA: 22 meses contados da sua assinatura. DA DOTAÇÃO: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.001.365.0031.1279.0009 - CONSTRUIR E EQUIPAR CMEIS; 12.001.361.0031.2280.0009 - AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL; 12.001.122.0045.2284.0009 - MANTER AS UNIDADES DE ENSINO E SEDE ADMINISTRATIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 12.001.122.0045.2284.0009 - MANTER AS UNIDADES DE ENSINO E SEDE ADMINISTRATIVA; FONTES DE RECURSO: 1.500 - MDE 1.540 - FUNDEB. - SÚMULA DOS CONTRATOS PÚBLICOS DE SOLUÇÃO INOVADORA (3ª fase). DESAFIO 1: Como melhorar os índices de disponibilidade de medicamentos ofertados pela prefeitura. EMPRESA COLABORADORA: STEVENSON JAMES GALVÃO JUNIOR, CNPJ nº 48.393.451-0001-62 e SYNERGY LTDA, CNPJ nº 53.418.765-0001-02. DESAFIO 2: Como podemos utilizar dados abertos para inserir pessoas no mercado de trabalho em Maceió. EMPRESA COLABORADORA: STEVENSON JAMES GALVÃO JUNIOR, CNPJ nº 48.393.451-0001-62. DESAFIO 3: Como a prefeitura pode fiscalizar áreas do Município de maneira remota. EMPRESA COLABORADORA: INPATICS CONSULTORIA URBANA, CNPJ nº 37.091.218-0001-09. DESAFIO 04: Como realizar ordenamento territorial para inserção de ambulantes em Maceió. EMPRESA COLABORADORA: SYNERGY LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.418.765-0001-02 e PILARES GESTÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO LTDA, CNPJ nº 52.880.763-00001-78. Maceió, 8 de março de 2024. ANA CRISTINA SILVA. DTLCC - ALICC