DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de projetos culturais das DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Paripueira, AL, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberto Chamamento Público para seleção de agentes culturais das demais áreas culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 11 de março de 2024, das 08h00min às 14h00min na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, localizada na Rua Francisco Rosa, S/N, Centro, Paripueira- AL, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. Edital, anexos e informações: https://transparencia.paripueira.al.gov.br/, e sede da Secretaria Municipal de Cultura. ROBERTA ALMEIDA MARQUES DE MIRANDA Secretária Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisição de Material de Limpeza. Data: 22/03/2024, às 10h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/licitacao- 2023/, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 8 de março de 2024. CÁSSIO JOSÉ DA SILVA AQUINO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO. Data: 25 de março 2024, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected]. Pilar/AL, 8 de março de 2024. SERGIO LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Piranhas/AL, diante das conclusões da Comissão permanente de Licitação, da Procuradoria Geral e da Controladoria Geral do Munícipio no uso das suas atribuições, e amparado no disposto no Art. 29, da Lei nº 14.133/2021, e ainda do que consta no Processo da CONCORRENCIA Nº 02/2024, cujo objeto se trata da Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL, decide ADJUDICAR a empresa: MC CONSTRUÇÕES E ACESSORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.343.582/0001-58. Piranhas-AL, 4 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Objeto: Autorização de processo licitatório para construção de curral de manejo para bovinos no município de Piranhas/AL. Diante das conclusões da Controladoria Geral e Comissão Permanente de Licitação, O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRANHAS/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento da Lei Federal Nº 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade Concorrência sob nº 02/2024, considerando, com base nas informações aduzidas nos autos, sua plena regularidade. Piranhas, 6 de março de 2024 TIAGO TORRES FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 21/03/2024, às 10:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - Alagoas, 8 de março de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-SRP Tipo: Menor Preço Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS, Data/Horário: 25 de março de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http07/www.bnc.org.br, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2023 Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONS T R U ÇÕ ES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos). Ferreira Gomes-AP, 6 de Março de 2024. Alisson Dias do Rêgo. Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/CPL-PMFG Adesão de Ata de registro de preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA SECRETAARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato nº 010/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 07/02/2024. Ferreira Gomes- AP, 7 de Março de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 10/2024 A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº 010/2024, Objeto: Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Móveis Escolares, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Maraã/AM, data: 22/03/2024 às 08h, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, Av. Castelo Branco, 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 11/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã 08/03/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2024 CMC/PMM A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº 012/2024- CMC/PMM, Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Medicamentos, Químico e Cirúrgico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM, data: 22/03/2024 às 14h, o Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 11/03/2024.ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ PRESENCIAL SRP Nº 17/2024 CMC/PMM A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº 017/2024-CMC/PMM, Objeto Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Hospitalar, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM, data: 27/03/2024 às 16h00, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 14/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2024 CMC/PMM A Comissão Municipal de Contratação da Prefeitura Municipal de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, Pregão Presencial SRP Nº 024/2024- CMC/PMM, Objeto Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Odontológico, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Maraã/AM, data: 02/04/2024 às 08h40min, O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta- feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 11/03/2024 ou https://www.maraa.am.gov.br/transparencia/ Maraã, 7 de março de 2024. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato Ata De Registro De Preços 015/2024. Pregão Presencial 013/2024, Aos 06/03/2024, no Órgão Gerenciador, foi registrado o preço da empresa abaixo identificada, p/"Eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos hospitalares da Prefeitura", resultante do PP 013/2024 pelo Sistema de Registro de Preços. As especificações e o termo de referência constantes do Processo Administrativo 008/86/2023, assim como os termos da proposta de preço, integra esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Dmtech Comercio Atacadista De Produtos Hospitalares, CNPJ 26.368.873/0001-45, p/todos os lotes do termo de referência com seus respectivos quantitativos e valores unitários: lote 01 - 1-serviço-12-r$ 1.276,52; 2- serviço-12-r$ 136,30; 3-serviço-12-r$ 324,30; 4-serviço-12-r$ 324,30; 5-serviço-12-r$ 611,00; 6-serviço-12-r$ 177,66; 7-serviço-12-r$ 220,90; 8-serviço-12-r$ 197,40 - lote 02 - 1-serviço- 12-r$ 1.117,80; 2-serviço-9-r$ 262,20; 3-serviço-9-r$ 172,04; 4-serviço-9-r$ 285,20; 5-