DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após contatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 346/2023 / Número da Licitação: 002/2023 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13937032000160-1- 000316/2023 / Data de Homologação: 08/03/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma quadra poliesportiva em Brejinho das Ametistas - Caetité-BA., através do programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento, nos termos do Convênio/Contrato de Repasse nº.: 917924/2021/MCIDADANIA/CAIXA , celebrado entre a União Federal/ Ministério da Cidadania/Caixa Econômica Federal e o Município de Caetité./ Licitante: ASEG PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. / CNPJ.: 22.438.232/0001-69 / Valor: R$: 223.320,04 (duzentos e vinte e três mil, trezentos e vinte reais e quatro centavos). Caetité - BA, 8 de março de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 O Prefeito adjudica e homologa à Tomada de Preços nº 021/23, objeto: contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de reformas e ampliações em unidades escolares na sede e zona rural do municipio. vencedoras: pacific serviços ltda, cnpj 02.163.462/0001-55, lote 1, valor r$ 1.084.794,06; castro construtora ltda, cnpj 26.526.623/0001-96, lote 2, valor r$ 589.748,40. total geral homologado R$ 1.674.542,46. Campo Formoso-BA, 7 de março de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0368/2023. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 002/2024, Processo Administrativo n° 0368/2023, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo e materiais de uso permanente odontológico, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected]. Cansanção - BA, 7 de março de 2024. LUIZ CARLOS DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-Ba. Credenciado: Lauvio Flavio Santana de Moraes, CPF: 987**, VALOR: R$ 16.000,00. Capim Grosso - BA, 7 de março de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 010/2024 - P.A 053/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é aquisição de 02 veículos tipo pick up para atender as necessidades da Sec. De Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 21/03/2024 às 10:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 21/03/2024 às 10:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 012/2024 - P.A 056/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a prestação de serviço de rotas de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/03/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 22/03/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. Modalidade: Chamada Pública: Nº 001/2024. Objeto: O objeto desta CHAMADA PÚBLICA 001/2024 é a Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios por meio de Chamada Pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para o fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria, conforme especificação e condições estabelecidas no Termo de Referência, aos alunos da Rede Pública de Ensino de Conde/BA. Local de Retirada do Edital: Site: https://pmconde.ba.gov.br no item "Editais" ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Conde/BA. Data e Horário da Entrega dos Envelopes: 02 de abril de 2024 as 10hs:00min. Abertura dos Envelopes de Propostas: 02 de abril de 2024 às 10hs:30mim no Setor de Licitações, localizado no Prédio sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado. Local: Prefeitura Municipal de Conde no Setor de Licitações, situado na Praça Altamirando Requião nº 27, Centro, Conde-BA. Conde-BA, 8 de março de 2024. RICARDO DE SOUSA ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 0061/2020. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FUMSAÚDE/CNPJ Nº 11.392.190/0001-56. CONTRATADo(A): THAMYRES FRANÇA AMARAL - ME/Cnpj nº. 36.002.058/0001-11. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do contrato acima citado, na forma do Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 45.908,04. ASSINATURA: 07/03/2024. VIGÊNCIA: 10/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 0072/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Correntina, Estado da BAHIA/CNPJ nº 14.221.741/0001-07. CONTRATADO (A): CONSTRUTORA FUTURO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.524.480/0001-40. OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços do Contrato 0072/2022, na forma do Artigo 57, § 1º, Inciso II, V e § 2º da Lei nº 8.666/93, e Cláusula Quarta do Contrato Inicial. ASSINATURA: 01/03/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024. . . PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios de Kit de Cestas Básicas para atender as famílias carentes através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deste Município de Cravolândia-BA. Edital disponíveis no sitio www.licitacoes-e.com.br. e no portal da transparência do município https://www.cravolandia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.Recebimento das propostas a partir do dia 12.03.2024, às 9:00 horas. Início da sessão de disputa no dia 21.03.2024, às 09:00 horas. Tel: (73) 3545-2120. Cravolândia-/BA, 8 de março de 2024. ZENILDO TORRES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso Ii E §§ 1º A 4º, Da Lei Federal Nº 14.133/2021; Decreto Municipal Nº 043/2023 E Decreto Municipal N° 093/2024. Dados Do Aviso: Crisópolis, 11 de março de 2024. Processo Administrativo: 090/2024. Data e hora limite para entrega da proposta de preço e documentos de habilitação: Até dia 14/03/2024, às 17:00h. Data e hora da disputa: Dia 15/03/2024, às 09:00h. Data e hora do término da disputa: Dia 15/03/2024, às 15:00h. Referência de horário: Horário de Brasília - DF. Endereço eletrônico para envio da proposta e documenos de habilitação: plataforma BLL compras - dispensa eletrônica de licitação n° 008/2024. Valor da dispensa eletrônica: R$8.441,97 (oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Seguro Total. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480- 000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secreataria da Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e Decreto Municipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. Crisópolis-BA, 8 de março de 2024. LEANDRO DANTAS DE JESUS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Menor preço por item. A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que fará realizar dia 21/03/2024, às 09 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Antônio Carlos Magalhães, nº 267, certame para Contratação de empresa especializada para realização de Oficinas de Corte e Costura, Beleza Feminina e Masculina (manicure, pedicure, corte de cabelo, prancha, tranças, escova, maquiagem e design de sobrancelha), Artesanato, Esportes/Cultura, e Culinária, para atender demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no http://www.impublicacoes.org/pm_filadelfia/ ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Filadélfia-BA, 8 de março de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso do Pregão Eletrônico nº 004/2024 SRP, publicado DOM de Sexta-feira, 8 de Março de 2024, 3 - Ano XVI - Nº 4632, no DOU de 08/03/2024, Seção 3, pag. 47, e nos Correios Salvador, sexta-feira, 08 de março de 2024, onde se lê: 21/03/2024, leia-se: 22/03/2024.