DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100155 155 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Guaratinga - Bahia informa aos interessados a realização da Concorrência eletrônica nº001/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, TENDO POR FINALIDADE A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CRECHE VOVÓ VICÊNCIA. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "bll compras", está com data de abertura para o dia 26 de Março de 2024 às 09:30, o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Juscelino Kubitschek, 589, Centro - Guaratinga - Bahia - CEP: 45.840-000. Em 7 de março de 2024. MARLENE DANTAS MARTINS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Repetição Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DOS SANTOS DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data da abertura: 25/03/2024 às 09h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 às 12h. Ipirá - BA, 10 de janeiro de 2024. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAMAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Iramaia realizará no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, no dia 21 de março de 2024, Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024 (1040265) às 10h00min, para registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peixes congelados tipo Corvina, destinados atender as famílias em vulnerabilidade Social durante a Semana Santa neste município de Iramaia, conforme edital e anexos. Data limite para recebimento de propostas: 21 de março de 2024 às 09h00min; Tipo: menor preço; Modo de disputa: aberto e fechado. Edital e demais atos dos certames no site oficial: www.iramaia.ba.gov.br e no PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas. www.licitacoes-e.com.br - nº 1040265 Iramaia - BA, 8 de março de 2024. ERIQ DOS REIS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE PRORROGAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Fica prorrogado a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010/2024 para 01 de Abril de 2024. HORARIO: 09:00hs. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Itaberaba de 8 de março de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados a REABERTURA de prazo de Licitação Suspensa. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº. 005/2024. Tipo: Menor Preço Global. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, DURANTE O ANO LETIVO DE 2024. Nova data da sessão virtual; 21/03/2024, as 09:00h horário local. Local: Praça José Alves de Carvalho, 15, Itaguaçu da Bahia. Edital disponível em www.itaguacudabahia.ba.gov.br, e www.licitacoese.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Jacobina Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 005/2024, visando Registro de preço para futura e eventual aquisição de kit de gêneros alimentícios (cestas básicas) destinados a atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e emergencial, através do benefício eventual do município de Jacobina - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas a partir do dia 21/03/2024 às 08:00hs, abertura de propostas serão no dia 22/03/2024 às 09h00hs, com início da sessão de disputa de preços no dia 22/03/2024 as 11:00hs. O Edital estará à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/ e www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Quaisquer Informações complementares pelo tel. (74) 3621-2590. Jacobina, 8 de março de 2024. ANDERSON ANDRADE NOGUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIPE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETERÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jaguaripe, Bahia, através de sua Comissão de Compras, torna público a ERRATA ao Aviso Licitação Pregão Eletrônico de nº001/2024, cujo objeto é a Aquisição de 02 (dois) Caminhões baú isotérmicos refrigerados, zero Km, através do Convênio nº 951897/2023 firmado com o Ministério da Pesca e Aquicultura, para atender às necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Pesca e Aquicultura do Município de Jaguaripe, Bahia. Onde se lê: DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20 de março de 2024 às 09h00min. Leia- se: DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de março de 2024 às 09h00min. Esclarecimentos através do e-mail: [email protected] telefone (75) 3642-2112. Jaguaripe - BA, 8 de março de 2024. RENATO DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público Para Credenciamento nº 1/2024 - SMS - JEQUIÉ-BA. OBJETO: Abertura de Chamamento Público Para Credenciamento de pessoas jurídicas públicas e privadas, prestadoras de serviço de saúde, interessados em firmar com o SUS/JEQUIÉ, visando a prestação de procedimentos de saúde aos usuários do sistema único de saúde- SUS no município de JEQUIÉ, em especialidades constantes na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais (OPM) do SUS editada pelo ministério da saúde e publicada no diário oficial da união e segundo os critérios da SMS/JEQUIÉ, em conformidade com este edital de chamamento abaixo especificado. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações: Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde localizada na Rua D. Pedro II, n.º 88, Bairro Centro, Jequié- Ba, das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 16:00. Jequié, 08 de março de 2024. O Edital e os anexos ficarão disponíveis gratuitamente no Diário Oficial do Município endereço eletrônico, em PDF. http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Departamento de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié, situado à Rua Dom Pedro II nº 08, CEP: 45.200.263, Bairro Centro, Jequié/BA. LUDMILA CIDREIRA DE FARIAS MALTA Presidente da Comissão Especial de Avaliação da Qualificação Técnica e Oferta da Compra de Procedimentos de Saúde EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024. Contrato nº: 16/2024 Processo n°: 509/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, com sede na Rua José Barros Meira, n° 581, Bairro Mandacaru, CEP 45.200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.636.260/0001-62. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 387.534,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Valor mensal: R$ 32.294,50 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 60/2024 Processo n°: 524/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: A. F PITOMBO LTDA, com sede na Rua São Cristóvão, nº 09, Centro, CEP 45.203-110, Jequié- Bahia, CNPJ n° 41.317.662/0001-77. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 49.629,60 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 4.135,80 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 66/2024 Processo n°: 529/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE DA BAHIA- UESB, com sede na Estrada do Bem Querer, s/n, KM 04, Campo Universitário, CEP 45.000-00, Vitória da Conquista- Bahia, CNPJ n° 13.069.489/0001-08. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 219.139,20 (duzentos e dezenove mil, cento e trinta e nove reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 18.261,60 (dezoito mil, duzentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 26/01/2024. Término: 24/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 54/2024 Processo n°: 517/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: BIOQUIMICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua 2 de Julho, nº 104, sala 01 Centro, CEP 45200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.074.914/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.343,36 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 37.195,28 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 56/2024 Processo n°: 519/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 685, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 34.324.491/0001-48. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 2.518.035,36 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 209.836,28 (duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 13/2024 Processo n°: 508/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CDRJ- CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Bertino Passos, nº 124, Centro, CEP 45.202-340, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 63.179.816/0001-44. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 12.109.177,56 (doze milhões, cento e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 1.009.098,13 (um milhão, nove mil, noventa e oito reais e treze centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025