DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.102.702,80 (um milhão, cento e dois mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos). Valor mensal: R$ 91.891,90 (noventa e um mil, oitocentos e noventa e um reais e noventa centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 14/2024 Processo n°: 504/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, nº 482, Campo do América, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.968.975/0002-78. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.054.688,76 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 87.890,73 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e setenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 67/2024 Processo n°: 528/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CHECKLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, 847, Centro, CEP 45200-260, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 96.706.585/0001-39. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 377.256,12 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Valor mensal: R$ 31.438,01 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 12/2024 Processo n°: 507/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA, com sede na Rua Dom Pedro II, Nº 109, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 01.728.041/0001-61. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 113.287,20 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 9.440,60 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 17/2024 Processo n°: 510/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CLINLAB LABORATORIO DE PATOLOGIA E ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro nº 343, Centro, CEP 45202-350, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 06.282.573/0001-31. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 702.989,76 (setecentos e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 58.582,48 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 11/2024 Processo n°: 506/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CLIOF - CLINICA OFTALMOLOGICA S/C LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 515, 1º andar - sala C, Bairro Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 04.699.645/0001-15. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 402.425,04 (quatrocentos e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Valor mensal: R$ 33.535,42 (trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 51/2024 Processo n°: 512/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: CLIRAM CLINICA RAD. MUCCINI LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº 895, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.517.064/0001-79. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.078.200,00 (Um milhão, setenta e oito mil e duzentos reais). Valor mensal: R$ 89.850,00 (Oitenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 59/2024 Processo n°: 523/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: DI LABIO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Av e n i d a Rio Branco, nº 143, São Judas Tadeu, CEP 45.204-111, Jequié- Bahia, CNPJ n° 11.072.627/0003-36. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 255.807,60 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sete reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 21.317,30 (vinte e um mil, trezentos e dezessete reais e trinta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 17/01/2024. Término: 15/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 58/2024 Processo n°: 521/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: DILAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Virgilio Tourinho, nº 31, Centro CEP 45202-330, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 07.210.534/0001-91. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 495.437,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Valor mensal: R$ 41.286,45 (quarenta e um mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 62/2024 Processo n°: 526/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: IACLIJE-INSTITUTO DE ANÁLISES CLINÍCAS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Silva Jardim, nº 103, Térreo, Centro, CEP 45200-280, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 15.022.338/0001-11. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 414.150,84 (quatrocentos e quatorze mil, cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). Valor mensal: R$ 34.512,57 (trinta e quatro mil, quinhentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025 Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 52/2024 Processo n°: 515/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: HUMANO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua Urbano Gondim, nº 66, Centro Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 08.226.965/0001-09. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 505.696,20 (quinhentos e cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 42.141,35 (quarenta e dois mil, cento e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 18/2024 Processo n°: 513/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA LAURO BAPTISTA, com sede na Rua Silva Jardim, Nº 36, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 13.242.136/0001-50. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 536.505,48 (Quinhentos e trinta e seis mil, quinhentos e cinco reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal: R$ 44.708,79 (Quarenta e quatro mil, setecentos e oito reais e setenta e nove centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 64/2024 Processo n°: 527/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: MANUORT SERVIÇOS DE ORTOPEDIA LTDA - EPP, com sede na Avenida Rio Branco, nº 1156, Centro, CEP 45200-970, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 03.117.953/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 169.110,00 (cento e sessenta e nove mil, cento e dez reais). Valor mensal: R$ 14.092,50 (quatorze mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 15/2024 Processo n°: 505/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: NUOBA- NÚCLEO DE UROLOGIA E OTORRINOLARINPGOLOGIA DA BAHIA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 1133, Joaquim Romão, CEP 45.200-525, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 05.129.486/0001-86. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 120.878,16 (cento e vinte mil, oitocentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Valor mensal: R$ 10.073,18 (dez mil, setenta e três reais e dezoito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 53/2024 Processo n°: 516/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: OTOMED CLÍNICA OTORRINOLARINGOLOGICA DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Av. Rio Branco, nº 267, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 08.699.844/0001-84. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 196.075,56 (cento e noventa e seis mil, setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 16.339,63 (dezesseis mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 71/2024 Processo n°: 531/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: OTORRINO'S DIAGNOSE LTDA, com sede na Rua Nestor Ribeiro, Nº 767, Centro Médico Antônio Astolfo Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 07.419.018/0001-71. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para