DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100157 157 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 255.003,48 (duzentos e cinquenta e cinco mil e três reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal: R$ 21.250,29 (vinte e um mil duzentos e cinquenta reais e vinte e nove centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 79/2024 Processo n°: 525/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINICA ROCHA NOVAES LTDA - EPP, com sede na Avenida Rio Branco, n° 233, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.122.625/0001-51. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 68.985,00 (sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais). Valor mensal: R$ 5.748,75 (cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025. Espécie: Inexigibilidade nº 94/2024 Contrato nº: 68/2024 Processo n°: 522/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001- 60. Contratada: UNOCLINICA SERVIÇOS MEDICOS LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, nº 515, Andar 2, Sala 01, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.272.789/0001- 19. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 59.033,52 (cinquenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e dois centavos). Valor mensal: R$ 4.919,46 (quatro mil, novecentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 29/01/2024. Término: 27/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, estará realizando o credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de saúde, na função médico na especialidade clínica médica, para assistência à saúde da população, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades básicas de saúde e postos de saúde de forma complementar no Município de Lajedinho - BA, em conformidade com o Art. 79, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser entregue na sede da Prefeitura Municipal de Lajedinho-Ba, sito à Rua Irineu Machado de Macêdo, 10, Centro - Centro Administrativo - Lajedinho/BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico [email protected], a partir do dia 04/03/2024 a 04/03/2025. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho-BA, 1º de março de 2024. ÀFIO OLIVEIRA CRUZ Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 20/02/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 20/03/2024 às 09:00 horas, Menor preço por Lote, tendo por objeto Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo destinados as necessidades básicas das Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Programas de parcerias no desenvolvimento de Projeto Social e esportivo. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho-BA, 1º de março de 2024. ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 - Concorrência nº 001/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais em pavimentação asfaltica no Município de Lapão/BA conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 11/03/2024 à 06/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Item. Abertura: 20/03/2024, às 08h:30, hora Brasília. Aquisição de Moveis para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 20/03/2024, às 13h:30, hora Brasília. Aquisição de Brinquedos para atender a necessidade do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Fundo Municipal de Assistência Social de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global. Abertura: 20/03/2024, às 15h:30, hora Brasília. Aquisição de Equipamentos Eletrodomésticos e Utensílios para atender a necessidade do Fundo Municipal de Saúde. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisições futuras de computadores, impressoras, periféricos, componentes e peças, softwares e suprimentos de informática, destinados as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 21/03/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos - ANTONIO LUIZ NUNES GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº 90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 11/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe, 8 de março de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação, da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é a fornecimento de peixe fresco, aproximadamente 1kg, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor os ingredientes que serão distribuídos, no Programa Prato Solidário, para a aquisição e distribuição de gêneros alimentícios às famílias de baixa renda, durante o período da Semana Santa, no Município de Monte Santo, conforme especificações em anexo. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá no dia 11/03/2024 até 20/03/2024. A sessão ocorrerá no dia 20/03/2024 às 08h30min. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected]. Monte Santo - BA, 7 de março de 2024. DANILO RABELLO COSTA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de Pães, para merenda escolar, no exercício do ano letivo de 2024, visando atender à solicitação da Secretaria Municipal de Educação. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21/03/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para compor os ingredientes do Programa Prato Solidário, destinado à aquisição e distribuição para famílias de baixa renda durante a Semana Santa no Município de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá no dia 21/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 - Monte Santo - BA, 7 de março de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através da através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE CLÍNICA PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE AMPARADO POR ORDEM JUDICIAL PROCESSO Nº 8001140-12.2022.8.05.0174. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 11/03/2024 às 09h00min até 13/03/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 23.000,00 (vinte e três mil e reais). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 8 de março de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão de Contratações