DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRESON DE SOUZA DOS REIS Secretaria municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIJINGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Pregoeiro do Município de Quijingue/BA torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - Processo Administrativo Nº 011/2024, Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresas para Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as escolas e creches da rede pública de Ensino do município de Quijingue - BA, em cumprimento aos programas do Governo Federal/FNDE (PNAE, PNAC, PNAP) referente ao ano letivo de 2024, com entrega parcelada conforme o Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste Edital e Anexos. Sessão: às 09:00 horas do dia 22/03/2024, no sítio licitacoes- e.com.br. Obtenção do Edital pelo sítio licitacoes-e.com.br e endereço eletrônico http://www.quijingue.ba.gov.br. Quijingue - BA, 08 de março de 2024. WELLYNGTON BARBOSA PORTUGAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Edital De Leilão Público Online N°. 01/2024. A Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe/BA, CNPJ N°. 14.043.269/0001-60, por meio da Leiloeira Pública Oficial, Kátia Cerqueira da Silva Casaes, inscrita na JUCEB sob o Nº. 15/099530-0, devidamente autorizado pelo Exmº. Senhor Prefeito Municipal José Carlos de Matos Soares, na forma da lei venderá através de Leilão Público, a quem maior lanço ofertar, no dia 03/04/2024 às 10:00 horas, pelo site: www.kcleiloes.com.br, veículos e máquinas usados considerados inservíveis e/ou antieconômicos pertencentes a esta Prefeitura. Lote: 1, Avaliação: R$ 15.000,00. Placa: Jmi6721. Marca: Ford. Modelo: Cargo 1317 E. Chassi: 9BFXCE2U17BB88232. Ano/Modelo: 2007/2007. Lote: 2. Avaliação: R$ 30.000,00. Placa: OLB6598. Marca: Volkswagen. Modelo: 15.190 EOD E.S.ORE. Chassi: 9532E82W9DR309456. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 3. Avaliação: R$ 20.000,00. Placa: Olc6172. Marca: Volkswagen. Modelo 15.190 EOD E.S.ORE. Chassi: 9532E82W7DR310458. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 4. Avaliação: R$ 40.000,00. Placa: OLE7651. Marca: Mpolo. Modelo: Volare V8L 4X4 EO. Chassi: 93PB58M1MDC044187. Ano/Modelo: 2012/2013. Lote: 5. Avaliação: R$ 40.000,00. Placa: OLE9064. Marca: Mpolo. Modelo: Volare V8L 4X4 EO. Chassi: 93PB58M1MDC044188. Ano/modelo: 2012/2013. Lote: 6. Avaliação: r$ 16.000,00. Placa: PJG3391. Marca: Fiat. Modelo: Doblo Attractiv 1.4. Chassi: 9BD11970UF1127431. Ano/Modelo: 2015/2015. Lote: 7. Avaliação: R$ 16.000,00. Placa: PKV9510. Marca: Fiat. Modelo: Doblo Essence 7L E. Chassi: 9BD1196GDJ1144131. Ano/Modelo: 2017/2018. Lote: 8. Avaliação: R$ 70.000,00. Placa: PLZ9B05. Marca: Fiat. Modelo: Toro Endurance ATD4. Chassi: 9882261N5LKC96099. Ano/Modelo: 2019/2020. Lote: 9. Avaliação: R$ 10.000,00. Descrição Resumida: Rolo Compressor Autopropelido Mamute. Lote: 10. Avaliação: R$ 5.000,00. Descrição Resumida: Trator Esteira Catepillar D4e - Sucateado. Condições do Leilão: O Leilão se processará na forma online pelo site: www.kcleiloes.com.br. Do Pagamento: O arrematante pagará a título de sinal 05% (cinco por cento) referente à comissão do leiloeiro e mais percentual de igual valor 5% (cinco por cento) referente a reembolso de despesas havidas com o leilão, e até 24 horas para pagamento do bem arrematado direto na conta da Prefeitura e da comissão do leiloeiro e taxa diretamente na conta da Leiloeira. Informação do Leilão: Fone: (75) 98147-4718 / (71) 98341-4811 ou através do site: www.kcleiloes.com.br ou ainda na Prefeitura Municipal de Riachão do Jacuípe no endereço: Rua Almir José de Oliveiro, 73 - Centro, /BA. Riachão do Jacuípe/BA, 6 de março de 2024. JOSÉ CARLOS DE MATOS SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056-2024 Licitação: Concorrência n. 004/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa de engenharia para a CONSTRUÇÃO DA (PRAÇA DO TAMARINEIRO), LOCALIZADA NA RUA ALTO DAS POMBAS, DISTRITO DE ENCARNAÇÃO, MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos Edital disponível a partir de 08/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://pncp.gov.br/. O certame ocorrerá em 25/03/2024 às 09h00min, Local Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Coordenadoria de Licitações e Contratos, situada à Rua Praça Tenente Albuquerque s.n., Centro, Salinas da Margarida, Bahia. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547, Salinas da Margarida, 8 de março de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Presidente da CPL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2024 Licitação: Pregão Eletrônico n. 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção para distribuição gratuita a munícipes em situação de vulnerabilidade social de acordo com a Lei Municipal Nº 582/2018 (Política Municipal de Assistência Social) e Lei Municipal n° 407 de 28 de junho de 2010, através do Sistema de Registro de Preços. Edital disponível: a partir de 08/03/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 08/03/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 21/03/2024, quinta-feira, às 08h00 e início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e- mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 8 de março de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: execução de obras de pavimentação de vias, CONTRATO DE REPASSE/CAIXA Nº 943105/2023, na sede do município, por meio do site: www.licitanet.com.br. Menor preço global - Legislação: 14.133/21, Decreto Municipal 172/2023. Sessão de abertura: 21/03/2024 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO 1/2024 Dia 22/03/24 às 9h. Objeto: aquisição de kit de gêneros alimentícios (semana santa), destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município. Edital: http://www.airdoc.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaojosedojacuipe, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Informações: na CPL, das 8 às 12h. São José do Jacuípe/Ba, 8 de março de 2024. JOSIAN LIMA NOVAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DAS MATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 003/2024, Registro de Preços, maior desconto, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 11/03/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 25/03/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial, logradouros públicos, praças e e canteiros públicos de São Miguel das Matas-BA, com fornecimento de peças, materiais e mão de obra. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba. gov.br, Informações (75)3676-2141. São Miguel das Matas-BA, 8 de março de 2024. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 004/2024 - O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 21 de março de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE INTEIRO TIPO CORVINA E KIT CESTA SANTA PARA DISTRIBUI Ç ÃO AS FAMÍLIAS CARENTES NA SEMANA SANTA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 21/03/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 21/03/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé 1º de março de 2024. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 OBJETO REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, A SEREM UTILIZADOS PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DESTE MUNICIPIO: SESSÃO: DATA 22/03/2024. HORÁRIO: 09h00min. LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal de Sapeaçu, sala de licitações. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de solicitação pelo e-mail: licitação. [email protected] ou através do site: http://sapeacu.ba.gov.br. Sapeaçu/BA, 8 de março de 2024. GEORGE VIERA GÓIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Saúde comunica aos interessados que fica ADIADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, que tem como objeto o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, para o dia 22 de março de 2024 às 09:00 horas. Saúde - BA, 8 de março de 2024. FRANCISCO DE ASSIS LURDES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 P.A. Nº 0012/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 26 de março de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para conclusão da obra de Reurbanização da Avenida Antônio Laurindo, na entrada da cidade e conclusão da Construção do Coreto, situado no Mercado Popular 2ª etapa na Praça Augusto Sena Gomes, Município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000011/2024 FRANCISCO MARINHO FILHO Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente