DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tanque Novo/BA, 7 de março de 2024 PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 P. A: 07/2024 Contratante: Município de Varzedo/Contratado: Nelson da Silva - ME CNPJ: 10.562.737/0001-51. Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização do processo licitatório correspondente, a aquisição de gêneros para a alimentação escolar dos alunos da Educação deste Município. Vigência: 02 meses. Valor total: R$57.316,75 (cinquenta e sete mil e trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.05.06 Fundo Municipal de Educação//Projeto / Atividade: 2.021 Manutenção do Programa de Merenda Escolar//Elemento de Despesa:3.3.90.30.99 Material de Consumo //Fonte de Recursos: 500, 552. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Varzedo, 29 de fevereiro de 2024. ARIECILIO BAHIA DA SILVA Prefeito ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AV I S O Comunicado de Interposição de Recurso ao Resultado da Etapa de Análise do Mérito Cultural- Abertura de Prazo de Contrarrazões Processo de Chamada Pública nº 09.002/2023 CP, 09.003/2023. A Comissão de Seleção, comunica aos respectivos participantes, de acordo com o Edital, a interposição de recurso administrativo apresentado por, Tainá Facó Franklin de Lima Moisés, Maria de Fátima Gomes, Arthur Bruno Andrade Araújo, Carlos Henrique de Oliveira, Vancleiton Ferreira da Silva, participantes da CP 09.002/2023, cujo objeto é "Fomento a Projetos de Produção Audiovisual" e Fabiano da Costa Silva, Jhon Alisson Silva de Sousa, Rivelino Pereira Matos, Maria Vilanilce Vasconcelos Evaristo, Cilene Silva, Ester Deise Vasconcelos Evaristo Santos, Valdir Cardoso de Sousa, participantes da CP nº 09.003/2023, cujo objeto é "Fomento a Projetos Culturais de Desenvolvimento de Economia Criativa e Solidária, Difusão e Circulação Artística". Portanto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, para que os participantes interessados se desejarem, a contar da data da publicação deste documentos correspondentes se encontram na Sede da Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Cultura de Aquiraz. Aquiraz-CE, 8 de março de 2023. DAVID LEMOS DE MELO Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 10.001/2024-CHP Credenciamento N° 10.001/2024-CHP - CRITÉRIO DE VALOR DA CONTRATAÇÃO: Preço Fixado no Edital. NOME DO ÓRGÃO: Secretaria de Saúde do Município de Aracati/CE. RESUMO DO OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para realização dos exames de diagnóstico por imagem utilizando-se dos valores estabelecidos na tabela de procedimentos AMB, visando a realização de exames por imagem, bem como a emissão dos respectivos laudos que dão suporte a medicina preventiva no diagnóstico e investigação de doenças, viabilizando assim alternativas para possibilitar, de forma efetiva, a prestação do serviço aos usuários do SUS por meio de contratação complementar a Rede Assistencial de Saúde do Município de Aracati/CE, de acordo com as condições e especificações constantes neste Edital. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: Sala da Comissão, situada à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati/CE, através do endereço eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e site do Município de Aracati. DATAS E HORÁRIOS: Os interessados poderão entregar a documentação exigida a partir do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do Edital até o dia 11 de Abril de 2024, dirigindo-se à Comissão das 07h30min às 11h30min e 13h30min as 17h30min. Aracati-CE, 7 de março de 2024. CRISTIANE ARAÚJO VIEIRA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.02.23.1 A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barro, Estado do Ceará, torna público, que fica revogado, com fundamento da Lei nº 14.133/2021, o processo licitatório na modalidade Concorrência nº 2024.02.23.1, cujo objeto é a contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos, operacionalização do destino final dos resíduos sólidos, limpeza de vias e praças públicas, poda arbórea, limpeza, rebaixamento e conformação e elaboração de projeto executivo para aterro sanitário do Município de Barro/CE, fora detectado um erro no projeto básico onde será necessário ajustes, necessitando a correção do mesmo, de forma a contribuir para a melhoria do processo licitatório. Maiores informações na sede da Comissão Permanente de Licitação, sito na Rua Alaíde Feitosa n° 140 - Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00h ou pelo telefone (88) 3554-1612 ou ainda através do e-mail: [email protected]. Barro-CE, 8 de março de 2024 FERNANDA ALVES FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2023.10.02.02-TP Contratante: Prefeitura Municipal de Barroquinha - CNPJ Nº 23.478.597/0001- 80, através do Ordenador de Despesa da Sec. de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, vem através do presente termo, Adjudicar e Homologar em favor da empresa: Delmar Construções LTDA-EPP, inscrita no CNPJ: 17.803.489/0001-32. Do processo de tomada de preços n° 2023.10.02.02-TP tipo: menor preço global. Fundamentação legal: lei nº 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha- CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Do preço adjudicado e homologado: R$ 991.673,56. Data do termo de adjudicação e homologação: 20/02/2024. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Barroquinha-CE, 7 de março de 2024. JOSÉ MAURÍCIO MAGALHÃES JÚNIOR EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240064 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - CNPJ n° 23.478.597/0001-80. Contratado-Empresa: Delmar Construções LTDA-EPP, CNPJ: 17.803.489/0001-32, vencedora da proposta com o valor global R$ 991.673,56. Licitação: Tomada de Preços n° 2023.10.02.02TP. Tipo: menor preço global. Objeto: contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do Município de Barroquinha-ce de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no valor global: R$ 991.673,56 (novecentos e noventa e um mil, seiscentos e setenta e três reais e cinqüenta e seis centavos). Da vigência: 21 de fevereiro de 2024 á 21 de fevereiro de 2025. Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024. Do foro: Comarca do Município de Barroquinha. Signatários: José Maurício Magalhães Júnior (Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos-contratante)/André Luiz Nunes Aguaiar - Delmar Construções LTDA-EPP. (representante-contratado). Barroquinha 22 de fevereiro de 2024. Comissão de licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.1/2024-SEINFRA Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de construção de 03 (três) passagens molhadas e pavimentação em pedra tosca em diversos trechos de ruas e estradas do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 20 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "a" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, de 01/04/2021, fica Adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 27 de março de 2024. Brejo Santo-CE, 8 de março de 2024. MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-03.01.3/2024-SEDUB Concorrência Eletrônica Nº. CE-03.01.3/2024-SEDUB. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m (Horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do edital no prazo estabelecido na alínea "A" do Inciso II do Art. 55 da Lei Nº. 14.133, DE 01/04/2021, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 29 de março de 2024. Brejo Santo/Ce, 8 de Março de 2024 MARIA DE FÁTIMA MELO Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.22.001 A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público a retificação do Pregão Eletrônico Nº 2024.02.22.001, publicado no DOU dia 04/03/2024, página: 154, seção: 3. A Pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público, a Retificação do Edital e Termo de Referência, onde se lê "R$ 395.787,00 (trezentos e noventa e cinco mil setecentos e oitenta e sete reais)", leia-se "R$ 395.487,00 (trezentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e oitenta e sete reais)". Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 8 de março de 2024 LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO RESULTADOS DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 08.29.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal na Localidade de Carqueja a Serra do Vicente, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Foram declaradas Habilitadas: as empresas: Energy Serviços Ltda; A R Construções e Obras de Instalações Ltda; Emilio Marcos Franco Alves - ME; Abrav Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda; T.C.S. da Silva Construções Ltda; R E Sousa Construções e Serviços Ltda; Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções - EPP; Klebio Landim de França Ltda; W U Construções e Serviços Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; L S Serviços de Construções Ltda; Leal Construções e Serviços; M A Feitosa de Sousa Ltda; GK Engenharia Ltda; G. A. Rabelo Junior ME; Rafael Andrade de Sousa Veiculos ME. Foram declaradas Inabilitadas: Tecta Construções e Serviços; Projetar Construções e Serviços Ltda; RM Clemente Candido -