DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100161 161 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ME; G7 Construções e Serviços Ltda - EPP; Medeiros Construções e Serviços Ltda - ME; Monte Sião Empreendimentos Ltda; M Joseneide Lima Melo Ltda; Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda. Conforme ata anexada nos portais de transparência. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I "a" Lei 8666/93). CONCORRÊNCIA Nº 11.06.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Capistrano, através de seu Presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada nos Serviços de Pavimentação em Pedra Tosca na Estrada que liga Japão a Cajuais, Zona Rural do Município de Capistrano, Ceará. Foram declaradas Habilitadas: as empresas: STAFF Construções Edificações e Serviços Imobiliários Ltda; Prime Construções e Locações Eireli; LC Projetos e Construções Ltda; Construtora AOS Construções Ltda; Arandela Empreendimentos Ltda; RG2 Terraplanagem Ltda. Foram declaradas Inabilitadas: A R Construções e Obras de Instalações Ltda; Marfhys Construções e Serviços de Edificações Ltda; M A Feitosa de Sousa Ltda; Moretto Construções & Serviços; L S Serviços de Construções Ltda; G7 Construções e Serviços LtDA - EPP; VTS Construções e Locações Eireli; ABRAV Construções Serviços, Eventos e Locações Ltda; W U Construções e Serviços LtDA; Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; Limpax Construções e Serviços Ltda; Arcturo Construções e Serviços Ltda; Construtora Borges Carneiro Ltda; L B Construções Ltda; J E Martins da Silva Construções e Serviços; F M S Oliveira - ME; Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; Clezinaldo Construções - EPP; PL Construções Eireli; ACL Construções e Empreendimentos - ME; Projec Engenharia; JRA Construções e Empreendiimentos Ltda; 2Y Consultoria, Construções e Participações Ltda; VK Construções E Empreendiimentos Ltda; Morais e Sousa Serviços Ltda; Construtora Morais Ltda; DTC Construções e Serviços Ltda; Aguiar & Azevedo Empreendimentos e Serviços Ltda; Empreendimentos Carvalho de Menezes Construções de Edificios Ltda - ME; THM Construção e Manutenção Ltda; Leal Construções e Serviços; R & N Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda; AMV Projetos & Construções Eireli. Conforme Ata anexada nos portais de transparência. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, Inciso I "a" Lei 8666/93). Capistrano - CE, 7 de março de 2024 RENAN FERREIRA BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE - Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do Município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 06 (seis) meses, com Vigência a partir de 01 de Janeiro de 2024 à 05 de Julho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP1 da Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) e física(s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde no âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos Anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O Presente Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024 até 01 de Junho de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Camelo Parente - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.14.001 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços n° 2023.11.14.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para a reforma e ampliação da E.E.F.T.I Emilia Augusto Lemos, na localidade de Choró Lagoinha, no Município de Cascavel-CE, A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 09h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 7 de março de 2024 MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.16.001-TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Tomada de Preços N° 2023.11.16.001, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Adequação de Prédio para Funcionamento do Centro de Atenção a Saúde da Mulher, através da Secretaria da Saúde do Município de Cascavel-CE A Sessão será realizada no dia 12 de março de 2024 as 14h30min, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840. Cascavel-CE, 7 de março de 2024. MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0102.01/2024-03 do tipo maior percentual de descontos por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 26 de março de 2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na sala de licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 8 de março de 2024. TÚLIO LIMA SALES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2802.01/2024-03 Em cumprimento ao que determina a Lei Nº 14.133/2021 E suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2802.01/2024-03 do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços mecânicos, elétricos, funilaria e pintura, destinadas as diversas Secretarias do Município de Cedro/CE, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de março de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). tudo conforme especificações contidas no Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sala de Licitações, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Cedro - CE, 8 de março de 2024 TÚLIO LIMA SALES - AGENTE DE CONTRATAÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendência De Obras Públicas - Sop E O Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Werton Engenharia & Arquitetura Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fhs Construtora Ltda, Cnpj: 27.843.749/0001-57 (Lotes 1, 2 E 3); Construtora Justo Junior Ltda, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Fms Oliveira Me, (Lote 2); Gr Maquinas Empreendimentos, (Lote 4); Abs Construtora E Empreendimentos Ltda, (Lote 4); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E 4). Desclassificadas: A.I.L. Construtora Ltda Me, (Lotes 1, 2, 3 E 4); Jao Construções E Serviços Ltda Me, (Lotes 2, 3 E 4); Rm Clemente Candido Me, (Lotes 1, 2 E 3); Fhs Construtora Ltda, (Lote 4). A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedores Do Certame Por Apresentarem Menores Valores Globais: C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli (Lotes 01 E 03); M Minervino Neto Empreendimentos Ltda, (Lotes 2 E No Lote 4 Condicionado A Apresentação Da Viabilidade Tudo Conforme Oficio Nº 2702.05/Ji Seinfra). Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05 dias úteis, previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Informações: (88)3521.9600, 08h Às 14h. Crato-Ce, 6 de março de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2023.08.07.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia De Educação Do Município. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Classificadas: 3d Construções Ltda; Servfort Locações E Serviços Diversos. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Servfort Locações E Serviços Diversos. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recursal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Desta Publicação. Informações: (88)3521.9600 Das 08h Às 14h. Crato-Ce, 6 de fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024-SEDUC. A CPL do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 16 de Abril de 2024, às 14h, para o objeto aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da rede de ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura". O edital poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação e nos sites: www.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 8 de março de 2024 ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO Presidente da Comissão