DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. ARP Nº084/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE - PA Nº 312/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 177/2023. Contratada: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 472.475,88. Data da assinatura: 01/03/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 08/03/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 15/2023 Resultado da Fase de Proposta de Preço do PA n.º 293/2023. Concorrência Nacional n.º 015/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM TSD E PARALELO EM DIVERSAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Restaram CLASSIFICADAS as propostas de preços das empresas citadas com os seus respectivos valores globais descritos: Liga Engenharia Ltda (R$28.223.163,75) e Construtora Lumax Ltda (R$29.983.977,24), ambas por cumprimento aos ditames do edital. Fica declarada vencedora a empresa Liga Engenharia Ltda, por apresentar o menor valor global de R$28.223.163,75, e cumprimento aos ditames do edital. Caso não haja interposição de Recurso, o processo será Homologado. Petrolina,8 de março de 2024. EDONIAS BARRETO LIONEL Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 AVISO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E ADIAMENTO ABERTURA PROPOSTAS DE PREÇO Processo Licitatório nº 012/2023 - Concorrência nº 011/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO INTEGRADO NAS UNIDADES DE ESGOTAMENTO UE's 41,42 E 43, INTEGRANTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO CORDEIRO, NESTA CIDADE DO RECIFE. Informamos que em virtude da interposição do recurso pelo consórcio Hidroconsult/M.Laydner e tendo em vista as informações e análises prestadas pela área técnica acerca do julgamento da habilitação do processo licitatório em epígrafe e não tendo sido demonstrados motivos ou fatos que levassem a reforma da decisão. Sendo assim, julgo improcedente o recurso apresentado e fica desde já, remarcada a sessão de abertura dos envelopes das propostas de preço para o dia 14/03/2024, às 9:00hs, na sede da SESAN. Informações pelo site www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas, fone (81) 3355-1931 Recife, 6 de Março de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação AV I S O INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Processo Licitatório nº 005/2023 Concorrência nº 005/2023 -Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de Engenharia para execução dos Serviços de Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas Alto do Formoso, Agripino Lacerda, Cosme Bezerra, Novo Acordo, Santana de Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento - CELSSI, torna público a interposição de recurso pela empresa CONSTRUTORA MASTER EIRELI, CNPJ Nº 10.698.641/0001-15, em face da decisão do julgamento da proposta de preços. Neste sentido, convocamos os interessados, com fulcro no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93 para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar impugnação ao recurso, com franquia de vista aos autos do processo. Atribua-se efeito suspensivo ao recurso. Informações pelo site: www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11º andar do Empresarial Torque,Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00 horas. Informações: fone (81) 3355- 1931,[email protected] Recife, Em 5 de março de 2024. SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2024. Homologo todo o procedimento e julgamento final da Tomada de Preços nº 002/2024 - CPL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia, visando a Conclusão Da Quadra Escolar Coberta Com Palco, Termo De Compromisso Pac2 726/2011, no município de Santa Cruz do Capibaribe, conforme especificações contidas no projeto básico (Anexo I) do Edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o objeto da mesma à empresa M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda - CNPJ: 35.978.627/0001-04, - valor R$ R$ 365.706,41 (trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e seis reais e quarenta e um centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 7 de março de 2024. CLECIANA ALVES DE ARRUDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO JULGAMENTO E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços. Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. INABILITAR as seguintes empresas: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento do item 6.4.1.2 do edital; e a empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89, pelo descumprimento do item 6.5, subitens 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital. Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, sendo a marcada a data de 20/03/2024, às 10h00. Sertânia, 7 de março de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM RESULTADO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Secretaria Municipal de Educação de Sirinhaém/PE, torna público o Resultado de julgamento das Propostas de Preços do Processo Licitatório n° 00016/2023 Tomada de Preço n° 00002/2023. Licitante declarado vencedor: A Empresa: CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18, valor R$ 1.127.754,50, (um milhão cento e vinte e sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos), por este ter apresentado preços compatíveis com os que praticados no mercado e por ter atendido a todos os requisitos do edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO DISTRITO DE IBIRATINGA, NO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM - PE, COM MATERIAL E MÃO-DE-OBRA DA EMPREITEIRA E CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, (ANEXO VI) DESTE EDITAL, conforme condições definidas no Processo Licitatório. O resultado das propostas será publicado no Diário Oficial dos Municípios (AMUPE) e Diário Oficial da União. E será dado o prazo para recurso do resultado do julgamento das propostas de Preços de 05 (cinco) dias úteis conforme instrumento convocatório (item 12) a contar da data de divulgação. Sirinhaém-PE, 8 de março de 2024. JOSILENE MARIA CAVALCANTI SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 008/2024. CPL. Compras. Objeto: Aquisição de combustíveis (gasolina, óleo diesel S-10), para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura de Solidão, suas secretarias e fundos municipais. Valor Global Estimado: R$ 1.122.550,00. Data da Sessão de Abertura / Julgamento: 22/03/2024, às 10:00 hs (horário de Brasília), no site: www.licitanet.com.br. Informações, Edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 8 de março de 2024. DJALMA ALVES DE SOUZA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 Processo Licitatório nº 068/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de equipamentos hospitalares e odontológicos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 265.360,84 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de março de 2024 às 10h00min até o dia 22 de março de 2024 às 11h00min. Abertura das Propostas: 22 de março de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Licitatório nº 069/2023. CPL. Compra. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de gases medicinais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de março de 2024 às 12h00min até o dia 22 de março de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 22 de março de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitardigital.com.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/ 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024, OBJETO: a contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/03/2024. HORÁRIO: 23:59h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 26/03/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos-PI, 8 de março de 2024. ANDRÉ GOMES SOARES Agente de Contratação