DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 22/02/2024 Buíque 07 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º001/2024; CHAMADA PÚBLICA/DISPENSA Nº001/2024 - AGRICULTURA FA M I L I A R . OBJETO: Dispensa visando o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeirinha-PE. Data para a abertura da habilitação será em 02 de abril de 2024 as 09h00min, no Setor de licitações, situado na Avenida Boa Vista, 977 - Centro - Cachoeirinha-PE. Demais informações e cópia do Edital, encontram-se no Setor de Licitações, no horário normal de expediente ou pelo fone: (81) 3742-1413; ou pelo e-mail: [email protected] (esclarecimentos e impugnações); site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 7 de março de 2024. ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE Gestora do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual aquisição de Material Penso e Descartável, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados a manutenção da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes, dos Postos de Saúde da Família - PSF's e das UBS's deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado: R$: 519.063,94. Início dos recebimentos das propostas: 11/03/2024 às 10:00h. Fim do recebimento das propostas: 25/03/2024 às 09:00h. Início da Sessão de Disputa: 25/03/2024 às 10:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 08 de março de 2024 - Expedito Claúdio da Silva - Pregoeiro. Calçado, 8 de março de 2024. EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALUMBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 A pregoeira do município de Calumbi-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: PREGÃO ELETRÔNICO n.º 010/2024, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS (CARNES / HORTIFRUTIS) DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Máximo Aceitável R$ 559.653,36. Data: 20/03/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Pátio Vereador Silvino Cordeiro, s/n.º, centro -Calumbi - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.calumbi.pe.gov.br. ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 006/2024 - Pregão Eletrônico nº. 003/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Fornecimento Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ELABORAÇÃO DE KITS ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 182.012,40 (Cento e oitenta e dois mil, doze reais e quarenta centavos). Início do acolhimento: 08/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 25/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 25/03/2024 às 08h30min. Processo Nº: 007/2024 - Pregão Eletrônico nº. 004/2024 - Comissão: Pregoeiro e Equipe de Apoio. Nat.: Serviço - Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 170.970,20 (Cento e setenta mil, novecentos e setenta reais e vinte centavos). Início do acolhimento: 08/03/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 26/03/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 26/03/2024 às 08h30min. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba-PE, 8 de março de 2024. CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3 / 2024 A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo Licitatório n 011 2024 Pregão Eletrônico n 003 2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para distribuição às famílias em situação de risco e vulnerabilidade social. Valor máximo aceitável R$ 152.050,00 início de acolhimento de Propostas a partir 11/03/2024 as 10h00min. Limite de acolhimento e Abertura das Propostas 21/03/2024 as 07h00min Início da sessão pública de lances 21/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site www.bnc.org.br/ www.correntes.pe.transparencia1.com.br [email protected] ou na Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247 Correntes-PE, 8 de março de 2024. HUGO CÉSAR GOMES GALVÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 002/2023(PMI) - Processo Licitatório nº 022/2022(PMCES) - Pregão Presencial nº 022/2022(PMCES) - Adesão nº 005/2022; Originário da Ata de Registro de Preços nº 022/2022. Objeto: Prestação de Serviços de Locações de Veículos sem Condutores destinados a suprir as necessidades administrativas da Secretaria de Infraestrutura. Motivo: Prorrogação de vigência contratual por mais 06 meses. Fundamentação legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Partes: Município de Itambé-PE e O & L Locação Eireli - EPP, CNPJ nº 02.401.445/0001-09. Data 22 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2022(PMI) - Processo Licitatório nº 024/2021 - Tomada de Preço nº 007/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para realização dos trabalhos de construção do centro de armazenagem e distribuição da secretaria de educação. Fundamentação legal: art. 65, alínea b, da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001- 09 e Resiliência Construções, Incorporações e Serviços Eireli-ME - CNPJ nº 20.547.072/0001-60. Data da Assinatura: 23/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 032/2023 - Processo Licitatório nº 002/2023 - Pregão Eletrônico nº 002/2023 - S.R.P. nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis - Carne, Queijo e Não Perecíveis - Estocáveis, destinados ao atendimento da Alimentação Escolar, para alunos matriculados e assistidos pela Rede de Ensino do Município de Itambé-PE, por meio do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº 8.666/93; Partes: Município de Itambé-PE (CNPJ nº 10.150.050/0001-09) e Rodrigues Comércio de Alimentos LTDA-EPP (CNPJ nº 48.106.423/0001-17). Data: 19/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Aquisição de gêneros alimentícios e suplementos alimentares para as necessidades do Município de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.044.058,04. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de março de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 20 de março de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 20 de março de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 7 de março de 2024. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PEFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - Processo Licitarório: Nº 022/2023. Objeto:Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Empresas vencedoras valor total: R$ 224.900,00(duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais):BROSS DIESEL E PESADOS LTDA(35979465000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Palmares, 8 de janeiro de 2024. DIEGO DA SILVA E PEREIRAL GOMES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PEFEITURA MUNICIPAL DOS PALMARES - O MUNICIPIO DE PALMARES- PALMARES-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, Processo Licitatório nº 022/2023 finalizado segunda-feira, 15 de janeiro de 2024 às 12:16, objeto: Aquisição de 01 (um) Aquisição de trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. Ficando homologadas as seguintes propostas:BROSS DIESEL E PESADOS LTDA(35979465000110) com o lote 1 no valor de R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Palmares, 15 de janeiro de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005-2024 - PMP, Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola, para atender o CONVÊNIO /MAPA Nº 945331/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051733/2023, firmado entre o Município dos Palmares e o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA. CONTRATADA: BROSS DIESEL E PESADOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 35.979.465/0001-10. VALOR DO CONTRATO: R$ 224.900,00 VIGENCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) meses. Palmares, 1 de março de 2024. José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 003/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral e da Unidade Básica de Saúde (Massapê), Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emendas Parlamentares n° 12.238.888000/1230-01, 12.238.888000/1230-03. Valor estimado de R$ 399.988,00. Data: 25/04/2024 às 11h00. através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta. Em 8 de março de 2024. PAULO CÉSAR G. CORDEIRO Pregoeiro