DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100199 199 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - PMO Regida pelas normas da lei nº 14.133/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIZONA, torna público que fará realizar as 09:00 horas do dia 27 de março de 2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, CONCORRÊNCIA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO, do tipo menor preço. Valor: R$ 351.781,00 (trezentos e cinquenta e um mil, setecentos e oitenta e um reais). Ourizona, 8 de março de 2024. MARCIA SCHINAIDER Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 25 de março de 2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) com base na Lei 14.133/2021, pregão na forma eletrônica nº09/2024, para Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Valor Máximo: R$ 1.838.421,10 (um milhão, oitocentos e trinta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e dez centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 8 de março de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 Objeto: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de instrução em oficinas desenvolvidas pela Secretaria de Cultura. VALOR TOTAL: R$ 332.157,12 (Trezentos e trinta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e doze centavos). PROTOCOLO DOS ENVELOPES: De 12 de março de 2024 a 12 de março de 2025. DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS: 03 de abril de 2024, ás 08h30 min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Prudentópolis. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. ANDRIELE S. LUPEPSA Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 20/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, que tem por objeto PROJETO - LONGA METRAGEM " O DIABO: ALÉM DO FLORESTA" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural MOCA COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 22.682.089/0001-56, com o Valor Total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 PROCESSO Nº 23/2024 Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "PIONEIROS - ARTE DO VAL" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural 27.096.278 LTDA, CNPJ n° 27.096.278/0001-60, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 8 de março de 2024 BACHIR ABBAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 09/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 18/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024 - (Inexigibilidade n.º 09/2024) O Prefeito Municipal de União da Vitória - PR, no uso das atribuições e com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal n° 8.666/1993, Lei Complementar n.º 195/2022, no Decreto n.º 11.525/2023 e no Decreto n.º 11.453/2023, à vista do julgamento da Pregoeira e Equipe de Apoio, resolve HOMOLOGAR, em 06/03/2024, para que surta os efeitos legais, o resultado da Inexigibilidade nº 09/2024, cujo objeto é a Seleção de Projetos Culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do Edital de Chamamento nº 14/2023, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. PROJETO: "ARTE EM MOVIMENTO: UNIÃO PELA DANÇA" em favor do agente cultural: WILLIAN RODRIGO FERREIRA 04249206971. - CNPJ n° 24.795.272/0001-93 Valor Global R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). União da Vitória - PR, 8 de março de 2024. BACHIR ABBAS ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tubos em concreto (MANILHA) para atender as necessidades da administração pública municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros. Barreiros, 8 de março de 2024. ELIEL LOPES DA SILVA Secretário de Obras e Urbanismo AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para Aquisição de sementes de milho hibrido para distribuição aos pequenos agricultores do município, junto a Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 14/03/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município,https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 8 de março de 2024. SANDRO JOSÉ DE GUSMÃO SANTOS Secretário de Agricultura e Meio Ambiente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização, descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ ww.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 8 de março de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de produtos de higiene pessoal para os alunos matriculados nas creches do município de barreiros/PE. valor Máximo Aceitável: R$ 64.906,60. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 11 de março de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 22 de março de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 8 de março de 2024. SEVERINO ARAÚJO Pregoeiro