DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 12/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942013/2023. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 3.993.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX. CONTRATADO: MJ INDUSTRIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 50.961.707/0001-32, situada na Av. Dom Geraldo Sigaud, nº 480, Centro, Missal-PR, CEP 85.890-000, representado pelo Sr. MARCELO LUIZ SCHREINER, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.560.XXX-XX. Valor Total: R$ 17.999,00 (dezessete mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024 O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, torna público que será realizado no dia 22/03/2024, às 14h00min, procedimento de licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, do tipo MENOR PREÇO, ITEM, cujo objeto é a aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURG ÃO DE SIMPLES REMOÇÃO, conforme proposta nº 09268800000/23-01, habilitada pela Portaria GM/MS nº 544/2023 de 03/05/2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser obtido no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Lindoeste, Estado do Paraná, localizada à Avenida Marechal Rondon, S N, Fone: (45) 3237-8000, no horário das 08:00 às 17:00 horas, ou no endereço eletrônico http://www.lindoeste.pr.gov.br/, https://bnc.org.br/ ou ainda através do e-mail: [email protected]. Lindoeste, 6 de março de 2024. VILSON KACPRZAK Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratante: Município de lindoeste, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrito no Cnpj 80.881.915/0001-92, localizado na avenida Marechal Candido Rondon, representado pelo prefeito sr. Silvio de Souza. Contratado: Plano Engenharia EPP, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no Cnpj 20.602.725/0001-20, com endereço Rua Barao do rio branco, 4350, Marchense, Realeza, estado do Paraná, representado pelo Sr, Carlos Eduardo Vendel. Objeto: Contratação de empresa especializado para Construção de 669,61 metros quadrados, do centro Cultural Municipal. Valor total: R$ 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais), Prazo de execução 11(onze) meses, Vigencia do contrato 13(treze) meses. Assinaturas: Silvio de Souza e Carlos Eduardo Vendel. Lindoeste, 29 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 018-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 34.124.663/0001-30 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital VALOR DO CONTRATO: R$ 3.450,00 (três mil, quatrocentos e cinquenta reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 019-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 06.313.733/0001-62 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital VALOR DO CONTRATO: R$ 88.998,00 (oitenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 020-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMNTOS AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ: 49.461.961/0001-92 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de equipamentos agrícolas, sendo 1 (um) Subsolador, objetos do Convênio nº 945353/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital VALOR DO CONTRATO: R$ 12.000,00 (doze mil reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 021-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: AGRO PALORANTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA - CNPJ: 46.521.285/0001-07 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo: 1 (um) Distribuidor de Calcário, objeto do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 24,350,00 (vinte e quatro mil e trezentos e cinquenta reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 022-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS - CNPJ: 34.026.911/0001-00 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo: 1 (um) Distribuidor de Calcário, objeto do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 023-2024 CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29. CONTRATADA: COLONHESI & COLONHESI LTDA - CNPJ: 53.292.142/0001-36 BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024. OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo: 1 (um) Distribuidor de Calcário, objeto do Convênio nº 944874/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 46.600,00 (quarenta e seis e seiscentos reais) FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná. Mariluz, 7 de março de 2024. Paulo Armando da Silva Alves. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE MIRADOR/PR comunica a abertura do processo administrativo - "PREGÃO ELETRÔNICO", objetivando a AQUISIÇÃO DE "EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS (MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA)", CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº. 942273/2023 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08h00min. do dia 11/03/2024 às 07h59min. do dia 25/03/2024.Abertura de Propostas Iniciais: das 08h00min. às 08h01min. horas do dia 25/03/2024. Início do Pregão (Fase Competitiva): 25/03/2024 a partir das 08:01 horas, será realizado pela plataforma Bolsa de Licitações do Brasil (https://www.bnc.org.br). Valor máximo: R$ 213.666,66(duzentos e treze mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). O presente Edital poderá ser adquirido a partir do dia 08 de março de 2024, no endereço supracitado, através do site www.mirador.pr.gov.br - Portal de Transparência - Licitação - Licitações em Andamento ou obtidas as informações através do Fone/Fax (0xx44) 3434-8000. Mirador/PR, 7 de março de 2024. FABIANO MARCOS DA SILVA TRAVAIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRETES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCEDIMENTOS LICITATÓRIO Nº 012/2024. O Município de Morretes torna público que fará realizar às 09hrs do dia 22 de março de 2024, Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário por item, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidade de atenção especializada em saúde, Hospital Municipal Dr. Alcídio Bortolin, em atendimento à Proposta Nº 11938311000123032/MS, através de registro de preços, conforme especificações do Termo de Referência. Os licitantes poderão efetuar download do edital e seus anexos no site oficial do Município de Morretes, https://www.morretes.pr.gov.br/, pela Plataforma BLL Compras, https://bll.org.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br, bem como, obter informações complementares no fone: 41 93500-9538 ou ainda através do e- mail: [email protected] Morretes, 8 de março de 2024. WAGNER DO ROSÁRIO LOURENÇO Pregoeiro