DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - PR, 8 de março de 2024. JULIANO RIBEIRO Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO E MELHORAMENTO DE PAVIMENTOS URBANOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, PROPOSTA 09032023-038024. 1.Fica alterada a data inicial para recebimento das propostas: Onde se lê: Data de início de recebimento de propostas: 20/03/2024 Data fim de recebimento de propostas: 20/03/2024 9:00 (horário de Brasília) Leia-se: Data de início de recebimento de propostas: 12/03/2024 Data fim de recebimento de propostas: 27/03/2024 08:30 (horário de Brasília) 2. Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 8 de março de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada: PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 91/2023 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 04/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação Asfáltica, em estrada rural, em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ, rede de drenagem de águas pluviais e sinalização, na estrada Jardim do Ivaí, Estrada Jandaia e Rua Osvaldo Ribeiro, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme descrito nos documentos anexos ao Edital e Pasta Técnica. ENTREGA DOS ENVELOPES: A abertura da sessão pública da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA ocorrerá em 22 de abril de 2024 as 09h00min, no site www.bll.org.br, nos termos das condições descritas no Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, junto ao setor de licitações, no endereço acima e no site: www.douradina.pr.gov.br , www.bll.org.br e PNCP INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663- 1579, ramal 217. Douradina-PR, 7 de março de 2024. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO ALVES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 LEI PAULO GUSTAVO (APOIO A AGENTES CULTURAIS) O Município de Francisco Alves, Estado do Paraná, torna público para ciência dos interessados, que estão abertas as inscrições para o chamamento público, cujo objeto é a seleção de projetos culturais para apresentação no dia da realização da Feira do Artesanato e Alimentação na Cidade de Francisco Alves/PR (prevista para 08/06/2024) com recursos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022 - Art. 8º). O apoio fornecido será utilizado para financiar todo o processo de produção e desenvolvimento para a apresentação e fomento da Feira do Artesanato de Francisco Alves/PR. Cada apresentação terá o limite máximo de 10 minutos. Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória, entre os dias 04/03/2024 até o dia 30/04/2024. DEMAIS INFORMAÇÕES: através do e-mail: [email protected], através do fone: (44) 3643-1358, ou de modo presencial na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Avenida Joaquim Luiz de Souza n° 502 - Centro, Francisco Alves, Paraná aos cuidados da Comissão de Avaliação e Seleção - Etapa Mérito. Francisco Alves - PR, 29 de fevereiro de 2024. LUCIMARA DANTAS GALDINO VARGAS Secretaria Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2.024 OBJETO: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA em ruas no Bairro Vila Guaíra no Município de Goioerê - PR, conforme convênio 931567/2022, projetos, planilhas, cronogramas e memorial descritivo. Valor máximo: R$-605.728,08. Recebimento das propostas: a partir das 08:00 hs do dia 12/03/2024. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 08:30 hs Local: www.comprasnet.gov.br Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê, 7 de março de 2024. ROBERTO DOS REIS DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 127/2024 - Concorrência Pública nº 004/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002- 60 Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em execução de obras de reperfilamento e recape asfáltico em CBUQ (Concreto betuminoso usinado a quente) em diversas ruas dos seguintes bairros: Parque Anhembi, Parque Industrial, Jardim Citypar, Parque Hortência, Jardim Internacional, Vila Velha (Centro) e Jardim Guaíra, com área total de 64.153,05 m², no município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital. Recursos oriundos do Contrato nº 0604540- 23 - FINISA. Valor Total: R$ 5.349.000,00 (cinco milhões e trezentos e quarenta e nove mil reais. Prazo de Vigência: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura e término em 01 de março de 2025, podendo ser prorrogado conforme a necessidade, desde que devidamente justificado, a critério da Administração. Prazo de Execução: A CONTRATADA obriga-se a entregar ao CONTRATANTE o objeto deste Contrato inteiramente concluído, em condições de aceitação e de utilização, em até 90 (noventa) dias corridos. O início dos serviços deverá ocorrer até o 11° (décimo primeiro) dia corrido da data da ciência, pela contratada, da Ordem de Serviços emitida pela Secretaria Competente. Data de Assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Foro: Guaíra - Paraná EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2024 - Concorrência Pública nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 005/2024 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002- 60 Objeto do Contrato: contratação de empresa especializada em manutenção e conservação de obras em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) que irá realizar a recuperação das condições funcionais da pista de pouso e decolagem (PPD 08/26) do Aeroporto Municipal de Guaíra Walter Martins De Oliveira - PR (SSGY), com área total de 1.425,00 m e 45.556,00 m2, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos deste Edital. Recursos oriundos do Convênio nº 32/2023 - SEIL. Valor Total: R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). Recursos Orçamentários: 347 / 6 / 4 / 2026 / 3449051020200000000 / 505 348 / 6 / 4 / 2026 / 3449051020200000000 / 878 Prazo de Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, com início na data de assinatura deste instrumento e término em 04 de março de 2025, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Prazo de Execução: Os serviços deverão ser iniciados em até 11 (onze) dias corridos, após a emissão da ordem de serviço pelo engenheiro responsável, para planejamento, mobilização e início das obras. Após o início, a obra deverá ser EXECUTADA no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, conforme cronograma físico-financeiro, sendo que o prazo estipulado começa a contar a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado até o término da vigência do contrato. Data de Assinatura: 04 de março de 2024. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EDITAL N 34/2024 - PROCESSO N 1.141/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 03/2024 A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de ABRIL de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da COMPRAS.GOV, haverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor Preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em cbuq, ampliação da 3ª faixa e alargamento de ponte na rodovia nicolau koltun, conforme convênio nº 940417/2022/mapa/caixa, em atendimento às necessidades da secretaria municipal de viação. O Edital se encontra disponível pelo site www.ivaipora.pr.gov.br. Ivaiporã, 8 de Março de 2024 LUIZ CARLOS GIL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 25 de março de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA, BANHO, TECIDOS, AVIAMENTOS E SIMILARES, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS DEPARTAMENTOS QUE INTEGRAM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 181.313,22 (Cento e oitenta e um mil, trezentos e treze reais e vinte e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553- 1411. Janiópolis/Pr, 7 de março de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PARA PUBLICAÇÃO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ACORDO COM O CONVÊNIO MAPA 942013/2023. CONTRATANTE: MUNICPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, inscrito no CNPJ nº 76.205.970/0001- 95, com endereço à Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JONATAS FELISBERTO DA SILVA, portador da Cédula de Identidade nº X.XXX.368-3-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 588.875.XXX-XX.