DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100196 196 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023. Contratação de Empresa para fornecimento de Forma Parcelada de Equipamento e Material Permanente para atender as necessidades das UBSF´S do Município de São Sebastião, conforme proposta Nº 11143891000123001 - Emenda Parlamentar nº. 39920007. FUND.: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. D OT AÇ ÃO : 02110 - 02110.10.301.2007.1109 - 44010.520000 - Fontes: 500/601/621/631/632/635. VIGÊNCIA: 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal: CT Nº 00021/2024 - 15.02.24 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 3.290,00; CT Nº 00022/2024 - 15.02.24 - GERALDO VIDAL DA NOBREGA - R$ 10.400,00; CT Nº 00023/2024 - 15.02.24 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 4.999,95; CT Nº 00024/2024 - 15.02.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.149,50; CT Nº 00025/2024 - 15.02.24 - MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 23.625,00; CT Nº 00026/2024 - 15.02.24 - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 15.903,00; CT Nº 00027/2024 - 15.02.24 - ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 8.970,00; CT Nº 00028/2024 - 15.02.24 - K J DE M ANDRADE LTDA - R$ 21.299,99; CT Nº 00029/2024 - 15.02.24.. EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços nº 10/2023. Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Praça do Cristo, localizado na zona Urbana do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça conforme termo de referência e especificações anexo. FUND. LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça: 02070 - Sec. de Obras Urbanismo e Transportes 02070.15.451.2009.1022 - Construção Recuperação e Ampliação de Praças 44.90.51.0000 - Obras e instalações Fonte 500 - 700 - 704 - 705 - 701 - 749. VIGÊNCIA: até 07/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00039/2024 - 07.03.24 - POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - R$ 672.134,66. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS (COMUNS) DIVERSOS, PADRONIZADOS DA RENAME DESTINADOS A ATENÇÃO BÁSICA. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:00 horas do dia 26 de março de 2024. Recursos previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 7 de março de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 1 de abril, 379, Centro, Sumé/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Caminhão Pipa e Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 26 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sume.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Sumé - PB, 8 de março de 2024. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DE AR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de abril de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 8 de março de 2024. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Altônia Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Claudenir Gervasone, TORNA PÚBLICO, a todos os interessados, que está procedendo uma ALTERAÇÃO ao Chamamento Público nº 001/2024, para fins de CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas para prestar serviço de execução completa e não onerosa dos projetos de eficiência energética, conforme condições deste Edital. Os envelopes contendo os elementos de habilitação e de atendimento aos critérios de pontuação para o CREDENCIAMENTO serão recebidos a partir das 8:00 horas, do dia 21 de Fevereiro de 2024, até as 17:00 horas do dia 12 de Março, nesta Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected] Departamento de Licitações, localizada na Rua Rui Barbosa, 815, Centro, CEP: 87550-000, na cidade de Altônia Estado do Paraná. Altônia - PR, 8 de março de 2024 JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 UASG 987427 - PMA Repetição A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Registro de Preços para aquisição de equipamentos, materiais para implantação de videomonitoramento para instalação, configuração, manutenção de sistema de alarme, circuito fechado de televisão (CFTV) e infraestrutura completa. Em atendimento a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Sestran. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 26 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052. Arapongas, 7 de março de 2024 SHARMILA MASSOQUETTI JOAQUIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Processo Licitatório 136/2023 Expirado o prazo recursal a partir da publicação do resultado e classificação, também de acordo com o parecer jurídico e considerando ainda o julgamento e Classificação das Propostas, referente a Concorrência nº 07/2023, que teve como objeto a contratação de empresa para execução de obra, em regime de empreitada global, de pavimentação Asfáltica sobre pavimentação poliédrica no Trecho da Rodovia Municipal Pioneiro Adão Mackieviez, Comunidade São Sebastião do Paraíso, referente ao Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA numa 2,400 KM - ÁREA: 14.400,00m² de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo anexos, com recursos provenientes do Contrato de Repasse 952160/2023/MIDR/CAIXA firmado com a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Bom Sucesso do Sul, HOMOLOGO por seus próprios fundamentos determinando que seja ADJUDICADO o seu objeto a favor da empresa SUDOPAV CONSTRUTORA LTDAF. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.438/0001-50, com o valor global de R$ 1.941.917,45 (Um Milhão e Novecentos e Quarente e Um Mil e Novecentos e Dezessete Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Bom Sucesso do Sul, 7 de Março de 2024. EDSON DE OLIVEIRA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos conforme o convênio 941884-2023, tipo concha traseira, distribuidor de adubo orgânico líquido, distribuidor de fertilizantes, grade aradora intermediaria celebrado através do Ministério da Agricultura e Abastecimento (MAPA). CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:DARLISSON DUMMER THUROW LTDA VALOR: R$58.000,00 (Cinqüenta e Oito Mil Reais) . Capanema,06/03/2024 Américo Bellé Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884- 2023, TIPO CONCHA TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA VALOR: R$11.935,00 (Onze Mil, Novecentos e Trinta e Cinco Reais) . Capanema,06/03/2024 Américo Bellé Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884- 2023, TIPO CONCHA TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:FRANCIS RICARDO ATUATI EIRELI VALOR: R$57.500,00 (Cinqüenta e Sete Mil e Quinhentos Reais) . Capanema,06/03/2024 Américo Bellé Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS CONFORME O CONVÊNIO 941884- 2023, TIPO CONCHA TRASEIRA, DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO LÍQUIDO, DISTRIBUIDOR DE FERTILIZANTES, GRADE ARADORA INTERMEDIARIA CELEBRADO ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (MAPA).. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPANEMA-PR CONTRATADO:TERRASSUS EQUIPAMENTOS LTDA VALOR: R$5.700,00 (Cinco Mil e Setecentos Reais) . Capanema,06/03/2024 Américo Bellé Prefeito Municipal