DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante(s) desclassificado(s) por não atender as exigências do instrumento convocatório, considerações da Comissão: A empresa AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA - CNPJ: 29.828.673/0001-16, valor da proposta: R$ 1.283.396,00 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que no item 5.1.1 houve uma alteração na quantidade do serviço o que ocasionou a impossibilidade de acatar como válida tal proposta, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. A empresa A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 20.256.412/0001-02, valor da proposta: R$ 1.325.641,67 - Na análise da proposta apresentada, foi verificado que a proponente omitiu o item 6.3 da planilha orçamentária, fato que inviabilizou acatar a proposta como válida, não atendendo ao item 7.2 letra " f " do edital. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia-PB, 8 de março de 2024. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para Aquisição De Material Permanente Em Móveis Projetados Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 21 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 7 de Março de 2024. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Generos Alimenticios Para Merenda Escolar. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO 12.361.0022.2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS COM A MERENDA ESCOLAR 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00025/2024 - 07.03.24 - MAXIMA A DE LIMA DANTAS - R$ 63.030,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$ 55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, VALOR: R$ 17.019,00; - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, VALOR: R$ 42.371,20; - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001- 20, VALOR: R$ 37.048,00, VALOR TOTAL: R$ 168.605,70 São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos licitantes participantes da Tomada de Preço Nº 00003/2023, que tem como objeto Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, que o Recurso Impetrado pela empresa COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 11.170.603/0001-58 referente a Proposta de Preços foi julgado IMPROCEDENTE. Outros esclarecimentos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Ferreira - Nº. 05 - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Repetição A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim, torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no Diário Oficial da União, no dia 07/03/2024, pg. 205, Seção 3. Nº 46, no Diário Oficial do Estado, no dia 06/03/2024, pg. 39, Jornal a União/PB, no dia 06/03/2024, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios no dia 06/03/2024, pg. 43-44. Cujo Objeto: Aquisição de material de construção e hidráulico para diversas secretarias e Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 20/03/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 25/03/2024, as 09:30hs/min. Motivo: Erro no cadastramento do Edital no Portal Eletrônico. Legislação: Lei nº 14.133/21. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected] São José do Bonfim - PB, 8 de março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, V A LO R : R$ 9.915,00; - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ Nº 51.228.218/0001-39, VALOR: R$ 17.676,30; -JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, VALOR: R$ 189.040,50; -TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 48.741.157/0001-02, VALOR: R$ 72.187,50; -UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, VALOR: R$ 18.959,20; -VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ Nº 28.330.631/0001-98, VALOR: R$ 112.218,50. Valor Total: R$ 419.997,00. São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundo Municipal de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 16.544,00; - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, VALOR: R$ 55.273,50; - DARLU Indústria Têxtil Ltda, CNPJ N º40.223.106/0001-79, VALOR: R$ 350,00; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, VALOR: R$ 17.019,00; - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95, VALOR: R$ 42.371,20; - S. V. M. EMERGENCIAS MEDICAS EIRELI, CNPJ Nº 28.439.173/0001- 20, VALOR: R$ 37.048,00, VALOR TOTAL: R$ 168.605,70 São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 9.915,00; - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ Nº 51.228.218/0001- 39, VALOR: R$ 17.676,30; -JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, VALOR: R$ 189.040,50; -TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 48.741.157/0001-02, VALOR: R$ 72.187,50; -UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, VALOR: R$ 18.959,20; -VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ Nº 28.330.631/0001-98, VALOR: R$ 112.218,50. Valor Total: R$ 419.997,00. São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO 00013/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Adequação de Estradas Vicinais no Município de São José de Espinharas/PB, através do Contrato de Repasse nº 939382/2022/MAPA/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: TOMADA DE PREÇO nº 00013/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional através da Caixa Econômica Federal - 939382/2022/MAPA/CAIXA e o Município de São José de Espinharas através da Classificação Orçamentária: 02.090 SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - 15 451 3016 1036 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Obras de Infra Estrutura - ELEMENTO DE DESPESA - 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recursos: 1700.000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da União; Fonte de Recursos: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos - LIVRE. VIGENCIA: Até 07 de março de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: SOMOS CONST R U ÇÕ ES LTDA, CNPJ nº 35.042.630/0001-03, CONTRATO Nº: 41301/2024, VALOR TOTAL: R$ 591.771,95. Publique-se e cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público/Credenciamento Nº 2/2024. O FMS de São José de Princesa - PB, através do Setor de Licitações e Contratos, nos termos da lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar licitação na modalidade: Chamamento Público Para Credenciamento Nº 2/2024, Objeto; Chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica para "prestação de consultas médicas especializadas e exames médicos", para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município. Os interessados deverão apresentar a documentação até a data da primeira sessão que ocorrerá as 09h do dia 26/03/2024 na Rua Capitão Manoel Lopes, s/n - centro - São José de Princesa - PB. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos sites eletrônicos: www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected], de 2ª a 6ª feira no horário das 08h às 12h em dias úteis. São José de Princesa-PB, 8 de março de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Agente de Contratação