DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: [email protected]. Manaíra - PB, 8 de março de 2024. LUIZ ALVES DE LIMA Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00. Manaíra - PB, 8 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00. Manaíra - PB, 8 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00. Manaíra - PB, 8 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00. Manaíra - PB, 8 de março de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00. Manaíra - PB, 7 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00010/2024, que objetiva: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): 52.343.830 JEFITON CABOCLO PEREIRA - CNPJ Nº 52.343.830/0001-15 - VALOR: 69.700,00. Manaíra - PB, 7 de março de 2024. JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 Chamamento Público N.º 001/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS NA ÁREA DE PEDIATRIA. CONTRATO N.º 206/2024. CONTRATADO: MEDIC DEYSI ASSESSORIA MEDICA LTDA. CNPJ: 49.593.778/0001-40. VALOR: R$ 90.000,00. PRAZO DO CONTRATO: 31/12/2024. 02.150 Fundo Municipal de Saúde - 10 302 1049 2076 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada - 000743 3390.39 99 16000000 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 10 302 1049 2078 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada- Recursos Próprios - 000777 3390.39 99 15001002 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Aviso de Interposição de Recurso. Fase de Julgamento dos Documentos de Credenciamento. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS DE SER V I ÇO S ODONTOLÓGICOS EM INSTALAÇÃO DE IMPLANTES DENTÁRIOS OSTEOINTEGRADOS E PRÓTESES DENTÁRIAS SOBRE IMPLANTES. A Prefeitura Municipal de Pombal através da Comissão Permanente de Licitação, constituída através da PORTARIA: 001/2024 de 03 de janeiro de 2024 comunica aos interessados que em 28/02/2024 a empresa: IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓG I CO S LTDA, interpôs recurso contra o resultado do julgamento dos documentos de credenciamento. Ficam franqueadas vistas ao processo. Pombal, 4 de março de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 (um) Caminhão Toco 4x2, conforme Convênio N° 938184/2022/MAPA. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Prata - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Retroescavadeira conforme Convênio N° 942581/2023/MIDR. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 22 de março de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 22 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Prata - PB, 8 de março de 2024. CRISTIANA DE FÁTIMA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Princesa Isabel/PB torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 04/03/2024 a 25/03/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Francisco de Sales Maia, 23, Centro. A sessão para CLASSIFICAÇÃO E JULGAMENTO será realizada no dia 26/03/2024 às 09h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: https://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes, através do e-mail: [email protected] ou na sala da CPL. Princesa Isabel, 29 de fevereiro de 2024. ANA PAULA NUNES DA SILVA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Pregoeiro comunica que na Adjudicação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00056/2023, onde se lê: ADJUDICO o seu objeto a: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92", leia-se: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 981.985,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.710,92". Edição publicada no DOU quinta feira dia 29/02/2024, seção 3, página 260. Remígio - PB, 5 de março de 2024. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 O Pregoeiro comunica que na Homologação de Licitação do Pregão Eletrônico nº 00056/2023, onde se lê: HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 982.099,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.611,92", leia-se: "A.COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 981.985,60; DROGAFONTE LTDA - R$ 419.710,92". Edição publicada no DOU quinta feira dia 29/02/2024, seção 3, página 260. Remígio - PB, 5 de março de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N°. 00001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico- financeiro do contrato. VALOR DA DIFERENÇA DO REAJUSTE COM RELAÇÃO AO CONTRATO: R$ 163.453,01 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo), que equivale a um percentual estimado de 5,83%. FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (27/02/2024 a 31/12/2024). DATA DO TERMO: 27 de fevereiro de 2024.