DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00045/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FR CONEXOES LTDA - R$ 76.586,30; MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 247.221,80. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080733-74. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º Lugar, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pelas empresas CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 e SC CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 40.599.842/0001-26 foram desclassificadas por apresentarem em sua proposta itens que não foram licitados. A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 RESULTADO FASE PROPOSTA - OBJETO: ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA - PB CONFORME CT 1080666-59. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27. Resultado: DEA CONSTRUCOES E LO C ACO ES LTDA - CNPJ: 38.374.079/0001-93 - R$ 201.320,27 - 1º Lugar; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.352.616/0001-05 - R$ 209.112,73 - 2º Lugar; TORRES CONSTRUCOES LTDA - EPP - CNPJ: 14.313.165/0001-28 - R$ 223.670,86 - 3º Lugar, DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ: 42.733.975/0001-79 - R$ 250.799,93 - 4º Lugar; MATRIX CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 18.920.924/0001-71 - R$ 271.625,51 - 5º Lugar. A proposta apresentada pela empresa CONCRENOR CONSTR U CO ES DO NORDESTE LTDA - ME - CNPJ: 10.744.571/0001-94 foi desclassificada por apresentarem em sua proposta itens que não foram licitados. A proposta apresentada pela empresa AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 12.072.392/0001-83 foi desclassificada uma vez que a referida empresa está com impedimento de licitar e contratar junto a Prefeitura Municipal de Alagoa Nova, conforme processo administrativo nº 001/2022 Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - P B, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA , HIGIENE E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 8 de Março de 2024 JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 Horas do Dia 28/04/2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Coronel Maracajá, 07 - Centro - Cabaceiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33561117. E-mail: [email protected] Cabaceiras - PB, 7 de março de 2024 JOSÉ DJANILSON GALDINO DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de uma Retroescavadeira conforme Conv. 942585/2023 e um Caminhão basculante conforme Conv. 943397/2023, ambos convênios firmados entre a Prefeitura de Caiçara e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: [email protected]. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Caiçara-PB, 7 de março de 2024 SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.11.01/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 023/2024 AVISO DE RESULTADO-UASG 981981 A secretaria municipal de agricultura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico nº 9.11.01/2024, realizado às 08:30 horas do dia 01 de março de 2024, cujo objeto é aquisição de caminhão, máquina pesada e maquinário agrícola, os itens 1, 5 e 6 foram declarados fracassados. Campina Grande, 6 de Março de 2024. MAYARA ALÍGIA FERNANDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Consultoria em gestão, educação permanente/continuada e monitoramento em saúde, aos profissionais das equipes de Atenção Primária a Saúde (APS) deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 1/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2095 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.122.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 - Manut. da Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 81/2024 - 08/03/2024 - PRISCILLA A ALMEIDA SERVIÇOS - R$ 37.999,80. Catolé do Rocha-PB, 8 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB vem tornar público para conhecimento de interessados, e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações, a qual tem seu objeto: Contratação de empresa para locação de veículo automotor (ônibus rodoviário com capacidade mínima de 50 lugares, conforme termo de referência), para transporte de estudantes universitários para a cidade de Patos-PB. Publicado no DOU de 08/03/2024, seção 3, pág.338, DOE, 08/03/2024, pág. 49 e DOM, 3698, 08/03/2024, pág 01, resolve RETIFICAR o item abaixo: Onde lê: às 08:00 horas do dia 25 de março de 2024 e início da fase de lances: 08:15. Leia-se : às 14:00 horas do dia 25 de março de 2024 e início da fase de lances: 14:15. Catolé do Rocha - PB, 8 de Março de 2024 JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Execução dos serviços de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00130/2023 - Monteiro Engenharia Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 08.02.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00014/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939613/2022 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00014/2023. DOTAÇÃO: 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 26 - Transporte 782 - Transporte Rodoviário 0160 - MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS 1106 - ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO. 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato de Repasse N° 939613/2022 - Ministério do Desenvolvimento Regional 4.4.90.51 - Obras e Instalações FR: 15001000 - Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 08/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00024/2024 - 08.03.24 - COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 713.691,71.