DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 29/03/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230095. Contratante: FMMA Contratada: L M LOURENCINI, CNPJ: 15.551.405/0001-95 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 027/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 10/12/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230051. Contratante: FMAS Contratada: E. G. DE ANDRADE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 33.674.181/0001-90 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230055. Contratante: FMAS Contratada: L R SAMPAIO FABRICAÇÃO DE PAINEIS E LETREIROS, CNPJ: 29.453.225/0001-85 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 009/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/11/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230196. Contratante: PMU Contratada: LA MOV E I S COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/09/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230124. Contratante: FMS Contratada: FERMASIL COMERCIO LTDA, CNPJ: 08.347.008/0001-30 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230158. Contratante: FMS Contratada: MANO PNEUS AUTOCENTER LTDA, CNPJ: 08.291.835/0001-50 Objeto: Termo Aditivo de P R A Z O. Origem: PG Nº 036/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024. 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220350. Contratante: PMU Contratada: SUPERMERCADO CONSTRUÇÃO DA ECONOMIA LTDA, CNPJ: 34.887.713/0001-30 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 012/2022-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 30/06/2024. 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210007. Contratante: FMMA Contratada: RAIMUNDO NONATO NUNES SILVA Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DL Nº 001/2021-DL/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Contrato Nº 20240025 Contratante: FMMA Contratada: GOMES E PRIORE LTDA CNPJ: 34.882.134/0001-03 Obj: Contratação De Empresa Especializada para fornecimento de Materiais de Construção, Pintura, Elétricos, Hidrossanitários e Utensílios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias de Fundo (Assistência Social, Saúde, Educação e Meio Ambiente) de Ulianópolis/PA. Origem: PG Nº 018/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig.: 21/02/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 520.307,90. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 246/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: GN Comercio de Alimentos Eireli, CNPJ: 18.659.534/0001- 90. Assinado: 22/02/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade de 25% ao contrato nº 247/2023/CPL referente ao Pregão Eletrônico 004/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, da Rede pública de ensino do Município de Viseu - Pá. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: R C V R de Oliveira Ltda, CNPJ: 15.300.567/0001-50. Assinado: 22/02/2024. Consoante com o inciso §1º do Art. 65 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME; PAR T ES : CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAG E N S LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21, Contrato nº 20240091, com o valor global de R$: 982.710,00; CONTRATADA - O. S. OLIVEIRA COMERCIAL - CNPJ: 03.623.513/0001-47, Contrato nº 20240092, com o valor global de R$: 493.500,00; CONTRATADA - B. B. COSTA COMERCIO & CIA LTDA - CNPJ: 18.679.355/0001–14, Contrato nº 20240093, com o valor global de R$: 680.000,00; CONTRATADA - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contrato nº 20240094, com o valor global de R$: 296.624,00; CONTRATADA - ATIVA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 37.628.322/0001–90, Contrato nº 20240095, com o valor global de R$: 649.040,00; CONTRATADA - AMHE COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.343.093/0001-83, Contrato nº 20240096, com o valor global de R$: 407.370,00; CONTRATADA - C. D. ALMEIDA DE AGUIAR - CNPJ: 32.169.645/0001-49, Contrato nº 20240097, com o valor global de R$: 1.149.175,00; CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DA GAUCHA COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.929.508/0001-03, Contrato nº 20240098, com o valor global de R$: 735.100,00; FONTE DE RECURSOS: 2.060, 2.061, 2.073, 2.074, 2.075, 2.080 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 07/03/2024 a 31/12/2024; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Xingu - PA; Vitória do Xingu/PA: 07/03/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Concorrência Eletrônica nº 01/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do contrato de Repasse n.º 1076657-09. fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infra Estrutura 15.451.1017.1014 Construcao de Pracas. Canteiros e Coretos 4.4.90.51.01 Obras e Instalações. Vigência: até 04/03/2024. Partes contratantes: Prefeitura Municipal de Areia de Baraúnas e: CT Nº 00023/2024 - 04.03.24 - RAUL VICTOR VALENTIM DE SENA - R$ 368.930,52. Areia de Baraúnas - PB, em 04 de março de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Presidente CPL e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 0001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma praça no Município de Areia de Baraúnas - PB, nos termos do Contrato de Repasse n.º 1076657- 09; Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RAUL VIC TOR VALENTIM DE SENA - R$ 368.930,52. Areia de Baraunas - PB, 4 de Março de 2024. ANTÔNIO GERÔNIMO DUARTE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00039/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS ORDINÁRIOS / TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS / RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS SAÚDE 10.301.2002.2047 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA (PAB) 10.301.2002.2048 MANTER AS ATIVES DE PROG EM SAÚDE 10.301.2002.2049 MANTER AS ATIV. DE AÇOES E SERVIÇOS DE SAUDE FMS 10.302.2002.2050 MANTER AS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.2002.2052 MANUTENÇÃO ASPS - BLC CUSTEIO: MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMB 10.303.2002.2053 MANUTENÇ ÃO ASPS - BLC CUSTEIO: ASSIST. FARMACEUTICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00026/2024 - 04.03.24 - B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 12.440,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00041/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00013/2024 - 29.01.24 - PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 307.220,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00043/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00016/2024 - 29.01.24 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 678.759,26; CT Nº 00017/2024 - 29.01.24 - TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 18.583,65. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00044/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00018/2024 - 29.01.24 - CENTER LUZ SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI - R$ 64.360,00; CT Nº 00019/2024 - 29.01.24 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 120.684,73; CT Nº 00020/2024 - 29.01.24 - MACROMMERCE LT DA - R$ 2.396,95. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00045/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00021/2024 - 29.01.24 - MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 247.221,80; CT Nº 00022/2024 - 29.01.24 - FR CONEXOES LTDA - R$ 76.586,30. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00039/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA - R$ 12.440,00. Barra de Santa Rosa - PB, 4 de Março de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00041/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 307.220,00. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00043/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - R$ 678.759,26; TACIEL DA SI LV A SANTOS - R$ 18.583,65. Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024 JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO Prefeito