DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100191 191 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contrato nº 20240544 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ARNECIO JAEGER, com o valor total de R$ 28.717,63, (vinte e oito mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240545 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO JOSE FERNANDES LUSTOSA, com o valor total de R$ 22.008,68 (vinte e dois mil, e oito reais sessenta e oito centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240546 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOVELINA DE SOUSA LIMA, com o valor total de R$ 13.862,65 (treze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240547 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: KALIANY FIDELIS DA SILVA,B com o valor total de R$ 13.199,20 (treze mil, cento e noventa e nove reais e vinte centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240548 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: HERRY FIDELIS RODRIGUES, com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, seiscentos reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240549 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO PEDRO GUIMARAES LOFF, com o valor total de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240550 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: AILTON SI LV A LUSTOSA, com o valor total de R$:26.486,43 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240551 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LUCICLEIA DA SILVA SANTOS, com o valor total de R$:15.024,50 (quinze mil, vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240557 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-070PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CBQU (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), FORNECIDO A GRANEL, PARA SER UTILIZADOS NO REPARO DA MALHA VIÁRIA E NOS SERVIÇOS DE TAPA BURACO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: Prefeitura Municipal de Tucumã C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02 e Contratada: TOC Fabricação e Construção Asfalto e Concreto - C.N.P.J: 41.398.269/0001-55, com o valor total de R$ 1.832.400,00 (um milhão, oitocentos e trinta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 05 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 05 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Celso Lopes Cardoso - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240563 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92 e Contratada: PDL Neto Comércio Atacadista de Medicamentos - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$ 384.531,06 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e trinta e um reais e seis centavos). Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240564 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$ 149.238,33 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). Vigência: 01 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 01 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240574 - Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde C.N.P.J: 11.234.776/0001-92 e Contratada: F Cardoso e Cia LTDA - C.N.P.J: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$ 886.051,09 (oitocentos e oitenta e seis mil, cinquenta e um reais e nove centavos). Vigência: 04 de março de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 04 de março de 2024. Tucumã - PA, 08 de março de 2024. Renata de Araújo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220095; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-003FMMATI. Partes: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA- FMMATI, CNPJ nº27.185.397/0001-90, e LAMRTIM ROSALVES DE ALMEIDA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA ZONA URBANA PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 24 de fevereiro de 2024 até 24 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 23 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 07 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220090; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-005FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINAÇÃO ALMOXARIFADO. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 23 de fevereiro de 2024 até 23 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 20 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 08 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220088; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-004FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e FERNANDO SOUSA DA SILVA, OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA ATENDER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 21 de fevereiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 20 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 08 marco de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20230646; Origem: Dispensa de Licitação 7/2023-002FME. Partes: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 29.182.845/0001- 27 e TD Consultoria Administrativa e Financeira LTDA, CNPJ n° 46.264.179/0001-95. Objeto: Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento da EMEF Samuel Nava para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 03 de março de 2024 até 03 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura: 03 de março de 2024. Tucumã - PA. 08 de março de 2024 - Joel José Côrrea Primo - Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 002/2024-PMU Origem: Pregão Presencial Nº 028/2023- SRP/PMU Objeto: futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de de Equipamentos Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos e informática (Materiais Permanentes), para atender as Secretarias Municipais de Fundo e Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/2002. Gestor da Ata: PMU. Promitente Fornecedor: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10, valor global dos itens R$ 668.617,98; L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65, valor global dos itens R$ 1.197.333,50; WANESSA FERNANDES DA CUNHA LTDA, CNPJ: 29.925.582/0001-07, valor global dos itens R$ 180.360,00; OLIVEIRA E SILVA LTDA, CNPJ: 25.344.776/0001-50, valor global dos itens R$ 279.319,56; SUPERMERCADO E VARIEDADES BOX CHINA LTDA, CNPJ: 45.137.754/0001-26, valor global dos itens R$ 114.321,00; M. DA C. C. ROLIM COMERCIO E MANUTENÇÃO DE ELETROELETRONICOS, CNPJ: 52.037.720/0001-25, valor global dos itens R$ 3.679,00; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.822.881/0001-61, valor global dos itens R$ 224.136,08; R I VAREJISTA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 43.152.399/0001-39, valor global dos itens R$ 29.213,55; MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.856.096/0001-95, valor global dos itens R$ 72.713,00; MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA, CNPJ: 34.741.666/0001-12, valor global dos itens R$ 72.279,94. Vig: 22/02/2024 à 21/02/2025. A Ata encontra-se de forma integral no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, na edição nº 3450 no dia 07/03/2024, pág 166 à 175, Código Verificador: A32C67C2. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230318. Contratante: FMS Contratada: R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230353. Contratante: PMU Contratada: C L ALV ES SOUND E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230354. Contratante: FMAS Contratada: C L A LV ES SOUND E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230355. Contratante: FMS Contratada: C L ALV ES SOUND E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.328.683/0001-15 Objeto: Termo Aditivo de PRA Z O. Origem: PG Nº 010/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 24/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230323. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 005/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/07/2024. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230276. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 006/2023-SRP/FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/08/2024.