DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 136/2023-PMPB, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Prestação de Serviços de Pavimentação de 4,5 Km em Cbuq da Vicinal Tauarizinho no Município de Peixe Boi - Pará, firmado em 03 de outubro de 2023 com a empresa Amazon - Construcoes e Servicos Ltda; CNPJ n° 08.362.093/0001-06. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de agosto de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Concorrência nº 001/2023 PMPB PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-003 A Prefeitura Municipal de Piçarra-PA, por meio deste, comunica a todos os interessados que, em virtude de dificuldades técnicas enfrentadas durante a inserção dos documentos no Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM/PA), houve a necessidade de reajustar os prazos previamente estabelecidos. Desta forma, informamos que a nova data para a realização da Sessão Pública Eletrônica será às 9:00h do dia 21 de março de 2024. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 04/01/2024 no DOU Edição n° 3, página 189, seção 3. Onde se lê: 1° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 153/2022-Pregão Eletrônico n° 014/2022. Leia-se: 2° Termo Aditivo de Valor do Contrato n° 153/2022-Pregão Eletrônico n° 014/2022. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- SEMINFRA Origem: Tomada de Preços nº 002/2023 - SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: RECAPEAMENTO ASFALTICO DA AV TAPAJÓS, ENTRE A TRAVESSA FELISBELO SUSSUARANA E TRAVESSA JOAQUIM DA COSTA PEREIRA. Valor: R$ 2.461.506,65 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Dotação Orçamentária da PMS/SEMINFRA: 26.451.0010.1011 - 4490510000. Vigência do Contrato: 07.03.2024 a 07.07.2024 Prazo de Execução: 2 (dois) meses a contar da Ordem de Serviço. Ordenador de despesas: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240172 - PREGÃO ELETRÔNICO PE026/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: F DE LIMA ARAUJO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMNTO DE FOSSA SÉPTICA PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PÁ. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 124.362,00 (cento e vinte e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES Secretária Executiva Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: Inexigibilidade nº. 6/2024-001. Prazo de Vigência 08.03.2024 a 31.05.2024. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22. Objeto: Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "WASHINGTON BRASILEIRO", Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentária: 2.123. Contratada (o): WB PRODUÇOES ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, CNPJ: 07.924.249/0001-32, CT nº 20240173, valor 60.000,00. Fundamento legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de março de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: Inexigibilidade nº 6/2024-001, RATIFICO por este termo a Inexigibilidade de Licitação fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, para a Contratação de show artístico para animação do evento do "XXXVI" Aniversario da Cidade com o artista "WASHINGTON BRASILEIRO", Município de São Geraldo do Araguaia. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. São Geraldo do Araguaia - PA, 08 de março de 2024. Ordenador (a) de Despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240532 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: FRANCISCO BORGES DE OLIVEIRA, com o valor total de R$ 18.205,63 (dezoito mil, duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240533 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: VITORINO PINHEIRO DE SOUSA CATUCA NETO, com o valor total de R$ 21.664,28 (vinte e um mil, seiscentos sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240534 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 23.866,35 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240535 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JECILENE FREIRE CARVALHO, com o valor total de R$ 19.503,13 (dezenove mil, quinhentos e três reais e treze centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240536 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MILTON JOSE DA SILVA, com o valor total de R$ 22.206,65 (vinte e dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240537 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: GERALDO PEREIRA DE MELO, com o valor total de R$ 9.106,43 (nove mil, cento e seis reais e quarenta três centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240538 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: LECY FIDELIS DA SILVA, com o valor total de R$ 39.600,00 (trinta e nove mil, e seiscentos reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240539 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARIA DAS DORES RODRIGUES PEGO, com o valor total de R$ 13.050,00 (treze mil, cinquenta reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240540 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: NEDIO JACO VANINI, com o valor total de R$ 31.086,75 (trinta e um mil, oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240541 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: JOAO NICOLAU LOFF, com o valor total de R$ 28.615,00 (vinte e oito mil, seiscentos e quinze reais). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240542 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: ANDRE DOS SANTOS CARVALHO, com o valor total de R$ 31.827,30 (trinta e um mil, oitocentos e vinte e sete reais e trinta centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação. Contrato nº 20240543 - Origem: CHAMADA PUBLICA 05/2023, DISPENSA DE LICITAÇ ÃO Nº 7.2023-032FME. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER OS ALUNOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ANO LETIVO 2024 NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, C.N.P.J. nº: 29.182.845/0001-27, e Contratada: DEUZIRENE DOS REIS SILVA, com o valor total de R$ 19.773,13 (dezenove mil, setecentos e setenta e três reais e treze centavos). Vigência: 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de fevereiro de 2024. Tucumã - PA, 08 de marco de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal de Educação.