DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 69.266,51 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 036/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Maracanã/PA e a(s) empresa(s): SILVA SELECT COMERCIO LTDA - CNPJ 39.970.044/0001-80, com VALOR GLOBAL: R$ 725.126,07 (setecentos e vinte e cinco mil, cento e vinte e seis reais e sete centavos) e T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ 32.724.354/0001-75, com VALOR GLOBAL: R$ 69.266,51 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 036/2023. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 06/03/2024 até 06/03/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AO CONTRATO Nº 9/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa DANILO COUTO MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº 36.571.569/0001-54. Referente a INEXIBILIDADE nº 04/2021, cujo objeto Contratação de Serviço de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada, com ênfase em Direito Público ao Município de Marapanim, abrangendo as demandas administrativas, judiciais e extrajudiciais da Prefeitura. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 009/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRORROGAÇÃO PRAZO AOS CONTRATOS Nº 4/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021 Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa ASSESSORIA CONTÁBIL, EMPRESARIAL, PÚBLICA E DO 3 SETOR EIRELI, CNPJ nº 08.055.908/0001-04. Referente a INEXIBILIDADE nº 03/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITUA MUNCIPAL DE MARAPANIM COMPOSTAS PELAS SEGUINTES UNIDADES GESTORAS PREFEITURA MUNICIPAL; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA; FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE; FUNDO MUNCIPAL DE MEIO AMBIENTE. Extrato do 3º. Termo Aditivo de prazo aos Contratos N.º 04/2021, 05/2021, 06/2021, 07/2021 e 08/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PRORROGAÇÃO PRAZO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa TEIXEIRA DIAS ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 35.724.941/0001-52.INEXIGIBILIDADE Nº 02-2021. Referente a Contratação do Serviço de Assessoria e Consultoria em Licitação, para a Prefeitura Municipal de Marapanim. Extrato do 4º. Termo Aditivo de prazo ao Contrato N.º 002/2021, com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 15 de dezembro de 2023. CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025-2023-001-SEMAD-PMM. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2024/03.01.003-SEMAD. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2023-025. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção, filmagem e edição de vídeos institucionais, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais e demais Secretarias subordinadas à SEMAD do município de Marituba/PA. Resolve registrar os preços da empresa PEJU PRODUÇÕES EIRELI, CPNJ nº 40.206.540/0001-40 - Vencedora no Lote I no valor total de 572.550,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 06/03/2024. ORDENADOR DE DESPESAS: Bárbara Bessa Marques, Secretária Municipal de Administração - SEMAD. Marituba, 8 de março de 2024. Bárbara Bessa Marques - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 005/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024-SMMT/SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito e Secretaria Municipal Gestão Administrativa E A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Cnpj Nº 39.611.673/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no Planejamento e Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana no Município de Mojuí dos Campos/Pa. Mojuí dos Campos/Pa, 8 de março de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Vieira Coelho Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Perfuração de Poço e Construção de Microssistema de Abastecimento de Água Com Fornecimento de Mão-de-Obra, Materiais e Equipamentos Necessários no Bairro da Malva, no Município de Mojuí dos Campos, Através da Emenda Parlamentar nº 202232600002 e Plano de Ação nº 09032022-018830, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Tem por finalidade o acréscimo correspondente a aproximadamente 22,90% do valor do contrato, importa no valor de R$ 54.033,50(cinquenta e quatro mil, trinta e três reais e cinquenta centavos). Com fundamento no art. 57, II, § 2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 006/2024-PMMC. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SMMA. Parte: Secretaria Municipal de Meio Ambiente E A R M Pimentel Assessoria Contabil Ltda Cnpj nº 39.611.673/0001-13. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos de Consultoria em Planejamento e Gestão Estratégica e a Elaboração do Balanço Geral Junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Semma, no Município de Mojui dos Campos/Pa. Mojui dos Campos/Pa, 8 de março de 2024 REGINALDO EMANUEL RABELO DA SILVA Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 001/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Branco e Correa Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e descartáveis, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 32.770,33 (trinta dois mil setecentos e setenta reais e trinta e três centavos). CONTRATO 002/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 005/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Roberto de Araujo Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 52.610,70 (cinquenta e dois mil seiscentos e dez reais e setenta centavos). CONTRATO 003/2024-SEMTRAS. Pregão Eletrônico nº 05/2023-Semtras. Parte: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Material de Higiene, Limpeza e descartáveis, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social-Semtras. Com Fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 87.852,29 (oitenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Processo nº 016/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024 SEMED. Pregão Eletrônico nº 013/2023 PE. Considerando o extrato, publicado no D.O.U, seção 3 pág. 233 em 18/01/2024. retifica-se o texto da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Objeto: Registro de Preços Que Visa a futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para a Prestação dos Serviços de Locação de Estrutura e Iluminação, Show Pirotécnico e Sonorização Com Montagem e Desmontagem, em Suas Diversas Ações, Tais Como Apresentações Artísticas e Culturais e eventos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos. LEIA-SE: Objeto: Registro de preços que objetiva a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Material de Expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 059/2022 PMNT, firmado em 05 de outubro de 2022 com a empresa Aoki & Souza Engenharia Ltda. cnpj: 21.250.517/0001-09. Contratação de Empresa Especializada na Área de Construção Civil Para Prestação dos Serviços de Construção do Terminal Rodoviário de Nova Timboteua. objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de setembro de 2024. fundamentação legal: art.57, inciso II, da lei 8.666/93. Processo: Tomada de Preços nº 001/2022 PMNT. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-002 Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DEPUTADO RAIMUNDO CHAVES,191, TERREO, CENTRO, ÓBIDOS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), NO MUNICIPIO E ÓBIDOS/PA, Com a pessoa Física Cristian Luís Bentes da Silva. Contrato n°004/2024/INEX/PMO, Valor Global: R$ 31.248,00 Vigência: 12 meses à partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 23/02/2024 - JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA EXTRATO DE RESCISÃO O MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, torna público A Rescisão do Contrato Administrativo n° 003/2022/SEMDES, proveniente da Dispensa de Licitação N° 036/2022/PMO/SE M D ES . Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Mário Rodrigues de Souza, S/N, Centro, CEP: 68.250-000, Óbidos/PA, para instalação e funcionamento da Central do Empreendedor, celebrado com a Pessoa física MARIO OLÍVIO DE AQUINO MATOS, o qual deixa de produzir todo e qualquer efeito a partir da sua assinatura. Conforme instruído no Art. 79, Inciso I, da Lei 8.666/93. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº. 056/2024 ao CONTRATO Nº 122/2020, INEXIGIBILIDADE Nº 6/2020- 00002, PMP/ TRANSPORTES CALIMAN LTDA . Referente a renovação Contratual por igual período e valor. Valor global R$ 85.200,00 Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 218/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00005/PMP, GERALDO DELFIM DE MOURA E SILVA. Objeto: Locação de um imóvel medindo 308,20 metros quadrados, estrutura em alvenaria, um pavimento, cobertura com telha de barro tipo plan, localizado na rua arlindo batista s/n - bairro promissão III, para funcionamento do centro de atenção psicossocial - caps. Valor global: R$ R$ 42.000,00. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Recurso: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.