DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 030/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.540/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital, destinadas a suprir as necessidades da coordenadoria de alimentação escolar e unidades de ensino. Cláusula segunda - da descrição dos itens, Empresa: K.C.R.S Comércio de Equipamentos LTDA, CNPJ Nº 21.971.041/0001-03, Valor: R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 031/2024-SEMED-PMM - Processo nº 14.540/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 053/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de balança eletrônica digital, destinadas a suprir as necessidades da coordenadoria de alimentação escolar e unidades de ensino. Cláusula segunda - da descrição dos itens, Empresa: Marcos Ribeiro E CIA LTDA, CNPJ Nº 46.686.119/0001-60, Valor: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 04/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240004. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELEC T COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 73.542,89 (setenta e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240010. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 2.101,92 (dois mil, cento e um reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA . ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240005. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELEC T COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 185.339,60 (cento e oitenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240011. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 18.822,80 (dezoito mil, oitocentos e vinte e dois reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: GILBERTO AMARAL DIAS NETO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240006. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 146.324,06 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e seis centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240012. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 21.569,60 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240007. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 168.082,55 (cento e sessenta e oito mil, oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240013. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 5.073,50 (cinco mil, setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: VASNIR SILVA LIRA. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240008. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 146.324,05 (cento e quarenta e seis mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240014. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT DES EDUC BASICA E VLRIZ PROF EDUC. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 21.569,60 (vinte e um mil, quinhentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240009. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): SILVA SELECT COMERCIO LTDA, CNPJ 39.970.044/0001-80, Valor: R$ 5.512,93 (cinco mil, quinhentos e doze e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS P A I X ÃO. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 036/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240015. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MARACANÃ. Contratada(o): T. O. PINHEIRO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI CNPJ 32.724.354/0001-75, Valor: R$ 129,09 (cento e vinte e nove reais e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/03/2025. OBJETO: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente em geral, destinados a suprir as necessidades básicas da Prefeitura Municipal de Maracanã, suas secretarias e fundos, neste município, de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estimadas descritas no termo de referência, anexo I do Edital, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do processo na modalidade PREGÃO, de número 036/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 05/03/2024. Ordenador de Despesa: ELTON JUNIOR DOS REIS PAIXÃO. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço que objetiva o CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS E MAQUINAS OFICIAIS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES PRECIPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA. Abertura: 20/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.bnc.org.br Informações: E-mail: [email protected] REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Maracanã do Pará, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA. Foi "REVOGADA", c/ fulcro no Art. 49 da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram- se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação da PMM, sito à Av. Magalhães Barata n° 21 - Centro - Maracanã/PA. Em 5 de março de 2024 LUIS FERNANDO RAIOL PIEDADE