DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100187 187 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 083/2024 Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 177.080,74. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 081/2024 JP de Morais Ltda CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 16.958,10 Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 084/2024 Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ: 31.868.643/0001-85. Valor total R$ 29.640,07 Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 014/2023, Pregão Eletrônico nº 009/2023. Objeto: gás de cozinha e água mineral: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 087/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli, CNPJ: 31.329.211/0001-04 Valor total R$ 339.419,20. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 091/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli. CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 88.674,00 Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 089/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli, CNPJ: 31.329.211/0001-04, Valor total R$ 75.121,60. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 090/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli, CNPJ: 31.329.211/0001-04 Valor total R$ 1.080,00 Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 088/2024 G.D. Pereira Comercio de Gás Eireli CNPJ: 31.329.211/0001-04. Valor total R$ 89.999,00. Vigência: 21/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 015/2023, Pregão Eletrônico nº 010/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de limpeza e produtos de higienização e utensílios domésticos: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 093/2024 Paulo Francisco de Abreu CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 268.879,56. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 098/2024 J. G. Abadia CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 356.535,86 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 096/2024 Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 147.253,61 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 102/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 163.661,10 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 095/2024 Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46, Valor total R$ 101.030,53. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 100/2024 J. G. Abadia Comércio, CNPJ: 14.912.551/0001-36, Valor total R$ 69.389,09. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 097/2024 Paulo Francisco de Abreu CNPJ: 12.593.078/0001-46 Valor total R$ 880,00 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 101/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36 Valor total R$ 216,97 Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 094/2024 Paulo Francisco de Abreu, CNPJ: 12.593.078/0001-46. Valor total R$ 65.824,95. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 099/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 83.264,49. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 052/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023. Objeto: gêneros alimentícios para o preparo da Merenda Escolar; Fundo Municipal da Ed u c a ç ã o ; Contrato nº. 058/2024 J. G. Abadia Comercio, CNPJ: 14.912.551/0001-36. Valor total R$ 482.757,00. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº.059/2024 Comercial Nova Era Produtos Alimentícios, Limpeza e Descartáveis Ltda, CNPJ: 33.190.948/0001-06. Valor total R$ 167.640,00. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 060/2024 Tropical Empreendimentos Ltda, CNPJ: 48.951.033/0001-43. Valor total R$ 238.869,90. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 061/2024-A. B. Borges Filho Ltda-Me, CNPJ: 18.255.502/0001-29. Valor total R$ 75.513,10. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 053/2023, Pregão Eletrônico nº 032/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentício de Açougue e panificação para o preparo da Merenda Escolar: Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 103/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90, Valor total R$ 446.180,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 104/2024 A. B. Borges Filho Ltda-ME CNPJ: 18.255.502/0001-29 Valor total R$ 133.600,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 105/2024 L.E.F. França Ltda CNPJ: 49.326.004/0001-53. Valor total R$ 480.450,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 106/2024 Friosul Alimentos Fabricacão de Produtos de Carne Ltda CNPJ: 30.851.206/0001-96. Valor total R$ 193.500,00. Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 055/2023, Chamada Pública nº. 002-2023 Objeto: Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE aos alunos da Rede Pública de Ensino; Contrato nº. 107/2024 José Alves da Silva. Valor total R$ 20.270,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 108/2024 Edna Arruda da Silva. Valor total R$ 39.898,80. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 109/2024 Genes Domingos Santiago. Valor total R$ 39.820,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 110/2024 Pedro Miranda de Sousa. Valor total R$ 39.969,96 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 111/2024 José Alaerte Lourenço. Valor total R$ 36.962,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 112/2024 José Rocha da Silva. Valor total R$ 39.666,00. Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 113/2024 Ivone Elias Pereira Pinto. Valor total R$ 34.220,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 114/2024 Cristina de Assis Ferreira da Silva. Valor total R$ 39.000,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 115/2024 Pedro Romes Aparecido Lourenço. Valor total R$ 38.180,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 116/2024 Divina Gomes Dario. Valor total R$ 38.340,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 117/2024 Edmar da Penha Clemente dos Reis. Valor total R$ 38.384,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 118/2024 Maria Luiza dos Reis Cabral. Valor total R$ 39.617,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 119/2024 Janete Terezinha Federle Viturinol. Valor total R$ 39.657,00 Vigência: 23/02/2024 a 31/12/2024. Augusta Pereira Elias. Secretário de Educação. . PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO P.E Nº 012/2023/SRP. Objeto: Aquisição de material de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratada: Cipo Servicos Administrativos Ltda. CONTRATO Nº 085/2024. Valor: R$ 136.421,70. Contratada: Edinaldo de Sousa. CONTRATO Nº 086/2024. Valor: R$ 33.524,65. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de prazo do contrato N° 002.1/2022/2023-PM I / S E M E D - C, originado da Concorrência N° 002/2022-PMI/SEMED-C, Objeto: "Contratação de pessoa jurídica para Construção da E.M.E.F Manoel Patricio Localizada no Rio São Lourenço no município de Igarapé-Miri; Contratada: FERREIRA & PANTOJA CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ sob o nº 14.699.252/0001-65. Vigência da execução da obra será de 06 (seis) meses a contar de 02/02/2024 até 02/08/2024 e Vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar de 19/03/2024 até 19/09/2024. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0359/2023. ORIGEM: TP Nº 005/2023, Fundamentação do aditivo: art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º e 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto de Jacareacanga/PA, CNPJ: 06.088.674/0001-76. CONTRATADO: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA, CNPJ: 20.910.330/0001-21. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AMPLIAÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS DA CRECHE MUNICIPAL IRENE BRELAZ NO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA - PA, O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.196,09 (Vinte e Dois mil e Cento e Noventa e Seis reais e Nove centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 411.698,79 (Quatrocentos e Onze mil Seiscentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Nove centavos) nas mesmas condições propostas no Contrato Original. ASSINATURA: 7 de Março de 2024. Luziane Nogueira Pereira Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº1201001/2024-PMLA. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-Pmla. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru; Contratada: Empresa Oliveira & Albim Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, Portadora do Cnpj (Mf) sob o nº 15.760.296/0001-43; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área ne Contabilidade Pública Para Prestar Serviços de Assessoria Contábil Junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal ne Meio Ambiente do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Valor Total: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais); Vigência: 12 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data Da Assinatura: 12 de janeiro de 2024. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Área de Contabilidade Pública Para Prestar Serviços de Assessoria Contábil Junto a Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente do Municipio de Limoeiro do Ajuru. Empresa Contratada: Oliveira & Albim Contabiliade Publica e Eleitoral Ltda, portadora do CNPJ (MF) sob o nº 15.760.296/0001-43, Valor Total de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) pelo que RATIFICO o presento processo de inexigibilidade. Limoeiro do Ajuru/PA, 8 de março de 2024 ALCIDES ABREU BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 29/02/2024 e termino em 31/03/2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220053. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00012. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do ginásio poliesportivo Dr. Silas Freitas no município de Mãe do Rio - Pa. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: D & N Engenharia LTDA, de CNPJ sob o nº 15.151.287/0001-28. Objeto: Termo aditivo: 5º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/02/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 29/02/2024 e termino em 31/03/2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20220054. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-00013. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia objetivando a reforma do Terminal rodoviário do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, cronograma físico financeiro e memorial descritivo. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001- 84. Contratada: D & N Engenharia LTDA, de CNPJ sob o nº 15.151.287/0001-28. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 17.896/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 124/2022- CPL/PMM - REAUTUADO DO 80/2022. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, o Registro de preços para eventual aquisição de alimentos estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.552.803/0001-82. VALOR: R$ 161.251,44 (Cento e sessenta um mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Dotações orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao contrato Nº 161/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 31.329/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 094/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 501/2023-CPL objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAME DE GÁS P- 13 (VAZIO) E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG para suprir as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC e demais projetos e programas vinculados; Empresa: B A SANTOS MUNIZ LTDA, CNPJ: 17.306.508/0001-15; VALOR DE R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. Extrato ao contrato Nº 164/2024/SEASPAC, Processo Administrativo nº 30.302/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 090/2023/CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 049/2024-CPL objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, que compreende a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens rodoviárias e ferroviárias em âmbito nacional, interestadual e intermunicipal por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone) e através de agência destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, proteção e assuntos comunitários - SEASPAC; Empresa: SOLIDEI SERVICOS, COMERCIO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 48.842.008/0001-21; VALOR DE R$ 260.000,00 (Duzentos e sessenta mil reais), Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO AO CONTRATO Nº 183/2024/SEMAD, Processo Administrativo nº 14.253/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 058/2023- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 077/2023-SEVOP, objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Estruturas (palco, som, iluminação, tendas e outros) para realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Marabá; Empresa: G L FEITOSA LTDA, CNPJ no 07.993.402/0001-83; Valor R$ 109.645,70 (cento e nove mil, seiscentos e quarenta e cinco reais, setenta centavos) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/20234 José Nilton de Medeiros, Secretário de administração. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 181/2024/SDU, Processo Administrativo nº 29.875/2023/PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 102/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 028/2023-SEVOP, objeto: Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Equipamentos Topográficos (RPA/Drone e Software de Processamento de Dados) para suprir as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU, Empresa: DRONE AIR COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.935.802/0001-29; Valor em 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) Assinatura 08/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Mancipor Oliveira Lopes, Superintendente.