DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100186 186 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE LICITAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BANNACH, Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 19.550.837/0001-32, através da Comissão Permanente de Licitação nomeado pela Portaria nº002/2024 - GPM - BA, Avisa aos interessados em geral que realizará no dia 29 de março de 2024 às 10h00min no prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA , CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº011/2024, tendo como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de pacote modular de Informática (composto por 5 módulos independentes), para as crianças e adolescentes dos grupos de SCFV, no Município de Bannach - PA, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência https://bannach.pa.gov.br/. Esclarecimentos através dos e-mails: [email protected] e na sala da CPL no Prédio da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, das 8:00 às 14:00 horas. Bannach - PA, 8 de março de 2024. NEEMIAS GAMA FERNANDES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Objeto: seleção de empresas do ramo de construção civil a serem selecionadas pelo município de Barcarena/Pará à caixa econômica federal (CEF) com vistas à contratação de empresa (pela própria CEF) para elaborar projetos e executar a construção de um conjunto residencial de interesse social no âmbito do programa "minha casa minha vida". Data da Abertura: 07 de março de 2024. Empresas Participantes: Construtora Porto Garcia, CNPJ: 33.260.091/0001-53 Equidade Engenharia Ltda - CNPJ: 10.543.409/0001-08. Resultado: Empresa Habilitada /Credenciada: Construtora Porto Garcia, CNPJ: 33.260.091/0001-53. Motivo da Inabilitação da Empresa Equidade Engenharia Ltda: Ausência de Balanço Patrimonial dos dois últimos exercícios; Ademais, outra questão não menos importante que vale acrescentar, constatamos que o prazo de validade da certidão conjunta positiva com efeito de negativa de débitos relativos aos tributos municipais da referida licitante expirou no dia 21 de fevereiro de 2024, portanto, antes da data da abertura dos envelopes do chamamento público em epígrafe que ocorreu no dia 07 de março de 2024. Apesar disso, embora a certidão esteja vencida, a empresa não foi inabilitada por esse motivo, visto que, pelo fato de ser EPP (empresa de pequeno porte), ela poderia apresentar nova certidão sem restrição no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, o qual seria contado a partir do momento em que fosse declarada vencedora do certame, conforme § 1º do caput do art. 43 da Lei Complementar nº. 123/2006. Porém, em razão de sua inabilitação por motivo relacionado à qualificação econômica e financeira acima exposto, não há possibilidade de realização de tal procedimento. Prazo para a Empresa Habilitada: A Empresa Construtora Porto Garcia terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da publicação do resultado final para apresentar a documentação de Habilitação e Proposta de Preços à Caixa Econômica Federal (CEF). Publicação: O resultado final será publicado no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Município de Barcarena, Jornal de grande circulação e no site da Prefeitura Municipal de Barcarena. Barcarena/Pa, 8 de março de 2024. RODRIGO DUTRA DA FONSECA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-118. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240164. Valor Global: R$ 318.000,00; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240165. Valor Global: R$ 617.000,00; Contratado: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda. Contrato nº 20240166. Valor Global: R$ 163.750,00; Contratado: TMS Dias Ltda. Contrato nº 20240167. Valor Global: R$ 156.850,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240168. Valor Global: R$ 324.400,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240169. Valor Global: R$ 158.000,00; Contratado: PRL Pompeu Lt d a . Contrato nº 20240170. Valor Global: R$ 161.500,00; Contratado: Mikaelly do Socorro Abdrade de Lima Ltda. Contrato nº 20240171. Valor Global: R$ 255.150,00; Contratado: Servicom Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240172. Valor Global: R$ 298.500,00; Contratado: Extra Distribuidora de Agua Ltda. Contrato nº 20240173. Valor Global: R$ 167.600,00; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240174. Valor Global: R$ 652.400,00; Contratado: Raisna Suylane Ferreira da Silva. Contrato nº 20240175. Valor Global: R$ 142.400,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atendimento da Rede de Atenção em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 07/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 07/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO Nº 9/2023-118. Registro de Preço nº 9/2023-118: Objeto: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atendimento da Rede de Atenção em Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 016, 028, 030, 033, 055 e 058. Valor: R$ 318.000,00; CNPJ: 31.300.959/0001-76, itens 009, 019, 023, 035, 040 e 044. Valor: R$ 617.000,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 014 e 054. Valor: R$ 163.750,00; CNPJ: 34.758.295/0001-81, itens 005, 020 e 052. Valor: R$ 156.850,00; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 026, 029, 039, 047 e 053. Valor: R$ 324.400,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 025 e 041. Valor: R$ 158.000,00; CNPJ: 13.823.260/0001-09, itens 011, 031, 032 e 049. Valor: R$ 161.500,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 002, 017, 018, 034, 043 e 059. Valor: R$ 255.150,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 004, 015, 037, 042 e 056. Valor: R$ 298.500,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, itens 001 e 006. Valor: R$ 167.600,00; CNPJ: 37.258.322/0001-45, itens 003, 007, 013, 021, 022, 024, 027, 045, 046, 048, 050, 051 e 057. Valor: R$ 652.400,00; CNPJ: 36.701.757/0001-50, itens 008, 012, 036 e 038. Valor: R$ 142.400,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-118. Data da assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - PAULO N. BELO M ARQUES CONTABILIDADE. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 032/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Saúde., objeto da Inexigibilidade N° 1005/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 60.000,00(sessenta mil reais). Data da assinatura: 06/03/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240036; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 3.507.698,00; Vigência: 01/02/2024 e 01/02/2025; data da Assinatura: 01/02/2024. CONTRATO Nº 20240037; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMS; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 528.689,60; Vigência: 01/02/2024 e 01/02/2025; data da Assinatura: 01/02/2024. CONTRATO Nº 20240038; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMM; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 6.490,00; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025; data da Assinatura: 01/02/2024. CONTRATO Nº 20240039; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMAS; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R110.330,00; Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025; Assinatura: 01/02/2024. CONTRATO Nº 20240059; Origem: Pregão Eletrônico nº 050/2023; Contratante: FMMA; Contratada(o): Jesus Por nós Comércio de Combustível Eireli, Cnpj: 33.146.239/0001-23; Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Combustíveis (Óleo diesel - S500 e Gasolina Comum), em Atendimento às Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 158.319,00; Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025; data da Assinatura: 27/02/2024. CONTRATO Nº 20240067; Origem: Pregão Eletrônico nº 054/2023; Contratante: PMB; Contratada(o): Auto Center Veiculos Ltda, Cnpj: 33.548.120/0001-87; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Máquinas e Veículos Destinados ao Atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Por Meio do Convênio Nº 142/2022 - Sedop, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Obras Públicas - Seop e a Prefeitura de Breves/Pa; Valor Total: R$ 1.737.079,92; Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025; Data da Assinatura: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE CONTRATO Trata a presente errata de retificação do 1º Termo Aditivo de 25% de quantidade do contrato nº51/2023, na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 44, terça - feira, 5 de março de 2023, conforme segue: ONDE SE LÊ: "R$ 208.952,20", LEIA-SE: "199.049,67". Dimmy Ferreira da Silva Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 2508001-2022 do Pregão Eletrônico nº 025-2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e higienização de veículos e motocicletas (lava jato), pertencentes a frota municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pa. Contratado: Janderson Da Costa Macedo 97267350259. Vigência: 02 (dois) mês. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 22/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo licitatório n.º 046/2023, Pregão Eletrônico n°. 027/2023. Objeto: reservatório(s) d'água(s) em estrutura metálica tipo tubular com execução da base de concreto armado: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 085/2024 CTHT Brasil Ltda, CNPJ: 35.651.632/0001-08, Valor total R$ 109.300,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. FUNDEB; Contrato nº. 086/2024 CTHT Brasil Ltda, CNPJ: 35.651.632/0001-08, Valor total R$ 109.300,00. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 018/2023, Pregão Eletrônico nº 011/2023. Objeto: aquisição parcelado de pão francês e pão tipo rosca doce: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 063/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 18.318,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 064/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90, Valor total R$ 5.172,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 067/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90 Valor total R$ 92.310,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 065/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 1.957,50 Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 066/2024 Deivid Rodrigues Lustosa, CNPJ: 22.658.172/0001-90. Valor total R$ 34.410,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 006/2023, Pregão Eletrônico nº 005/2023. Objeto: fornecimento de moveis, material permanente, eletrodomésticos e eletrônicos: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 068/2024 Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 215.372,00 Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 069/2024 Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 328.299,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 071/2024 Dial Magazine Ltda-ME CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 119.614,00 Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 072/2024 Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001 98. Valor total R$ 1.764,00 Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 070/2024 Dial Magazine Ltda-ME, CNPJ: 45.092.281/0001-98. Valor total R$ 102.765,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 012/2023. Objeto: aquisição de refeições tipo marmitex, self service (quilograma) e rodizio individual: Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 073/2024 A R A Lopes, CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 166.310,70 Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 075/2024 A.R.A Lopes, CNPJ 48.314.788/0001- 37, Valor total R$ 53.184,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Assistência Social; Contrato nº. 076/2024 A R A Lopes CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 20.907,00 Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal Meio Ambiente; Contrato nº. 077/2024 A R A Lopes CNPJ: 48.314.788/0001-37 Valor total R$ 29.412,00. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Saúde; Contrato nº. 074/2024 A R A Lopes CNPJ: 48.314.788/0001-37. Valor total R$ 25.939,20. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório nº 021/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: materiais esportivos, didáticos e pedagógicos; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº. 079/2024 JP de Morais Ltda, CNPJ: 29.687.178/0001-34, Valor total R$ 14.341,45. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 082/2024 Rodrigues Comercio de Artigos de Papelaria e Esportivos Ltda, CNPJ 31.868.643/0001-85, Valor total R$ 35.171,20. Vigência: 20/02/2024 a 31/12/2024. Fundo Municipal da Educação; Contrato nº. 080/2024 JP de Morais Ltda, CNPJ: 29.687.178/0001-34. Valor total R$ 61.569,50. Vigência: