DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Camara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21 e outros. Exercício 2024, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Camara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 29/02/2024, Seção 3, Nº 41, pág. 237, observou-se que ouve um erro de digitação. Onde Se Lê: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023", Lê - Se: " AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024". Na Publicação Aviso de Dispensa de Licitação, Publicado No Dou de 01/03/2024, Seção 3, nº 42, Pág. 301, Observou-Se Que Ouve Um Erro de Digitação. Onde Se Lê: " Aviso de Dispensa de Licitação N° 002/2023", Lê - Se: " Aviso de Dispensa de LICITAÇÃO N° 003/2024". Floresta do Araguaia, 8 de março de 2024. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº002/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68.543- 000, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. No dia 22 de março de 2024, às 10:00 horas. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) e lubrificantes para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, exercício 2024. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Floresta do Araguaia,7 de março de 2024. CARMENDES SOUSA SANTANA MARACAIPE Pregoeira CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20249008 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-00006. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ. Contratado: CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ N º 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 05 de março a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 05 de março de 2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRLA DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. Valor: R$ 58.898,00. Ozeias Freitas Correa Presidente RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-00007 A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa 49.090.704 RAIMUNDO ASSUNCAO CARDOSO NETO CNPJ N º 49.090.704/0001-91, todos itens, no valor total de R$ 38.820,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE PARA SESSÕES E EVENTOS PROMOVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA. OZEIAS FREITAS CORRÊA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 363/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em adaptação do POSTO DE SAÚDE SÃO RAIMUNDO, COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, RIO SERRARIA GRANDE, REGIONAL SERRARIA PEQUENA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA. Início de Cadastro de Proposta: Às 07h do dia 11/03/2024, até às 07h do dia 14/03/2024. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 08h do dia 14/03/2024 - horário de Brasília(DF). Início da fase de lances: às 08h do dia 14/03/2024, até às 14:00h do dia 14/03/2024. Critério de Julgamento: Menor preço Regime por lote. PATRÍCIA SANTOS QUARESMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15.2022.02.7.002- PMA Contrato Administrativo Nº 015.2022.02.7.002- PMA. SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ALTER SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita sob o CNPJ nº 28.911.069/0001-96. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 31/01/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: Prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/02/2024 com término em 31/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26.2023.04.7.002 - SEMSA PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 026.2023.04.7.002 - SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER- PA, CNPJ-MF, Nº 12.278.544/0001-07. CONTRATADA: FAMED REMOÇÕES DE PACIENT ES EIRELI, inscrita sob o CNPJ sob nº 24.855.543/0001-59. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 03/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 04/02/2024 com término em 03/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35.2022.02.7.006 - PMA Contrato Administrativo Nº 035.2022.02.7.006 - PMA. TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ: 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 14.108.730/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DO CONTRATO E VIGÊNCIA, nos casos previstos no artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 11/02/2022. FUNDAMENTO LEGAL artigo 57 inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. Vigência: prazo de 12 (doze) meses, a contar de 12/02/2024 com término em 11/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50.2023.02.7.006 - PMA Contrato Administrativo Nº 050.2023.02.7.006-PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023-PMA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001-73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 16/01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/01/2024 a 16/01/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021/012- PMA Contrato Administrativo Nº 2021/012- PMA. Inexigibilidade de Licitação nº 6/2021-009. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001- 73. CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob nº 02.288.268/0001-04. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 15.01.2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTE R AÇ ÃO : Prorrogação do Prazo, a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Refere-se à aquisição de materiais de consumo e equipamentos para utilização no laboratório regional de prótese dentária (LRPD), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Altamira. ABERTURA: 26/03/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240330. Origem: Pregão Eletrônico nº 46/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Araujo Auto Pecas Ltda. Objeto: Aquisição de Peças em Geral Para Veículos, Para Suprir as necessidades das Manutenções da Frota Veicular da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.580,00. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 08/03/2024. CONTRATO Nº 20240401. Origem: Pregão Eletrônico nº 14/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Gráficos Para Atender as demandas do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 84.654,80. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024. CONTRATO Nº 20240398. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: R J Silva da Costa Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 32.215,25. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 06/03/2024. CONTRATO Nº 20240403. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 10.840,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024. CONTRATO Nº 20240404. Origem: Pregão Eletrônico nº 15/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: R J Silva da Costa Ltda. Objeto: Contratação de Serviços de Malharia, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 8.210,50. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024. CONTRATO Nº 20240402. Origem: Pregão Eletrônico nº 20/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Flor de Maria Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestar Serviços de Malharia em Geral, Para Atender As necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 189.653,00. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024. CONTRATO Nº 20240397. Origem: Pregão Eletrônico nº 81/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratada: Edgar Comercio E Serviços de Maquinas Ltda. Objeto: Aquisição de Peças de Reposição diversas, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 52.969,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. data da Assinatura: 07/03/2024.