DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data: 23/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 Pregão eletrônico nº 83/2023 Objeto: aquisição de ultrassom diagnóstico e sistema vídeo endoscopia. Recursos provenientes da resolução ses/mg nº 8.218 de 21 de junho de 2023, para ação de apoio de fortalecimento à atenção especializada, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. Conta 86419-6. Partes: prefeitura municipal x mhedica service comercio e manutenção ltda. Valor: r$129.500,00(cento e vinte e nove mil e quinhentos reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 15/01/2024. AVISO DE PENALIDADE Empresa: avanti comércio eireli. Contrato: 00118/2022 . Pregão eletronico 36/2022. Processo administrativo: 0342/2022 Ante o exposto e em atendimento aos ditames legais, decido que a empresa avanti comércio eireli., pelo descumprimento das cláusulas 2.2, 9.1.1, 9.1.3, 9.1.5, 9.1.6, 9.1.7, bem como o art. 123, §1º do ctb, seja penalizado com as seguintes sanções administrativas:a) advertência, prevista na cláusula 17.1, "a" do contrato administrativo nº 118/2022 e art. 87, inciso i da lei 8.666/1993;b) suporte o valor da multa de r$106,61(cento e seis reais e sessenta e um centavos) (doc.j), pagos pela prefeitura municipal de três corações - mg (anexo), no prazo legal de 5(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta decisão, conforme artigo 87, §2º da lei nº 8.666/1993. C) suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, pelo prazo de 3(três) anos, conforme cláusula 17.1, "e" do contrato administrativo nº 118/2022. Três corações, 17 de junho de 2023. SARAH MARIA ANDRADE GOMES Secretária municipal de saúde AVISO DE PENALIDADE Empresa: vs engenharia ltda. Tomada de preço 21/2022 Processo administrativo 01554/2022 Dispositivo. Ante o exposto e em atendimento aos ditames legais, decido que a empresa vs engenharia ltda., suporte o valor da multa de 10%(dez por cento), calculado sobre o valor total do contrato, no prazo legal de 5(cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta decisão, conforme artigo 87, §2º da lei nº 8.666/1993. Caso não ocorra o pagamento, que seja a empresa inclusa em dívida ativa e consequentemente, o arquivamento do feito. Três corações, 29 de maio de 2023. SARAH MARIA ANDRADE GOMES Secretária municipal de saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 07/2024, Processo Licitatório nº 042/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das secretarias do município de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 25/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n°. 08/2024, Processo Licitatório nº 043/2024. Objeto: Registro de preços para fornecimento de produtos de panificação para atender as necessidades das secretarias municipais de Tumiritinga-MG. Abertura: Dia 22/03/2024, às 09h00min na Plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações na plataforma. NILSON GUIMARÃES Prefeito AVISOS DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 02/2024, inexigibilidade nº 12/2024, Processo Licitatório nº 045/2024 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de despachante com fornecimento de material para regularização dos veículos pertencentes à frota municipal, atendendo as necessidades das secretarias do município de Tumiritinga/MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na modalidade credenciamento n°. 03/2024, inexigibilidade nº 13/2024, Processo Licitatório nº 046/2024 Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços odontológicos de confecção de prótese dentária sob medida, para atendimento em unidade de estratégia da saúde familiar (ESF) no município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do dia 12/03/2024, Edital: no e-mail. [email protected] ou na avenida Amazonas nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Presidente da CPL. NILSON GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Alteração do Processo Licitatório nº 014/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios remanescentes para atender demanda das Secretarias do Município de Ubaí. Nova Data de abertura: 22/03/2023 às 14:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Alteração do Processo Licitatório nº 017/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos por maior desconto em tabela (CMED/ANVISA) genéricos, similar, éticos, injetáveis para atender demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ubaí-MG. Nova Data de abertura: 22/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento de todos os interessados, Abertura do Processo Licitatório nº 019/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil, para construção de ponte em concreto armado, vigas metálicas, no Córrego Gameleira na comunidade de Malhada Alta, no Município de Ubaí-MG. Data de abertura: 26/03/2023 às 09:00hs da manhã. Edital disponível através do site: www.ubai.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou e-mail: [email protected]. FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 717/2023 NOVA DATA DE ABERTURA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Objeto: Contratação continuada de empresa para a prestação de serviços de locação de equipamentos médico-hospitalares (concentradores de oxigênio, ventilador de suporte e outros). A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência, a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até às 09:00 horas do dia 01/04/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br, nos termos do §1º do art. 55 da Lei Federal nº 14.133/2021, no site www.gov.br/compras. Informa ainda, que o detalhamento das alterações encontra-se no sítio da Prefeitura Municipal de Uberlândia no link Licitações e no portal https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 926922. Uberlândia/MG, 8 de março de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 TIPO MENOR PREÇO PUBLICA PREGÃO ELETRÔNICO PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO - MG, Pregão Eletrônico nº 19/2024 - Publica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL PARA ESCOLAS MUNICIPAIS. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO (34) 3323-1140 - SETOR DE LICITAÇÃO. Veríssimo - MG, 8 de março de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATO DE CONTRATO CONTR. 033/24 - P.L. 237/23 - P.E. 068/23 . PARTES: PMV e a SCANLAB DIAGNÓSTICA LTDA. OBJETO: Serviços de exames laboratoriais bioquímicos, destinados a atender a demanda do Município de Vespasiano/MG, conforme solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 359.390,00. FDO: 374. Vespasiano, 08/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 65/2023 - PL Nº 228/2023 OBJETO: Formação de REGISTRO DE PREÇOS, visando a futura e eventual aquisição de carnes em geral para atendimento às escolas e creches municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG. As propostas serão recebidas até às 08:00 horas do dia 22/03/2024, início da sessão de disputa de preços: 09h30 horas do dia 22/03/2024. O 2º edital retificado, encontra-se disponível nos sites www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 8 de março de 2024 CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 001/2024 - P.E. 001/2024. Objeto: FOR/NECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU. Empresa Vencedora: OCULO S E LENTES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 29.633.425/0001-10- Valor:R$ 199.410,00. Montes Claros/MG, 8 de março de 2024 VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS