DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100183 183 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 CREDENCIAMENTO Nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal 8666/93 e suas alterações, e com vistas às justificativas técnicas e jurídicas, RATIFICO o Processo Administrativo de Compras nº. 304/2023, Inexigibilidade de Licitação nº. 015/2023, cujo objeto é a contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 34.863.861/0001-15 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.339.275,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 1º de março de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.253.855/0001-73. Valor global da proposta vencedora: R$10.900,00. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://ammlicita.org.br/. Em 7 de março de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa CIAS - CENTRO INTEGRADO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, CNPJ nº. 34.863.861/0001-15 foi considerada HABILITADA, sendo sua proposta no valor global de R$2.339.275,00 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil duzentos e setenta e cinco reais), conforme tabela publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em, 20 de fevereiro de 2024 ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 15/2023 Objeto: Contratação de prestador para realização de exames especializados de ULTRASSONOGRAFIA em pacientes do município de Santana do Paraíso, conforme especificações constantes no Termo de Referência. A empresa INSTITUTO ELISEDAPE, CNPJ nº. 24.342.283/0002-07 foi considerada INABILITADA. Em, 29 de fevereiro de 2024 ARNALDO DA MOTTA Comissão Permanente de Licitações LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Comissão Permanente de Licitações JULIANA DE AMORIM LIMA Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital da Concorrência nº 0001/2024, publicado no Diário Oficial da União, circulada no dia 21/02/2024, edição nº 35, página 240, no preço estimado da Contratação, onde se lia: R$ R$ 1.851.182,26 (um milhão e oitocentos e cinquenta e um mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); Leia-se: R$ 1.883.044,08 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e quarenta e quatro reais e oito centavos). Onde se lia no item 9.4.2: "Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social". Leia-se no item 9.4.2: "Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais". Onde se lia: "ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA"; Leia-se "RETIFICADA - ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA". Lançamento das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 25/03/2024. Abertura das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 25/03/2024. Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e- mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital Concorrência 0001/2024> esclarecimentos. ID da contração no PNCP: 18303222000149-1-000011/2024. Santo Antônio do Itambé-MG, 7 de março de 2024. MATEUS DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/24 Prefeitura Municipal de São Geraldo Do Baixio - MG, Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico nº 001/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RETIRADA E SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VIAS PÚBLICAS E DEMAIS PEÇAS, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-033373 DO MINISTÉRIO DA FAZENDA. RECEBIMENTO DE PROPOSTA: até às 09h29min, ABERTURA: às 09h30min do dia 27/03/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA: www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio, 8 de março de 2024 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, por meio do DEPARTAMENTO DE CULTURA, torna público a abertura do edital para seleção de projetos culturais na área de audiovisual, para receberem apoio financeiro nas categorias e modalidades descritas no edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, nos termos da Lei Complementar (LC) nº 195, de 08 de julho de 2022, (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023. Inscrições de 11 a 18 de março de 2024.Os interessados poderão solicitar o Edital e obter informações, por meio eletrônico, ou in loco junto à Comissão Permanente de Licitação, na Prefeitura Municipal de São João da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - centro, nos dias úteis no horário das 07h00 às 13h00, fone (33) 3242-1208. E-mail: [email protected]. Site: https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ FILIPE ALVES SOUZA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 08/2024, Pregão Eletrônico nº 06/2024 objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material didáticos e pedagógicos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 01/04/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 13/2024, Pregão Eletrônico nº 08/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de oficinas, costura, tecidos e aviamentos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Joaquim de Bicas/MG. Abertura e início da sessão de disputa de preços 27/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 26/2024, Pregão Eletrônico nº 16/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de ônibus escolares para atender a demanda dos alunos da rede de ensino do Município de São Joaquim de Bicas/MG, conforme condições e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura e início da sessão de disputa de preços 26/03/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 09/2024, Dispensa Eletrônica nº 02/2024 objeto: Contratação de licença de software para a edição de PDFs, conforme implementação do sistema de aprovação de projeto digital do Setor de Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras e Serviço Públicos, que possui a necessidade de um software que permita a correção e edição dos projetos encaminhados em PDFs no sistema digital. Data da sessão: 14/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 12/2024, Dispensa Eletrônica nº 03/2024 objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva em no-break SMS 3200VA e substituição das baterias, em conformidade com as especificações e detalhamentos consignados nesse edital. Data da sessão: 15/03/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 Publicado no jornal DOU no dia 07/02/24, Pág. 216, Seção 3. Retificação de Extrato de Homologação onde se lê: Proc. Licitatório: 95/23. Tomada de Preço: 05/23. Leia-se: Proc. Licitatório: 132/23. Tomada de Preço: 06/23. Objeto: Contratação de empreitada por preço global para Obra de Pavimentação em piso intertravado na estrada de acesso a comunidade da Biboca, no Município de São José do Goiabal. Conv.Transfere Gov.Br nº 935313/2022 - OP-1084567-95/Programa Agropecuária Sustentável. Foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de Construtora Empreendimentos Quaresma CIA Ltda ME. CNPJ 13.525.230/0001-16, Valor: R$ 257.597,46. São José do Goiabal, 2 de fevereiro de 2024 JOSE ROBERTO GARIFF GUIMARÃES Prefeito