DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: [email protected], ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-8 de março de 2024 JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licitatório nº 051/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024 para Aquisição de veículo de 05 lugares zero KM para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social deste Município, conforme Convênio nº 1491000582/2023/SEGOV/PADEM. Data de abertura: 22/03/2024 às 15h00min. Informações nos sites: www.licitardigital.com.br e www.papagaios.mg.gov.br, e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 8 de março de 2024 MÁRCIA APARECIDA DE FARIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°:021/2024 - Processo Licitatório N°:021/2024, modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:003/2024, tipo Menor Preço por Item, objeto é o fornecimento contínuo e fracionado de combustíveis (gasolina, álcool, diesel comum e diesel S-10), para manutenção de toda a frota do Município de Periquito. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Senador Getúlio de Carvalho, 271 - Centro - Periquito/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3298-3010 / 3298-3013. Email: [email protected]. RAFAELA ESCARABELLE RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 Origem: Contrato n 021/2024, Decorrente: Processo Licitatorio 115/2023, Concorrencia Publica 005/2023, Contratante: Municipio de Pirapora - CNPJ: 23.539.463/0001-21 - Contratada: Lino Engenharia, Construcao e Projetos Ltda - CNPJ: 27.249.061/0001-43 - Objeto: contratacao de empresa de engenharia para execucao de obras de conclusao da reforma, adaptacoes e melhoramento do espaco fisico da feira livre do bairro Santos Dumont. Valor Global: R$ 489.196,82 (quatrocentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). Vigencia: 22/02/2024 a 22/02/2025. Fiscal: Rodrigo Soares Magalhaes - Matricula: 13486. AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Nova data - Chamamento Público 001/2024. Agricultura A Prefeitura de Pirapora/MG torna pública a realização de Chamamento Público para aquisição de Hortifruti, biscoitos caseiros, doces caseiros, polpa de frutas, através da agricultura familiar para atender a merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Pirapora. O Edital e anexos se encontram publicados em: https://www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Os documentos deverão ser entregues no período de 28/02/2023 a 01/04/2024. Fica agendada a sessão para análise dos documentos no dia 02/04/2024, às 09horas, no Setor de Licitação da Prefeitura. Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 09h às 18h ou pelo telefone (38) 3740-6120. Pirapora/MG, 4 de março de 2024 THIAGO DE SOUZA MATOS Agente de Contratacao ALEXANDRO COSTA CESAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, na data de 25/03/2024, às 13h30min, Processo Licitatório nº. 032/2024, objetivando a contratação de empresa na área de construção civil, destinado à execução da segunda fase da quarta etapa da obra de construção da Escola Infantil "CRECHE", conforme planilha orçamentária e projeto executivo. Esta segunda fase da quarta etapa será executada com recurso proveniente de Transferência Especial nº 41000001/2023. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456. Porto Firme/MG, 1º de março de 2024. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento de todos interessados, retificação do edital de CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, o edital passou por alterações, e que implicaram na alteração da data do edital, assim como segue: 2º SEGUNDO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 012/2024 SME - PREÂMBULO EDITAL RETIFICADO Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação Pratinha/MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 02/04/2024 às 09:00 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 7 de março de 2024. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 54/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Valor total: R$ 1.954.309,95. O Secretário Municipal de Educação RATIFICA o processo em 31/01/2024 para seu efeito jurídico e legal. OCIMAR CARMO DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 090/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 160/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 090/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA QUANDO NECESSÁRIO, EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 05/03/2024 a 04/03/2025. Registrada: DORIVAL JONAS CABRAL - ME. Valor: R$ 38.400,00 Valor Global do Processo: R$ 38.400,00 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 086/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 153/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS destinados a manutenção dos serviços de saúde bucal da Secretaria de Saúde do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 05/03/2024 a 04/03/2025. Registrada: AUXILIUM ODONTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 19.670,57 Registrada: BIOENG - VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E AUTOMACAO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 67.160,50 Registrada: GUNTER FREDERICO REINKE. Valor: R$ 14.660,00 Registrada: ODONTOTECNICA MC LTDA. Valor: R$ 17.906,60 Valor Global do Processo: R$ 119.397,67 Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO DESERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO 12/2024 - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa p/ fornecimento e aplicação de concreto convencional p/ continuação da execução de pavimento rígido da estrada Santana x Serraria. Obra FINISA-contrato nº 0622083-75. Local: www.bll.org.br - Propostas 11/03/2024 (08h) à 25/03/2024 (08h) - Data sessão: 25/03/2024 às 09h Informações: [email protected] WALACE SEBASTIÃO VASCONCELOS LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAMADA PÚBLICA O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 015/2024, na modalidade Dispensa de Licitação Pública por Chamada Pública nº. 001/2024, na forma Presencial, regido pelo art. 14 da Lei nº. 11.947/2009 e pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações. Objeto: Contratação para aquisição de gêneros alimentícios com os recursos do PNAE, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, e pelo Edital e seus anexos. Abertura da Sessão: 11 de abril de 2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1149, e- mail licitacao.santanadomanhuaç[email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 8 de março de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para manutenção do aparelho de hemograma do Laboratório Municipal de Santana do Paraíso. Venceu o processo a empresa Hemotech Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.253.855/0001-73. Valor global da proposta vencedora: R$10.900,00. Os valores unitários foram publicados no Diário Oficial Eletrônico do Município. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o supramencionado Processo Administrativo de Compras, e ADJUDICA o objeto para sua vencedora, conforme disputa ocorrida no sistema AMMLicita, disponível para consulta através do link: https://ammlicita.org.br/. Em 7 de março de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde