DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA MANUTENÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, com abertura no dia 27/03/2024 às 15:00hs. Editais completos se encontram aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma - MG ou no endereço eletrônico: www.joaima.mg.gov.br. Joaíma - MG, 8 de março de 2024 DAURO BARRETO MELO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo Licitatório n° 057/2024 Através do Agente de Contratação - Adão Pereira da Silva e os Membros comunica que fará realizar às 08h30min horas do dia 14 de março de 2024, licitação tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: Desinsetização, desratização e dedetização no Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 241), de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 8 de março de 2024. ADÃO PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Extrato de Contrato: Nº 146001/2023-2024- Processo de Licitação Nº 146/2023 - Pregão Presencial Nº 055/2023l. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para publicação de dos atos administrativos oficiais do Município. Vencedor; A COMUNICAÇÃO.COM LTDA, CNPJ sob o nº 17.340.769/0001-51, VALOR GLOBAL: 173.200,00 (CENTO E SETENTA E TRES MIL E DUZENTOS REAIS). Luisburgo/MG, 15 de janeiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Contrato 144001/2023-2024, 1440020/2023-2024, 144003/2023-2024, 1440004/2023-2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2023, CHAMAMENTO 008/2023. OBJETO: Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural utilizados na merenda escolar e distribuição gratuita aos alunos da rede municipal de educação. Vencedores; Silvanil Thasmo, DAP: SDW0615887766202801220258, Arlete da Conceição Thasmo Muniz, DAP nº SDW0071574916132801220209, Ramon Muniz Thasmo, DAP: SDW14405161116472801220232, Edimar Fernandes Faria, DAP: SDW05551974162144001220203 DO VALOR GLOBAL: R$ 147.390,60 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos). Luisburgo/MG, 15 de janeiro de 2024. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata de Registro de Preço: Nº159001/2023-2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 053/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender todas as Secretarias do Município - para contratação de empresas locais ou regionais (MICRORREGIÃO n.º 61 - MAN H U AÇ U . Sendo o vencedor; Marco Antônio de Oliveira Andrade, inscrita no CNPJ sob o nº 04.832.717/0001-50, VALOR GLOBAL: R$ 147.390,60 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e trinta e três centavos). Luisburgo/MG, 15 de janeiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata de Registro de Preço nº154001/2023-2024 do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 154/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2023, no Hall do Paço Municipal. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijões de 13 Kg para atender as demandas das Secretarias Municipais. Sendo o vencedor; Sergio Viana Klem Junior Distribuidora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.454.861/0001-29, VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Luisburgo/MG, 09 de fevereiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 0155001/2023-2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 155/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023, REGISTRO DE PREÇO 049/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleos lubrificantes, Arla 32 e correlatos para os veículos que compõem a frota do município. Vencedores: Auto Posto Nazarão LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Jurídica sob o nº 02.608.774/0001-25, Trator CAV Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.040.477/0001- 29, VALOR GLOBAL: R$ 323.505,00 (trezentos e vinte e três reais, quinhentos e cinco reais). Luisburgo/MG, 19 de janeiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata Nº 157001/2023- 2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 157/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2023, REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2023,. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de refeições - cardápio do dia - aos servidores municipais. Vencedores: JOSÉ BATISTA LUIZ - RESTAURANTE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.249.375/0001-06, VALOR GLOBAL: R$ 34.350,00 (trinta e quatro mil e trezentos e cinquenta reais). Luisburgo/MG, 23 de janeiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata Nº 160001/2023- 2024, 160002/2023-2024/ Nº 160003/2023-2024, Nº 160004/2023-024 do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 160/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023,. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo e permanente de Informática, para as secretarias do município. Vencedores: André Luiz Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.119.649/0001-51, Inforocha LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.099.036/0001-70, Supermercado Soares e Arruda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.049.251/0001-47, Itamar Raimundo lima, inscrita no CNPJ sob o nº 43.787.437/0001-20, VALOR GLOBAL: R$594.648,80 (quinhentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e oitenta). Luisburgo/MG, 09 de fevereiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata Nº 143001/2023- 2024, 143002/2023-2024, 143003/2023-2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023: Registro de preço para futura e eventual Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia para o município. Vencedores: Biosanbrasil Equipamentos Laboratoriais - EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.968.555/0001-27, Prime Material Médico LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.082.502/0001-98, Josias Alves de Oliveira Junior, inscrita no CNPJ sob o nº 43.961.339/0001-67. VALOR GLOBAL: R$ 33.758,90 (trinta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos). Luisburgo/MG, 12 de janeiro de 2024. Torna público nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 o Extrato de Ata 161001/2023-2024, 161002/2023-2024, do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 161/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023, REGISTRO DE PREÇO 055/2023: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de leites, fórmulas infantis, suplementos alimentares especiais e dietas enterais para município. Conforme constante no Anexo I, que é parte integrante desta Ata. Vencedores: FREITAS & FRANCISCO COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 13.471.232/0001-70, LEONE E SALLES COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.738.688/0001-20. V A LO R GLOBAL: R$ 369.225,00 (trezentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte e cinco reais). Luisburgo/MG, 12 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n.º 003/2024. Tomada de Preços n.º 008/2023 - Processo Licitatório n.º 091/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa A & F PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 27.125.307/0001-75. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para REQUALIFICAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-020533. Valor Total do Contrato: R$ 416.952,46 (quatrocentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0031.1048 - 4.4.90.51.00.00 Ficha: 0862 - Fonte de recurso: 2.700.000.0000.000. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n.º 004/2024, oriundo da Tomada de Preços n.º 011/2023 - Processo Licitatório n.º 094/2023. Partes: Município de Mendes Pimentel (MG) e a empresa CONSTRUFACIL SERVIÇOS LTDA-ME, regularmente inscrita no CNPJ sob o n.º 48.528.949/0001- 95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para CONSTRUÇÃO DE PONTE DE 10 METROS EM ESTRUTURA MISTA NO CÓRREGO SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745. Valor Total do Contrato: R$ 280.028,82 (duzentos e oitenta mil e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 3100.15.0451.0030.1046 - 4.4.90.51.00.00 Ficha 0867 - Fonte de recurso: 2.700.000.0000.000. Data da Assinatura do Contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência do Contrato: 31 de dezembro de 2024. Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Mercês, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público que foi alterada a data de recebimento e abertura da sessão pública para 20/03/2024 as 09h00min, com as alterações registradas no Edital alterado que tem como objeto o fornecimento de um Micro-ônibus fretamento de Transporte Sanitário 0 Km adaptado para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante, conforme Proposta do Fundo Nacional de Saúde nº 11840.379000/1220-01. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 8 de março de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição parcelada de produtos de panificação e lanches em geral para o consumo de todas as Secretarias e Departamentos do Município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 08/03/2024 até 21/03/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 21/03/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 21/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 8 de março de 2024 NÁDYO MARLLON DE SOUZA CUSTÓDIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA Nº 27/2024 O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a revogação da dispensa n° 27/2024 em razão de alterações no seu termo de referência. Em 8 de março de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SERRANA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 Processo Licitatório nº 205/2023, Concorrência nº 008/2023. Objeto: Construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde no Bairro Belvedere, Município de Nova Serrana-MG (obra remanescente). Foi ganhadora a licitante: Estrutural Edificações e Serviços Ltda, CNPJ: 26.545.768/0001-34, que apresentou proposta com o valor de R$1.917.238,63 (um milhão, novecentos e dezessete mil, duzentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Na publicação realizada no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 16, terça-feira, 23 de janeiro de 2024: Onde se lê: CNPJ: 26.545.768/0001-14, leia-se: CNPJ: 26.545.768/0001-34 Nova Serrana-MG, 8 de março de 2024. EUZEBIO RODRIGUES LAGO Prefeito