DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 8 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 30/2023 PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023 Fica revogado o CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 030/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 415/2023 - cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de reestruturação da ponte na Rua dos Ingleses, Bairro Conceição de Baixo, no Município de Itabira/MG, nos termos do art. 49, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Itabira, 8 de março de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O município de Itambacuri, realizará credenciamento do dia 13/03/2024 à 31/12/2024, no horário das 08:00horas as 17:00 horas. Credenciamento 001/2024 - objeto: credenciamento para contratação de profissionais especializados na área da saúde. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br. Itambacuri, 8 de março de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Torna Publico nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 15 de Março de 2024 a contratação de empresa especializada para realização de dedetização das unidades de saúde do município de Itanhandu, conforme especificações do termo de referência e Edital de aviso disponíveis no portal oficial do município: www.itanhandu.mg.gov.br e Plataforma BNC https://bnc.org.br//. Envio da proposta no período de 11/03/2024 a 15/03/2024 as 8h. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação esta designada para a data de 15/03/2024 as 08h00min. Horário de Brasília - DF. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (35) 3361-2000 ou através do e-mail: [email protected]. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna Publico nos termos do § 3º do art. 75 da Lei Federal 14.133/2021, aos interessados que a administração municipal pretende realizar na data de 15 de Março de 2024 a contratação de empresa especializada para realização de limpeza das caixas d'agua das unidades de saúde do município de Itanhandu, conforme especificações do termo de referência e Edital de aviso disponíveis no portal oficial do município: www.itanhandu.mg.gov.br e Plataforma BNC https://bnc.org.br//. Envio da proposta no período de 11/03/2024 a 15/03/2024 as 9h. A abertura das propostas e fase de disputa e negociação esta designada para a data de 15/03/2024 as 09h00min. Horário de Brasília - DF. Demais Informações no setor de Licitações, pelo telefone (35) 3361-2000 ou através do e-mail: [email protected]. LUCIMARA DE FÁTIMA ALVARENGA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 115° Termo Aditivo ao Contrato n° 61/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 100.000,00, referente à repasse de arrecadação de exercício anterior. Dotação/Fonte: 515/2.500. Data: 06/03/2024. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termos Aditivos ao Contrato n° 61/2020 - Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. 116° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 60.000,00 para custeio das ações referentes ao Programa de Vigilância Sentinela da Toxoplasmose Ocular no Estado de MG, no contrato nº 061/2020 com a Casa de Caridade de Itanhandu. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. 117° Aditivo - Objeto: repasse no valor de R$ 276.266,12; referente a adiantamento para execução de 65% das metas físico-financeiras estipuladas no Programa Miguilim, a ser executadas até o mês de Agosto, quando será realizado o primeiro monitoramento do Programa, no contrato nº 061/2020 com a Casa de Caridade de Itanhandu. Dotação: ficha 515, fonte 2.621. Data dos aditivos: 08/03/2023. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que realizará licitação dia 27/03/2024, às 08h20min, no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de UBS Tipo II, p/funcionamento do PSF3, situada a Pça Argemiro Ferreira do Amaral, 278 - Sagrada Família, neste município, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra, conforme resolução SES/MG nº 8.753 e 9.241/2023. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. DANIELA APARECIDA QUEIROZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo, Processo nº 052/2023, Tomada de Preço nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, ruas Argeu Caus, Abner Correa, Cesar Nico e Adriano Francisco Nico, conforme planilha, memorial, cronograma e projetos anexos, convenio nº 911778/2021/MDR. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, Contrato nº 055/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de vigência 31/12/24. Extrato de Aditivo, Processo nº 053/2023, Tomada de Preço nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Obra de execução de pavimentação asfáltica nas vias urbanas do Distrito de Quatituba, Itueta/MG, Rua Alvaro Salles. Contrato de Repasse nº 920247/20021/MCIDADES/CAIXA. Contratado: Raulino Engenharia Eireli, contrato nº 056/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Prazo de vigência 31/12/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 02/2024. PROCESSO Nº 017/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e preventiva em serviços de suspensão da frota municipal, em especial de veículos e maquinários pesados. Modalidade: Pregão eletrônico nº 02/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 26/03/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 26/03/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Iturama/MG, 8 de março de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº.: 20/2024 Modalidade: Dispensa nº. 04/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Distribuidora Paranhos Art. para Laboratórios Ltda/R$ 1.066,00Objeto da Licitação: Aquisição de teste de gravidez Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 281/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Enilda de Oliveira Batista/R$ 8.400,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, acessórios e componentes no complexo da mamografia do CEAE Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de software como serviço na web (SAAS) para desenvolvimento e gerenciamento de conteúdo do portal institucional da Prefeitura de Jequeri. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor da seguinte empresa: Portal Soluções Ltda, inscrita no CNPJ 02.989.244/0001-74, no valor total de R$ 37.266,00 (trinta e sete mil e duzentos e sessenta e seis reais). Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG. Jequeri/MG, 8 de março de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROC. Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 004/2024, Pregão Presencial nº 01/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADO ENTRE A UNIÃO E ESTADO E SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, com abertura no dia 21/03/2024, às 14:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROC. Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 005/2024, Pregão Presencial nº 02/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA NO ACOMPANHAMENTO EFETIVO, FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA, com abertura no dia 21/03/2024 às 15:00hs. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROC. Nº 6/2024 TIPO MENOR PREÇO Tonar público abertura do Proc. nº 006/2024, Pregão Presencial nº 03/2024, tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE GESTÃO EM SAÚDE, COM ÊNFASE NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE, com abertura no dia 21/03/2024, às 16:00hs. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 4/2024 PROC. Nº 7/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM Tonar público abertura do Proc. nº 007/2024 - Pregão Presencial SRP nº 004/2024. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, com abertura no dia 22/03/2024 às 08:00hs.