DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100179 179 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23034.036823/2023-86. Contrato nº 16/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE ONIBUS RURAL ES CO L A R , DOS TIPOS ORE 1. CONFORME CONVÊNIO N°1261002517/2022/SEE. Dotação Orçamentária: 02.05.03.12.361.1260.1080.4.4.90.52.00 FICHA 267, FONTE 1.571.000. O valor global é de R$824.000,00 (Oitocentos e vinte quatro mil reais). Vigência: 04/03/2024 a 04/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0027/2023. Pregão Presencial n.º 35/2023. firmado com CONSTRUTORA CARVALHO´S E OLIVEIRA´S LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de execução por 120 dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 032/2024 RELATIVO À ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N°01/2024 PROCESSO Nº: 10/2024 Contrato nº 032/2024 relativo à Adesão de Registro de Preços N° 01/2024, Processo Nº: 10/2024, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO TEMPORÁRIO DE MATERIAIS DIVERSOS, EQUIPE DE APOIO, COM MOBILIZAÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA ATENDER OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG". Contrato assinado em 06/03/2024 com vigência até 06/03/2025 contratada: LOK PIRÂMIDE LTDA - CNPJ nº 04.057.221/0001-57, valor total do contrato: R$ 773.758,44 (setecentos e setenta e três mil setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2024 - O Município de Extrema, através do Pregoeiro, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024, na SALA JAGUARI do Setor de Compras e Licitações - Sala Comercial no EDIFICIO SERRA AZUL localizada à Rua Ari Pedroso de Alvarenga nº 90 no bairro da Ponte Nova, no Município de Extrema - MG - CEP: 37.640-000, a habilitação para o Processo Licitatório nº 000047/2024 na modalidade Concorrência nº 000001/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE PUBLICIDADE À PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA. Mais informações, através do endereço eletrônico https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/. Extrema, 8 de março de 2024. CARLOS ALEXANDRE MORBIDELLI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 005/2024 NOVA ABERTURA MOD. REGISTRO DE PREÇOS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Análise de Exames Cito patológicos (Cérvico-Vaginal), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 04/04/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório N.º 005/2024 A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 26/03/2024 às 09H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 001/2024 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão- de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de ampliação do cemitério municipal, extensão da área existente incluindo muro de fechamento e pavimentação, em atendimento ao plano de trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, ou na página https://licitar.digital/. Em 8 de março de 2024 WANDERCI SCHIAVO TOLEDO Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 MENOR PREÇO O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08h30min do dia 22 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E RECARGA DE GÁS EM DIVERSOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO CLIMATIZADORES, INSTALADOS OU A SEREM INSTALADOS NAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA A D M I N I S T R AÇ ÃO. Fronteira, 8 de março de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO Licitatório nº 50/2023. (...) A Comissão Permanente de Licitação procedeu com a abertura do envelope de habilitação (ENVELOPE 1) das empresas interessadas e após a devida análise constatou-se que as empresas 1) LP SERVIÇOS MÉDICOS DE FRUTAL (CNPJ: 28.122.277/0001-06); 2) SERVIÇOS DE SAÚDE TERRA E SILVA LTDA (CNPJ: 28.475.251/0001-41); 3) MEIRELLES E MALUF MÉDICOS E BIOMÉDICOS (CNPJ: 53.382.596/0001-06), foram declaradas HABILITADAS. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. Transcorrido o prazo mencionado acima, sem que haja a interposição de recurso, desde já fica designada a sessão para abertura do envelope nº 2 referente a proposta financeira, para o dia 15/03/2023 às 10:00hs (...) Frutal/MG, 4 de março de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 01/2024. Concorrência Pública Nº 01/2024. Na publicação do aviso de licitação efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 182 do dia 07.03.2024, e no Diário oficial de Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, página 3 do dia 06.03.2024, onde lê-se no edital de Licitação Concorrência Pública Nº 01/2024, Anexo I Termo de Referência, item 5.2, letra a), Onde se lê "Apresentar ...", leia-se "a) Apresentar...". PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para a constitui objeto da presente licitação registro de preços para futuras e eventuais aquisição de carnes e derivados para atender ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) em conformidade resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, visando também atender e demanda administrativa das demais secretarias requisitantes, em eventuais reuniões administrativas, que será realizado no dia 25/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631- 5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público o Processo 012/2024, Chamada Pública 01/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para a alimentação escolar dos alunos matriculados da rede municipal de ensino, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 11.947/09 e Lei 14.133/21. Data da sessão presencial: 01/04/2024, às 9:00 horas, na Sala de Licitações. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos nos site: http://ibiai.mg.gov.br/editaislicitacoes/ ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Ibiaí - MG. 8 de Março de 2024 SANDRA MARIA F CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 015/2024, Processo Licitatório nº 006/2024, Inexigibilidade nº 001/2024. Licitante: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, CNPJ 05.475.103/0001-21. Objeto: Prestação de serviços de publicação de atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico "Minas Gerais" - DOMG-e, de atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei, nos termos do §1º do art. 54 da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e da Lei Estadual n.º 19.429, de 11/01/2011. Valor: R$13.288,50 (treze mil, duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 07 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 020/2024, Processo Licitatório nº 007/2024, Dispensa por valor nº 002/2024. Licitante: SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA, CNPJ 26.673.492/0001-70. Objeto: Prestação de serviços técnicos em arquitetura, para elaboração de projeto piloto para reforma e revitalização de 6 pontes localizadas na sede do Município de Inhapim/MG. Valor: R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 05 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 021/2024, Processo Licitatório nº 193/2023, Inexigibilidade nº 029/2023. Licitante: FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 20.031.950/0001-90. Objeto: Contratação do show do artista GUSTAVO MIOTO, para a realização da XXVI Festa do Inhame, na cidade de Inhapim/MG, no dia 26 de julho de 2024. Valor: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 07/03/2024 a 27/07/2024. Informações no telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 07 de março de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 019/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES SEXTAVADO DA SERRA DA MANGUEIRA, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - OGU/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. Abertura dia 23/04/2024 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511. Inhapim, 8 de março de 2024. MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS Prefeito