DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100178 178 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º 004/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de um veículo 0km para atendimento do Convênio n.º 1491111464/2023/SEGOV-MG. A data da realização do certame será no dia 21 de Março de 2024 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor de Licitações. CLAUDENIR GUIDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para obra de implantação de avenida sanitária nas margens do Ribeirão São João - 2ª etapa - trecho entre a Rua Americo Leão e Rua Padre Alberto Fuger - FINISA/INFRAESTRUTURA URBANA. Abertura: 22/04/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11/03/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do prédio da Prefeitura - 2ª Etapa - FINANCIAMENTO BDMG. Abertura: 23/04/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 11/03/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 8 de Março de 2024. LIWBLIANNA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público o edital da Concorrência Eletrônica 01/24, contratação de empresa para obras e serviços de engenharia, para Recapeamento do Trecho da Avenida JK. A Abertura/análise das propostas será 04/04/24 às 08hs e 31minutos. Edital disponível no www.carmodacachoeira.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Infor: (35) 3225-1211. HÉLCIO ANTÔNIO CHAGAS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023 Processo de Licitação nº 011/2023 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia Civil para Construção da UBS Bela Vista, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. DATA DA SESSÃO: 19 de Abril de 2024, às 09:00 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e https://carmodoparanaiba.mg.gov.br. Cópia do edital e informações complementares poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, localizada à Praça Misael Luiz de Carvalho, nº 84 ou pelos telefones (34) 3851-9812, das 12:00 às 17:00 horas, em dias úteis. Carmo do Paranaíba, 7 de Março de 2024. CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO AVISO DE LICITAÇÃO P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Licitação do Tipo: Menor Preço. O Município de Carneirinho/MG, através da Pregoeira, vem tornar público a abertura do certame para a AQUISIÇ ÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOVO SOBRE RODAS, FABRICAÇ ÃO NACIONAL, DE ACORDO COM O CONVÊNIO PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR Nº 942459/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E P EC U ÁRIA/MAPA E O MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO/MG, EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Data/hora de início da sessão de disputa: às 08h30min do dia de 21 de março de 2024. Local de retirada do Edital: Av. Ambraulino Leandro Barbosa, n° 284, Centro, Carneirinho-MG. Fone: (34) 3454-0200 ou através do endereço eletrônico: http://www.carneirinho.mg.gov.br/licitacoes-e-contratos e também na Plataforma eletrônica LICITANET - www.licitanet.com.br. Carneirinho/MG, 7 de março de 2024. VANESSA APARECIDA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2024 SRP PROCESSO Nº 001/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (CLÍNICA VETERINÁRIA), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERI L I Z AÇ ÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE 380 (TREZENTOS E OITENTA) CÃES E GATOS (MACHO E FÊMEAS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA. Abertura dia 21/03/2024 às 08h30min. A formalização de consultas e edital poderá ser feita pelo site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Conceição de Ipanema - MG, 7 de março de 2023 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO N° 2/2024 CREDENCIAMENTO Nº PMC/005/2023 A Comissão Especial de Credenciamento, Chamada Pública e Seleção Pública, após alteração do Termo de Referência, vem informar a REABERTURA do certame e a REPUBLICAÇÃO do Edital de Credenciamento (Consolidado) n° PMC/005/2023. Em 27 de fevereiro de 2024. LUZINETE APARECIDA BARBOZA MARTINS P/ Comissão Especial AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/010/2023 A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o agendamento de SESSÃO PÚBLICA para proferição da decisão acerca da análise pertinente à fase de habilitação no certame, a ocorrer na data de 08/03/2024, às 09 h (nove horas), na sala de reuniões da CPJL. Em 8 de março de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/014/2023 - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, após análise e realização de diligências quanto à documentação apresentadas pelas licitantes, vem informar o agendamento da SESSÃO PÚBLICA para prolatação da decisão de julgamento pertinente à fase de habilitação no certame, a ocorrer no dia 13/03/2024 às 9h (nove horas). Em 7 de março de 2024 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022 HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 017/2024 datada de 29/02/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/018/2022, em epígrafe, à licitante NEXXUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.288.484/0001-63, com sede à Rua Melo Franco, nº 271, Santa Cecília, Juiz de Fora/MG, CEP nº 36.026-232. Valor global da Concorrência: R$6.978.072,57 (seis milhões, novecentos e setenta e oito mil, setenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Em 4 de março de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 013/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Cuparaque - MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:013/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:004/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, TUBOS E CONEXÕES HIDRÁULICAS EM GERAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TODAS AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A abertura será dia 22/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130- 5131. E-mail: [email protected]. Cuparaque - MG, 7 de março de 2024 KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 014/2024 REGISTRO DE PREÇOS MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 005/2024, tipo Menor Preço por Item, CUJO OBJETO É A AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE. A ABERTURA SERÁ DIA: 25/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕ ES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 8 de março de 2024 KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2024 MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 015/2024, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2024, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE. A ABERTURA SERÁ DIA: 27/03/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕ ES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque - MG, 8 de março de 2024 KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO