DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alfenas/MG, 8 de março de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital do PROCESSO nº 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO nº 006/2024, sendo o objeto: aquisição de aparelhos tablet, com recursos do bloco de investimento do Fundo Nacional de Saúde programa informatiza APS., de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 26/03/2024 às 9h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Município de Alvarenga torna público o Edital da Concorrência Pública do PROCESSO nº 010/2024 - CONCORRENCIA nº 003/2024, sendo o objeto: a Contratação de serviços de engenharia consistentes em execução de obras de infraestrutura de acesso à capela velório da Cidade de Alvarenga MG, de conformidade com as especificações técnicas constantes do instrumento convocatório e seus anexos. A data da realização do certame será no dia 27/03/2024 às 10h00 hs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações. Alvarenga/MG, 8 de Março de 2024. CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024 Adesão nº 001/2024 Objeto: O Município de Alvinópolis torna público o extrato do contrato com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 - Contrato 074/2024 - Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais), que tem por finalidade a adesão ao PRC nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do recurso advindo do convênio 1261000867/2023/SEE. Data da vigência 07/03/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Adesão nº 001/2024 O Município de Alvinópolis torna público o extrato de adjudicação e homologação com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15; que tem por finalidade a adesão ao PRC nº 23034.028908/2022-18, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto o registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos Ore Zero 4X4, Ore 1 4X4, Ore 1, Ore 2, Ore 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação através do recurso advindo do convênio 1261000867/2023/SEE. Valor Total: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Alvinópolis-MG, 7 de março de 2024. MAUROSAN GONÇALVES MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento, vem COMUNICAR E TORNAR PÚBLICO A RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO, com a publicação de edital retificado e sequência do processo em epígrafe, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTÉTICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, em Alvorada de Minas - MG. O prazo será reiniciado; com nova entrega de envelopes de habilitação e proposta para o dia 27 de março de 2024 as 09:00:00, nos termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados, DEMAIS INFORMAÇÕES BEM COMO EDITAL RETIFICADO COMPLETO estará à disposição no SITE http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro, E-MAIL: [email protected] e/ou [email protected] ou ATRAVÉS DO TELEFONE nº (31) 3862-1121 e 99741-8082 em horário comercial. Alvorada de Minas, 7 de março de 2024 GILMAR SILVA MOURÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratada: ÓTIMA EDITORA EIRELI - CNPJ: 72.923.618/0001-34. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO ESCOLAR (MATERIAL PEDAGÓGICO), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 1261003188/ 2022/ SEE. Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços - 12 (DOZE) meses, compreendidos entre 07/03/2024 a 07/03/2025 - Valor global da Ata: R$2.875.300,00 (Dois Milhões, Oitocentos e Setenta e Cinco Mil e Trezentos Reais). Dotação Orçamentária: Ficha 297 - Dotação Orçamentária 02.08.12.122.0002.2015.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: 1.500- Recursos não vinculados de impostos e Ficha 307 - Dotação Orçamentária 02.08.12.122.0002.2041.4.4.90.52.00 - Fonte de Recurso: 2.571- Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos. EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 Contratada: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA, DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS - SESI/DRMG - CNPJ: 03.773.834/0001-28. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 198/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 - PROCESSO Nº 010/2023 - Objeto: CONTRATAÇ ÃO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA (SESI-MG) PARA OFERTAR OFICINAS DE ROBÓTICA E LABTEC A 240 ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARAGUARI-MG. O prazo de vigência do contrato é o período de 15 (quinze) meses, compreendidos entre 12/12/2023 a 12/03/2025- Valor global do Contrato: R$ 388.558,55 (trezentos e oitenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos. Dotação Orçamentária: 02.08.12.361.0031.2040.3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro -Pessoa Jurídica - Ficha: 331 - Fonte de Recurso: 1500 - Recursos não Vinculados de impostos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 005/2023, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 21 de março de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 002/2024, tipo Menor Preço por Item", para REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CESTAS BÁSICAS, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Ação Social, Habitação e Defesa Civil do Município de Araporã/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. CRISTIANE FAGUNDES QUEIROZ SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 154/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Pavimentação e drenagem Pluvial da Rua José Raimundo da Silva, localizada no Bairro JK. Vencedor: JD Engenharia Ltda - CNPJ 22.467.368/0001-05. Bela Vista de Minas, 8 de março de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Concessão comum da prestação dos serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento de água, da reservação e distribuição até as ligações prediais e seus respectivos instrumentos de medição e ainda da coleta, afastamento, tratamento e disposição final do esgotamento sanitário, em caráter de exclusividade. Sessão: 25/4/2024, 9h30min. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao Info: (37) 3520-1434 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 21/03/2024 às 08hrs00min. EDITAL NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. Maiores Informações: [email protected]. Bonito de Minas - MG, 8 de março de 2024. DEIVISON DA SILVEIRA AGUIAR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo VAN, para uso na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Resolução SES nº 9.122/2023. Empresa Vencedora: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor R$ 377.499,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Veredas do município de Buritis-MG. Empresa Vencedora: SW IMOVEIS EMP. IMOB. E INCORP. LTDA. Valor R$ 1.790.000,00. Buritis - MG, 8 de março de 2024 KENY SOARES RODRIGUES Prefeito