DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100176 176 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/ processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) pontes em concreto armado sobre córrego localizado na MS-340 no Município de Bandeirantes - MS através do Contrato de Repasse nº 923221/2021/MAPA/CAIXA , junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 01 de Abril de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal de bandeirantes Bandeirantes-MS, 7 de março de 2024 SEBASTIÃO THIAGO PEREIRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Adjudico e Homologo o procedimento licitatório, referente ao Processo nº 17/2024 na Modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024, que tem como objeto a Aquisição de um Caminhão Basculante para atendimento das da Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, com recursos do Convênio nº 948810/2023 - Processo nº 59800.000289/2023-99/SUDECO e contrapartida do município, em favor da empresa vencedora: EMPRESA VENCEDORA: RIBEIRO VEICULOS S/A, inscrita no CNPJ/MF 75.642.256/0001-00, localizada na Av Colombo, nº 199, Zona 18, CEP 87.045-000 - Maringá/PR, no item 1 com o valor de R$ 609.700,00 (seiscentos e nove mil e setecentos reais). Deodápolis - MS, 6 de março de 2024. VALDIR LUIZ SARTOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI AVISO DE ANULAÇÃO DECISÃO QUE TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem por meio deste, tornar sem efeito o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo nº 1523/2023 realizado através do Pregão Eletrônico Nº 039/2023, publicados nos Diários: da União, Estado e Assomasul no dia 29 de fevereiro de 2024. De acordo com o Parecer Jurídico este ato é motivado em decorrência da diligência ocorrida no certame que fez com que novos itens e vencedores fossem Adjudicados e Homologados com o objetivo do não fracassamento de itens de suma importância para a merenda escolar, esta diligência se baseou no subitem 8.6 do edital, nos princípios da eficiência, interesse público, economicidade, formalismo moderado, entre outros, bem como no Acórdão n.º 1.211/2021 - Plenário, do Tribunal de Contas da União. Em 7 de março de 2024 EDSON RODRIGUES NOGUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO Nº019/2024. O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de março de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de 03 (três) veículos para atender Fundo Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 22 de março de 2024, às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti- MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: [email protected] Juti/MS, 8 de Março de 2024. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Prorrogação por mais 30 dias da licitação A Prefeitura de Naviraí - MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que ira PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias, todos os ITENS em face ao CREDENCIAMENTO nº. 003/2023 Processo Licitatório nº. 136/2023, o qual tem por objetivo a SELEÇÃO DE EMPRESAS , visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas pré-estabelecidas: 13ª sessão: 20/03/2024 - às 8:00; A sessão acontecerá às 8:00 horas (HORÁRIO LOCAL) na sala de licitação. EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br. Naviraí - MS, 27 de fevereiro de 2024. NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A COMISSÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 AVISO DE 1º ADENDO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 004/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https:navirai.ms.gov.br Naviraí - MS, 8 de março de 2024. NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023 Republicação A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 394/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 26/03/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 7 de março de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo Administrativo PM-ADM-2023/1726 ASSUNTO: Alteração da fonte de recurso - CONTRATADA: C.C.M. REZENDE LTDA, CNPJ: 44.106.491/0001-25 - AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022. Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde - Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e distribuição gratuita. Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM-ADM-2023/01726 - ASSUNTO: Alteração da fonte de recursos - CONTRATADA: COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA, CNPJ: 08.021.757/0002-54 - AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022. Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde. Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e distribuição gratuita; Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PM-ADM-2023/01726 - ASSUNTO: Alteração da fonte de recursos - CONTRATADA: SANTOS E GIULIANI LTDA, CNPJ: 21.752.958/0001-09. AMPARO LEGAL: art. 65, §8° da Lei n° 8.666/93 e art. 11, Inc. IX da Lei nº 1.714/2022. Dotação a ser Remanejada: 05.006 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: Proj./Ativ. 2.078 - Gestão da Secretaria de Saúde; Elemento de despesa 3.3.90.32.99.00.00.00 - Outros materiais e distribuição gratuita. Recursos 1.500.1002 - Recursos não vinculados de impostos PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADM N° 003/2024 FUNDAMENTAÇÃO: LEI 14.133/2021; Art. 176 da Lei 14.133/21 - Presencial O MUNICÍPIO DE SELVÍRIA faz saber a todos os interessados, que se encontra aberta a LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, pelo tipo de empreitada por preço total de item, sendo 5 itens e cada item um projeto, tendo como objeto: contratação de empresa especializada na construção de coberturas de quadras de esporte nas escolas municipais, EMEIEF Nelson Duarte Rocha, Escola Professor José Dodô da Rocha, Ser Mais I, Ser Mais II e na quadra do bairro da Vestia. Os projetos são cobertos pelo Contrato de Financiamento de Infraestrutura e Saneamento (FINISA) nº. 552.195-30/2022. O recebimento e abertura dos envelopes se dará as 08:00 (MS), no dia 26/03/2024 conforme Art. 17, inciso II, letra "A" da Instrução Normativa 073/2022 e Art. 6º c/c art. 176º da Lei 14.133/21, no Setor de licitações, da Prefeitura Municipal de Selvíria, sito à Avenida João Selvirio, nº 997, centro, Selvíria MS. O Instrumento Convocatório e seus Anexos poderão ser retirados no Departamento de Licitações e Contratos, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 7h às 13 h MS, ou pelo site www.selviria.ms.gov.br na aba Portal do Licitantes - editais na íntegra e pelo portal de transparência, e-mail: [email protected]. Selvíria - MS, 8 de março de 2024. JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS. Prefeito