DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100175 175 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024 PROCESSO Nº 240/2024. (A LICITAÇÃO SERÁ REGIDA PELA LEI Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE TELHAS ONDULADAS, CALHAS, RU FO S E PINTURA ESPECIAL PARA TELHAS E ESTRUTURAS METÁLICAS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS QUADRAS E GINÁSIOS COBERTOS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 28 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo nº 264/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIROS E SERVENTES DE PEDREIRO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MU-NICIPAIS. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 25 de março de 2024. Hora: 10:00 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 7 de março de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°237/2024. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Nº 14.133/21e alterações posteriores, Lei Municipal nº 1.953/2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e alterações posteriores e demais legislações complementares. TIPO: MENOR PREÇO (ART, 6º, XXXVIII). REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CÍVIL, QUAL SEJA, CONSTRUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE SALÃO PARA LUTAS ESPORTIVAS, RUA CAJUEIRO S/N, BAIRRO PRIMAVERA III EM PRIMAVERA DO LESTE - MT, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXO. Data da Abertura:17/04/2024. Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local da disputa: www.licitanet.com.br. End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Cidadão ou Empresas", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão Permanente de Licitação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 3498-3333 Ramal 215. Atendimento: 07hs às 13hs. E-mail: [email protected]. Primavera do Leste - MT, 8 de fevereiro de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para confecção de 700 (setecentas) cestas básicas, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo junto às políticas públicas habitacionais, conforme Lei nº 6354/2010 e Decreto Municipal nº 10.910/2022 e demais especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: [email protected], Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 8 de março de 2024. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma Geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital", sendo vencedora a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, que atendeu a solicitação de renegociação e apresentou novo valor global de R$ 4.545.826,32 (quatro milhões quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 8 de março de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2020 Prestação de Serviços, sendo: ITEM I Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para "Prestação de Serviços em CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA PÚBLICA DE SAÚDE de Salto do Céu-MT", em conformidade com o Termo de Referência Anexo I; pelo período de 12 (doze) meses; conforme especificações contidas no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, do Pregão Presencial nº 002/2020; para os fins que especifica. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo do contrato, este estabelecido nos Itens 4.1 e 4.2 da cláusula quarta do contrato original. CONTRATADA: SOMAR CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME CNPJ: 31.937.935/0001-22. Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, ficando vigente até 09/03/2025. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA. Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 303/2023. Pregão Eletrônico nº 102/2023. Ata nº 068/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento e prestação de serviços de materiais gráfico, em atendimento as demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara e o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação. Fornecedora Registrada: Empresa: Daniele Ferreira dos Santos Avelar Ltda/ME, CNPJ/MF nº 28.809.438/0001-34, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.077 do certame, perfazendo o valor global de R$ 435,00 (quatrocentos e trinta e cinco reais). Empresa: Grafica e Editora Mundo Ltda, CNPJ/MF nº 28.419.352/0001-03, que apresentou os menores preços para o item: 070.001.072, do certame, perfazendo o valor global de R$ 1.843,70 (um mil, oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Empresa: Rezende & Diniz Neto Ltda, CNPJ/MF nº 02.001.655/0001-00, que apresentou os menores preços para o item: 006.003.705, 006.003.696, 070.001.055, 070.001,013, 070.001.057, 070.001.056, 070.001.011, do certame, perfazendo o valor global de R$ 11.201,00 (onze mil, duzentos e um reais). Valor Total Global: R$ 13.479,70 (treze mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara - MS, 28 de Fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA Processo Administrativo n° 040/2024. Pregão Eletrônico n° 005/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Agente de Contratação, nomeada no Decreto nº 306 de 02 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara/MS, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade, Pregão Eletrônico 005/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços com oferta de pacotes day use para parque aquático, para excursão com os idosos cadastrados no programa de "Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo" da Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, relativo ao Processo Administrativo nº 040/2024, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 08/03/2024 às 08h00min (horário Local) foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados ao Certame. Água Clara/MS, 8 de março de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGÉLICA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Processo Administrativo N. 135/2023 O Município de Angélica-MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais, Sinalização Viária, no Município de Angélica e Distrito Municipal - Ipezal, em atendimento a Secretaria Municipal De Infraestrutura, referente ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e Saneamento - FINISA n. 613.835.71/2023 - Programa FINISA - Caixa Econômica Federal e o Município De Angélica- MS, de acordo com Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Demais Especificações contidas no edital e seus anexos. Resultado: A empresa CCO INFRAESTRUTURA LTDA, com CNPJ: 03.728.785/0001-01, vencedora do certame no valor total de R$ 9.121.306,48 (Nove milhões e cento e vinte um mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos). RAFAEL LAURINDO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de arquibancadas no Estádio Municipal Ananias Ferreira dos Santos no Município de Bandeirantes - MS através do Contrato de Repasse nº 913611/2021/MCIDADANIA/CAIXA - nº Operação 1077943-72, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 26 de março de 2024 com início às 08:00 (oito) horas, horário de Mato Grosso do Sul. RETIRADA DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido, no endereço supracitado, mediante ou através do e-mail: [email protected] no site: http://web.qualitysistemas.com.br/processos_licitatorios/prefeitura_municipal_de_ bandeirantes CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através do Departamento de Licitações e Contratos, por intermédio do Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da legislação pertinente: OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Iluminação do Estádio Municipal Ananias Ferreira dos Santos no Município de Bandeirantes - MS, através do Contrato de Repasse nº 911553/2021/MCIDADANIA/CAIXA, junto a Secretaria Municipal de Obras, Gestão Urbana e Habitação, consoante disposições constantes no EDITAL e seus Anexos. EXECUÇÃO: Indireta; TIPO: Menor Preço; DATA/HORÁRIO E LOCAL: A sessão pública será realizada no https://comprasbr.com.br/, no dia 03 de Abril de 2024 com início às