DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Engenharia Elétrica, qual seja, Construção em Alvenaria - Cras Mabila 3 Américas, Local: Rua Abacateiro Esq. Com Rua Terceiro Milênio, Quadra 23, Bairro: Loteamento Três Américas, Área a Ser Construída : 381,00M² em Primavera do Leste - MT, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos, Mediante o Regime Empreitada por Preço Global, VALOR: R$ 1.601.900,42 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E UM MIL, NOVECENTOS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA:O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:27/02/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N.º: 008. CONTRATO N.º 117/2019. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2019. CONTRATADA: ASP TECNOLOGIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo, pelo Período de 06 (SEIS) Meses, ou seja, até 03/06/2024. Valor: O Valor Total da Prestação de Serviços será de R$ 699.272,10 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), Sendo o Valor Mensal de R$ 116.545,35 (CENTO E DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº013/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 795.977,42 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Novecentos e Setenta e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N.º 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo até a Data 16/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 147/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº013/2022. CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de 31/01/2024 a 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 072/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 026/2022. CONTRATADA:COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ- MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato, Pelo Período De 60 (Sessenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 005/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ- MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato, pelo Período de 60 (Sessenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 011/2022. CONTRATADA:MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo No Valor De R$ 149.947,88 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 143/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2022. CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo No Valor De R$ 149.947,88 (Cento e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 012. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, pelo Período de 240 (Duzentos e Quarenta) Dias para a Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Estadual Padre Onesto Costa (Lote 03). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 013. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, pelo Período de 330 (Trezentos e Trinta) Dias, para a Construção da Quadra Poliesportiva Na Escola Estadual Paulo Freire (LOTE 04). DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 014. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Pelo Período de 180 (Cento e Oitenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N.º 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 180 (Cento e Oitenta) DIAS. ATURA: 19/10/2023. TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO N.º 002/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 007/2021. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. ATURA: 14/11/2023. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 172/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO Nº 014/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação Contratual pelo Período de 90 (Noventa) Dias. ATURA: 16/10/2023. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N.º 140/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 016/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, por um Período de 180 (Cento e Oitenta) Dias. ASSINATURA: 06/11/2023. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO: N.º 141/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 017/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 120 (Cento e Vinte) Dias. ASSINATURA: 06/11/2023. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO: N.º 093/2022. LICITAÇÃO: CONCORÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 90 (Noventa) Dias. ASSINATURA: 09/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N.º 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2022. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 478.898,43 (Quatrocentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Noventa e Oito Reais e Quarenta e Três Centavos). DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N.º 93/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 164.103,12 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Cento e Três Reais e Doze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N.º 93/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: a Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por um Período de 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 01. CONTRATO: N.º 191/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 003/2023. CONTRATADA: MK ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo R$ 329.093,06 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Noventa e Três Reais e Seis Centavos. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N: 070/2023. LICITAÇÃO:TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2022. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo, pelo Período de 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:147/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: O Acréscimo no Valor de R$ 2.661,71(Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Setenta e um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N:147/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº 013/2022 CONTRATADA: DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 78.161,14 (Setenta e Oito Mil, Cento e Sessenta e Um Reais e Quatorze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:0149/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, Por Um Período de 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N:0149/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 18.686,91 (Dezoito Mil e Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:0149/2023. LICITAÇÃO:CONCORRÊNCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 10.731,25 (Dez Mil E Setecentos e Trinta e Um Reais e Vinte e Cinco Centavos). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:144/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022 CONTRATADA: LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo até a Data 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA:31/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N:144/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 9.811,00 (Nove Mil e Oitocentos e Onze Reais). DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:145/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:LFV GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo de Vigência do Contrato até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:146/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:DA ROCHA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência e Execução da Obra. Sendo a Vigência da Execução da Obra, Prorrogada pelo Período de 60 (SESSENTA) Dias e a Vigência do Contrato até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. TERMO ADITIVO N.º: 001. CONTRATO N:148/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra. Sendo a Vigência da Execução da Obra, Prorrogada Pelo Período de 30 (Trinta) Dias e a Vigência do Contrato até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO N:148/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 013/2022 CONTRATADA:TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo No Valor De R$ 74.622,46 (Setenta e Quatro Mil e Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 28/02/2024. TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO N:73/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 002/2023. CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 147.058,48 (Cento e Quarenta e Sete Mil, Cinquenta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO N:73/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 002/2023. CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 191.584,00 (Cento e Noventa e Um Mil e Quinhentos e Oitenta e Quatro Reais). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO N:73/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 002/2023. CONTRATADA: SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: R$ 419.597,11 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quinhentos e Noventa e Sete Reais e Onze Centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO N:73/2023. LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 002/2023. CONTRATADA:SAMAR ILUMINAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do prazo da Vigência e Execução da obra. sendo a Vigência da Execução da obra, prorrogada pelo período de 30 (TRINTA) Dias e a Vigência do Contrato até 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 087/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO AS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E DE CONSUMO, PA-RA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI- CIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERT O. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 22 de março de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.