DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras valor total R$ 4.028.825,76 (quatro milhões e vinte e oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos) GAZOLINI COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP (03401442000138) com o item 24 no valor total de R$ 33.080,00 (trinta e três mil e oitenta reais), M.A.E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME (17902079000149) com os itens 5, 11, 16, 20, 21, 25, 34, 39, 41, 42, 43, 46, 47, 52, 68, 72, 76, 84, 85, 93, 94, 95, 104 e 108 no valor total de R$ 650.411,26 (seiscentos e cinquenta mil e quatrocentos e onze reais e vinte e seis centavos) MARTINS E MARTINS NETO LTDA (13338773000124) com os itens 44, 55, 67, 75, 92, 103, 106, 110 e 116 no valor total de R$ 111.464,30 (cento e onze mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), NABELLA COMERCIOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI (27981389000150) com os itens: 4, 9, 22, 27, 40, 51, 59, 70, 73, 79, 80, 82, 102 e 114 no valor total de R$ 73.088,28(setenta e três mil e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos), JAISSON DA ROSA EIRELI ME (26954301000148) com os itens 1, 2, 3, 6, 8, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 23, 28, 31, 37, 38, 45, 48, 49, 54, 56, 57, 61, 62, 64, 65, 66, 71, 74, 77, 78, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 96, 98, 99, 101, 105, 107, 111, 112, 113, 115 e 117 no valor total de R$ 2.480.723,76(dois milhões e quatrocentos e oitenta mil e setecentos e vinte e três reais e setenta e seis centavos) CASA DE CARNE CHAPECO LTDA(07980187000186) com os itens 33, 35, 36, 58 e 63 no valor total de R$ 26.650,00 (vinte e seis mil e seiscentos e cinquenta reais). Item deserto 109. Itens fracassados 7, 19, 26, 29, 30, 32, 50, 60, 69, 81, 97 e 100. Lucas do Rio Verde - MT, 8 de Março de 2024. SIRLEI AMARO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 24 de fevereiro de 2024 a 25 de março de 2024. ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 010/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: HEFESTO SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 33.299.733/0001-28. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 30 (trinta) dias, vigorando a partir de 17 de março de 2024 a 16 de abril de 2024. ASSINATURA: 15 de março de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 038/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM EM RODOVIA MUNICIPAL, ESTRADA COPACABANA, TRECHO: ENTR. ROD. MT-206 (PARANAITA) - ACESSO AO P.A. SÃO PEDRO, NUMA EXTENSÃO DE 14,05 KM, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO Nº 938561/2022/SUDECO. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/04/2024 HORÁRIO: 08:00 HORAS LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700/2724/2723, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta/MT, em 6 de março de 2024. LIZANDRA BERTOLINI Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 037/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 006/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR DO TIPO VENTILADOR DE TRANSPORTE PARA PACIENTES ADULTOS, PEDIÁTRICOS E NEONATAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PARANAITA - MT. Início da Sessão: dia 20/03/2024 - Horário: 16:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 06/03/2024 às 07h00m do dia 20/03/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300 Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta/MT, 6 de março de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP REGISTRO DE PREÇOS "Menor Preço ITEM" A Prefeitura Municipal de Paranatinga/MT através do pregoeiro Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 045/2024, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica com o objetivo de Registro De Preço, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 21 de Abril de 2001, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal 2236/2023, Lei Municipal nº 1909/2020 e Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006 que Institui o Estatuto Nacional da ME da EPP e demais legislações complementares. Objeto: Constitui Objeto da Presente licitação o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. Abertura da Sessão: Dia 21/03/2024. Às 09:00h (horário Brasília). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.paranatinga.mt.gov.br e www.bll.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga, sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou - Telefone 66-3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00h (Horário Local). Paranatinga, MT, 8 de março de 2024. DEVENILSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através de seu pregoeiro nomeado pela Portaria Municipal nº 2455, de 18 de dezembro de 2023, faz saber que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, regido pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 111/2023, para seleção da melhor proposta, critério de julgamento Menor Preço/Menor Taxa Administrativa, objetivando: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE COMPRAS DE MATERIAIS DE "HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO, E/OU ACESSO A AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMI CO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". Início da Sessão será dia 25/03/2024 - Horário: 13:30 horas (horário de Brasília). Acolhimento das propostas eletrônicas: das 08h do dia 11/03/2024 às 12h do dia 25/03/2024 através do site www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço abaixo ou baixado gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: www.peixotodeazevedo.mt.gov.br e www.bll.org.br. Informações pelo telefone: (66) 3575-5100 ou na Sala de Licitações, das 12h às 18h, no Paço Municipal Milton José Santana, situado a Rua Ministro César Cals, nº 226, Centro, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78.530-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3042-9909. Peixoto de Azevedo/MT, 8 de março de 2024. THIAGO PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADTIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 09/2022, Processo Administrativo nº 172/2021, na Modalidade de Tomada Preço nº. 13/2021. O objeto do presente aditivo é: Prorrogação do Prazo de Vigência da obra, por mais 90 (NOVENTA) dias, segunda Prorrogação da Vigência do Contrato Original vigorando de 22 de março de 2024 até 27 de maio de 2025, sob pena de prejuízo do interesse público. CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A PARA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NA AV. SEBASTIÃO PEREIRA, NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT CONFORME PROJETO BASICO E TERMO DE CONVÊNIO Nº 904403/2020 - MINISTÉRIO DA DEFESA (DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE), conforme todas as exigências do Projeto Básico disponibilizados e descrito no item 1.1 no edital, Local da obra: AV. Sebastião Pereira - Município de Porto Alegre do Norte/MT, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas. Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte-MT/Contratante - Empresa RC GESSE VITOR LEITE DE BRITO-EPP, inscrita no C.N.P.J sob o n.º 28.540.624/0001- 10/Contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 265/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. CONTRATADA:ELÉTRICA CONFIANÇA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, qual seja, Instalação Elétrica bem Como Extensão se 0,105 KM de Rede de Distribuição Compacta 13,8 KV e Instalação de Posto de Transformação Trifásico De 112,5 KVA-220/127V-13,8KV, END: Rua Antônio Salomão, S/N°, SÃO CRISTOVÃO, Primavera Do Leste - MT; ESTABELECIMENTO: EMEI SONHO DE CRIANÇA, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se Fizer Necessário Para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos. VALOR: R$ 127.314,05 (CENTO E VINTE SETE MIL , TREZENTOS E QUATORZE REAIS E CINCO CENTAVOS). VIGÊNCIA: VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. DATA: 14/12/2023. CONTRATO Nº: 267/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. CONTRATADA:VALBERTO COSTA FILHO EIRELI. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, qual seja, Extensão de 0,520 Km de Rede de Distribuição Rural em Cabo NÚ 34,5 KV, Instalação de Posto de Transformação Trifásico De 112,5 KVA-220/127V-34,5KV E 0,400 KM De Rede De Distribuição Em Baixa Tensão Com Cabos Multiplexados. END: Estrada do Trampolim, Km 0,5, Zona Rural, Primavera do Leste - MT; ESTABELECIMENTO: AUTÓDROMO MUNICIPAL , Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexo. VALOR:R$ 283.276,80 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA:CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS. DATA: 15/12/2023. CONTRATO Nº: 272/2023. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023. CONTRATADA: ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia Elétrica, qual seja, Instalação Elétrica Posto de Transformação Monofásico 25KVA-254/127V -34.5/V3KV E EXTENSÃO DE REDE PRIMÁRIA De DISTRIBUIÇÃO RURAL EM 34.5/V3KV Como, 015 Quilômetros Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento BR-070 de Primavera do Leste - MT - APRUSPRIL; ENDEREÇO: RODOVIA MT-130, KM 80, + 20 KM a Esquerda, Zona Rural - Primavera do Leste -MT, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Edital e seus Anexos. VALOR:R$ 34.861,22 (TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DATA:20/12/2023. CONTRATO Nº: 030/2024. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATADA:OXIGÊNIO MODELO INDUSTRIA DE GASES LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Engenharia em Regime de Empreitada por Preço Unitário, Visando a Construção do Sistema de Gases Medicinais de Sistemas de Ar Comprimido Medicinal e Oxigênio na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, em Primavera Do Leste - MT, Fornecendo os Materiais, Mão de Obra, Equipamentos, Maquinários e Tudo que se Fizer Necessário para a Perfeita Execução dos Serviços, Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos, VALOR:R$ 270.101,08 (DUZENTOS E SETENTA MIL CENTO E UM REAIS E OITO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA PELO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PODENDO SER RESCINDIDO A QUALQUER MOMENTO, CASO OCORRAM OFENSAS A LEGISLAÇÃO EM VIGOR, OU POR CONVENIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DAT A : 2 2 / 0 2 / 2 0 2 4 .