DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100172 172 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA, CNPJ: 06.014.005/0001-50, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs (nove horas). Licitação na modalidade Chamada Publica nº 01/2024, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Com fundamentação no art.14, da Lei nº 11.947/2009, e de outras normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio no Portal da Transparência do Município ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão de Contratação onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no endereço Rua João Pessoa nº 56, Centro. Olho d'Água das Cunhãs/MA, 07 de março de 2024. Olho d'Água das Cunhãs, 7 de março de 2024. WESLY ALVES DE SÁ Secretário Municipal de Administração e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 143/2022 que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado a empresa Amazônia Construção Ltda EPP, CNPJ 03.578.110/0001-23. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato nº 143/2022, objetivando a prestação de serviços de construção da construção de implantação e modernização da infraestrutura esportiva no Município de São Bento-MA, devendo ser considerado a partir de 28/11/2023. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento/MA, 27/11/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Carlos Orleans Nunes de Melo, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 122/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º ref a Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados por meio Sistema de Registro de Preços para eventual e futura contratação para terceirizados de mão de obra, em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, para saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São Domingos do Maranhão amapro legal Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER CNPJ: 21.851.634/0001-28, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses inicio: 02/02/2024 a 02/08/2024. São Domingos do Maranhão - (MA), 2 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Clodomir Gomes da Silva Junior - Secretario Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: item I Prestação de serviços para atendimento das demandas extrajudiciais no ramo do direito administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal, Controle e Processos Administrativos, para atuação nos interesses do município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: LOPES & ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 07.652.130/0001 - 58, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão - (MA), 21 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo- Assessor de Finanças. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 3º terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: item II Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, relativa ao patrocínio judicial junto à Justiça Comum, Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e Tribunais Superiores, para atuação nos interesses do município de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços - ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.. CONTRATADA: R EG O CARVALHO GOMES ADVOGADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 25.031.966/0001- 17, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses. São Domingos do Maranhão - (MA), 21 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo- Assessor de Finanças. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 18/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 3º Terceiro Termo Aditivo do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais): CONTRATADA: ALLIANÇA CONTABILIDADE MUNICIPAL EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o nº 35.536.498/0001-96, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :12 (doze) meses: inicio 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023. São Domingos do Maranhão - (MA), 21 de fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Sr Renan Silva de Araújo- Assessor de Finanças. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 64/2021 - SEMAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 3º Contratação de empresa especializada na locação de software do sistema integração de contabilidade e de folha de pagamento Município de São Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO : 12 (doze) meses e Valor R$: 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais). SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 5 de dezembro de 2023. CONTRATADA: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTABIL LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 09.295.528/0001-37. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo- Assessor de Finanças. Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 65/2021 - SEMAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 3º Contratação de empresa especializada na locação de software do sistema integração de contabilidade e de folha de pagamento Município de São Domingos do Maranhão, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses e Valor R$: 19.250,00 (dezoito mil e setecentos reais): SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 5 de dezembro de 2023.CONTRATADA: ALEXANDRE COELHO LOPES - MA, inscrita no C.N.P . J. ( M F ) sob o n.° 09.295.258/0001-37. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. Espécie: 1 º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 30/2023 - SEMAD. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO/SEMAD. OBJETO: 1º Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e coleta de lixo em vias públicas, valor R$:3.194.856,09 (três milhões cento e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e nove centavos) AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses . SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 28 de fevereiro de 2024. CONTRATADA: F. DOS SANTOS SOUSA & CIDA LTDA, Inscrita no CNPJ nº:. 14.699.390/0001 - 44,. CONTRATANTE: Renan da Silva Araújo. Assessor de Finanças. Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR DE 25% DO CONTRATO Nº 142/2023 - SEMUS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE/SEMUS. OBJETO: 1º Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares,, valor R$:263.454,22 (duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e dois centavos), AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 12 (doze) meses . SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - 7 de março de 2024. CONTRATADA: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.436.813/0001-82,. CONTRATANTE: Clodomir Gomes da Silva- Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 05 de dezembro de 2023. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 05 de dezembro de 2023, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Processo n° 146/2023. Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 07 de março de 2024. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 001/2024 - RESULTADO A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na avenida Carlos Hugueney, n.º 572 centro, Alto Araguaia-MT, Cep 78.780-000 através da sua Comissão Permanente de Credenciamento, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender os alunos da Rede Pública Municipal de Alto Araguaia, ficou credenciada até o presente momento os seguintes fornecedores: Esdras Santana Alves, Laura Cristhina Alves Fraga Silva, Roseli Saueressig Scherer, Cooperativa Mista De Aragarças - Cooperar E Ronise Souza Menezes. Na qual cumpriu com todas as exigências. Alto Araguaia - MT, 8 de Março de 2024. JULIANE RIBEIRO TELES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. de Licitação nº 10/2024. Tipo Menor Preço, para contratação de empresa para reforma e adequação da Escola Indígena Municipal Manoel Augusto Tobhowede, conforme Projetos. Recebimento e Abertura das Propostas e Documentações da vencedora: 22/03/2024 às 09h (horário local). Edital no site da Prefeitura ou e-mail: [email protected]. CICERO CLENIO A. GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024/FUNED (PROCESSO ADMINISTRATIVO 003.773/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/03/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao. site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 8 de março de 2024. AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no art. 74, inciso I nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando a CONTRATAÇÃO DA ENERGISA MAT O GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.467.321/0001-99, com o valor total de R$ 2.456.914,50 (dois milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Itiquira/MT, 8 de março de 2024. ROSÂNGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS DE LABORATÓRIO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 27 (vinte e sete) de março de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 8 de março de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro