DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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M. do Município, por meio de registro de preços, no dia 26/03/2024 às 09:00 horas, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura . Edital https://www.portal de compraspublicas.com.br e no https://licitacoes.coelhoneto.ma.gov.br/. Esclarecimentos: [email protected]. Coelho Neto - MA, 7 de março de 2024 SÉRGIO RICARDO VIANA BASTOS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024- CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da iluminação pública, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 26/03/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 7 de março de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- CPL/DP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar e limpeza pública do Município, com mão-de-obra, ferramentas e equipamentos especializados, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 27/03/2024. HORÁRIO: 8h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 7 de março de 2024 GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001- 24. VALOR DO CONTRATO: R$ 93.141,00 (noventa e três mil, cento e quarenta e um reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Jakson Valério de Sousa Oliveira- Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº 15.174.547/0001- 80; por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.988,00 (cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e oito reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Mônica Cristina de carvalho Leal - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.119,00 (cento e cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal- Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CNPJ nº 11.415.540/0001-52; por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. CONTRATADO: ACENO COMERCIO DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.473.882/0001- 24. VALOR DO CONTRATO: R$ 94.351,00 (noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e um reais). OBJETO: É o fornecimento de materiais permanentes (armários, freezer, longarinas e outros) diversos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Governador Archer. VIGÊNCIA: Da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - SEMED A Secretária Municipal de Educação, informa a todos a ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 60/2024 do Pregão Eletrônico Nº 32/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 55/2023 - SEMED, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3293, na edição do dia 22 de fevereiro de 2024, Páginas 90/139 e 91/139:ONDE SE LÊ: "Extrato do Contrato Nº 60/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 60/2024.Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. " Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 55/2023 - SEMED A Secretária Municipal de Educação, informa a todos a ERRATA ao Extrato do Contrato Nº 61/2024 do Pregão Eletrônico nº 32/2023, decorrente do Processo Administrativo nº 55/2023 - SEMED, divulgado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão nº 3293, na edição do dia 22 de fevereiro de 2024, página 91/139:ONDE SE LÊ: "Extrato do Contrato nº 61/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 30.970.146/0001-20; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 61/2024. Processo Administrativo nº 55/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023. Contratante: Município de Governador Archer- MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42; por intermédio da Secretaria Municipal de Educação." Governador Archer/MA, 29 de fevereiro 2024. Alcione da Silva Leal - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE REABERTURA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROC. ADM: 2024.01.18.0013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM/MA, através da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão - SEMROG, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão de Chamada Pública n.º 001/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.18.0013, que tem como objeto Aquisição de peixes in natura destinados para distribuição às famílias carentes do Município de Itapecuru Mirim/MA, com a sessão de reabertura a ser realizada no dia 15/03/2024, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n.º, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Licitação será regida pela Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023. O Edital está disponível para consulta ou download gratuitamente no site da Prefeitura de Itapecuru -Mirim/MA: www.itapecurumirim.ma.gov.br, ou, ainda, para retirada na Secretaria Municipal de Agricultura, Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca, Produção ou no Setor de Licitação, localizada na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA . Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected], de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 7 de março de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão- SEMROG PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - SEMED O Município de Maracaçumé/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL N° 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução/CD/FNDE nº 04 de 02 de Abril 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Maracaçumé/MA através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: Até 15 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Local e Data de Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser realizada no dia 15 de março de 2024 às 14h00min, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação do município de Maracaçumé, localizada na Avenida Dayse de Sousa, s/n, Centro, Maracaçumé/MA. Requisitos e/ou documentos: O Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Informações adicionais pelo e- mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 7 de março de 2024. FLADIMIR FRANÇA FLORES Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SEMAD O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Aquisição de gêneros alimentícios visando atender o Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, dos alunos regularmente matriculados no município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 21 de março de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Maracaçumé - MA, 5 de março de 2024. FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Administração