DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa TAC CONSTRUÇOES LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.433.246/0001-52. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de engenharia para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BALSAS/MA, em conformidade com o projeto básico, especificações e normas técnicas que integram este contrato, independentemente de transcrição em estrita conformidade com as normas da ABNT e as definidas. VALOR: O valor global para a execução dos serviços contratados é de R$ 22.891.605,24 (vinte e dois milhões e oitocentos e noventa e um mil e seiscentos e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. PRAZO: O prazo de VIGÊNCIA E EXECUÇÃO deste Contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura. O prazo para início dos serviços contratados será de 05 (cinco) dias consecutivos a partir da assinatura da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) ROBERTO FERREIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 210/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.129,40 (cinco mil e cento e vinte e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0081.2-058 3.3.90.30.00.00 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASS I N AT U R A : 21 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 180/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA, CNPJ 27.100.598/0001-47. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 252.009,00 (duzentos e cinquenta e dois mil e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) ADÃO GOMES MAIA (Contratado). EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 282/2024. Referente ao Concorrência Pública n° 12/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA a empresa L DOS SANTOS ARAUJO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 13.213.664/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de tratamento superficial duplo com capa selante, terraplanagem e drenagem superficial na zona urbana do município de Balsas -MA, sob demanda (ondem de serviço). VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 08 (oito) meses, em observância ao cronograma físico-financeiro, aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. VALOR: Pela execução dos serviços ora contratado, a Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 7.748.224,27 (sete milhões e setecentos e quarenta e oito mil e duzentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0005.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (Contratante) LIDIAMAR DOS SANTOS ARAÚJO SÁ (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 228/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO a empresa VIP VISION ENTERPRISE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.561.376/0001-03. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de duração de 12 (doze) meses, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 965.588,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) VICTOR PEREIRA VIEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 239/2024. Referente ao Pregão Eletrônico n° 08/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para aquisição de materiais esportivos e de premiação: troféus, medalhas, bolas, redes e equipagens, para serem usados pelas as secretarias Municipais de Esportes e de Educação do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 118.762,00 (cento e dezoito mil e setecentos e sessenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0101.2-076 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais cirúrgicos descartáveis necessários na paramentação cirúrgica para atender a demanda do hospital materno infantil. Dispensa Eletrônica Nº 02/2024/MA. Contratado: P R DE O SOUZA, inscrito no CNPJ n° 44.158.982/0001-10. Contratante: Secretaria Municipal de saúde e Fundo Municipal de saúde no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 55.439,80 (cinquenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e nove reais, e oitenta centavos). Dotação orçamentaria será: 10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2025;2078 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 04 de março de 2024. ASS: Nakyoane Cunha Andrade. CARG: Secretária Municipal de Saúde/Barra do Corda - MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 273/2024. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor V A LO R POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento dos carros e ônibus escolares da Secretaria Municipal de Educação. A dotação orçamentária será: 12.361.1029.2093.0000; 12.361.1012.2030.0000 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30 Projeto Atividade: 2093; 2030. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor Global: R$ 2.689.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil reais). Início da disputa ocorrerá dia 25 de março de 2024, às 14h00min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00min as 12h00min, no Portal da Transparência do município e plataforma pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de março de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 001/2024, que tem como objeto o Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reforma e ampliação da escola U. I. Maria Emídia Brandes Caldas, localizada no bairro Cohab, zona urbana do município de Barra do Corda/MA - FUNDEF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise da documentação de habilitação, de acordo com o relatório técnico da comissão, bem como relatório técnico da engenharia, fica inabilitada a empresa: FORTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e, habilitada a empresa JRL SERVICES LTDA, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5 (cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 7 de março de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 A Comissão Permanente de Licitação do município de Barra do Corda - MA, após análise pelo setor técnico das propostas de preços apresentadas, declaramos o seguinte resultado de julgamento: A empresa LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, foi declarada desclassificada, por não apresentar composição de BDI. A empresa R W EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, foi declarada vencedora, por apresentarem proposta de preço, conforme solicitada no edital, conforme anexo aos autos. A Comissão Permanente de Licitação atendendo ao Art. 109, alínea "b", abre - se o prazo de 5 dias úteis, a partir da sua publicidade, para a Manifestação de Recurso, seguido das Contrarrazões, se assim houver. Barra do Corda - MA, 5 de março de 2024. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Agente de Contratação da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM LUGAR AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Lugar, torna público para todos que desta tiver conhecimento e interesse a Chamada pública para Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas instituições educacionais de educação básica da rede pública de ensino do município, por conta do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, para Bom Lugar - MA, em conformidade com a Lei Federal 11.947/2009 c/c Resolução/CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020, atualizada pela Resolução/FNDE Nº 020 de 02 de Dezembro de 2020 e Resolução/FNDE Nº 021 de 16 de novembro de 2021 c/c Lei nº 14.133/21. Conforme edital e seus anexos. A documentação de habilitação e proposta de preços deverá ser entregue até às 09:00h (nove) do dia 12 de abril de 2024 na sala da Comissão de Contratação, sito à rua Manoel Severo, s/n - Centro, Bom Lugar/MA. O edital e seus anexos estão á disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação das 08:00 as 12:00 horas de segunda a sexta, onde poderão ser consultados gratuita ou obtido através de mídia eletrônica, pelo e-mail [email protected] e pelo portal da transparência do município através do site bomlugar.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (99) 98545-1546 e no mesmo endereço e e-mail citados acima. Prefeitura Municipal de Bom Lugar-MA, 05 de março de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA, Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . Bom Lugar-MA, 5 de março de 2024. CRISTINA VIEIRA DE SOUSA MIRANDA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP. ÓRGÃO REALIZADOR: Comissão Central de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de material esportivo, mesas, cadeiras, camisetas, bermudas e materiais diversos. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 22/03/2024. HORÁRIO: 08h:00min (OITO HORAS). O Edital está disponibilizado: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, caxias.ma.gov.br/ e CCL. Caxias (MA), 7 de março de 2024. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação