DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZELMA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 16.487,21 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato. Rubiataba, Goiás, 8 de março de 2024. Gisele Gurgel Barbosa AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024, resultou nos Contratos Administrativos N°s 015, 016, 017, 018, 019, 020, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034, 035/2024, Pregão Eletrônico N° 001/2024. Processo Administrativo n° 11330/2023, Objeto: FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS-PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº14.640/2023- FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL- FNDE, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital. Contratante: MUNICÍPIO DE R U B I AT A BA - G O. Empresas contratadas: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCÓ LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.668.414/0001-63, valor global de R$ 15.395,00 (quinze mil trezentos e noventa e cinco reais), T NAVA COMÉRCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 18.912.500/0001-65, valor global de R$ 1.940,00 (um mil novecentos e quarenta reais), SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 45.309.056/0001-60, valor global de R$ 6.983,70 (seis mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), SEMATMIX COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVIÇOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 19.508.565/0001-02, valor global de R$ 17.346,00 (dezessete mil trezentos e quarenta e seis reais), SBM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 24.508.179/0001-50, valor global de R$ 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais), RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 49.495.719/0001-30, valor global de R$ 3.509,40 (três mil quinhentos e nove reais e quarenta centavos), PRIMAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 85.515.542/0001-50, valor global de R$ 6.000,00 (seis mil reais), MOVEIS ANDRIEI LTDA ME, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 14.282.205/0001-11, valor global de R$ 24.075,00 (vinte e quatro mil e setenta e cinco reais), ACHOU DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 48.529.824/0001-80, valor global de R$ 56.781,00 (cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e um reais), ALMIRA FERREIRA NERES, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 10.864.285/0001-62, valor global de R$ 44.670,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta reais), CASA DO BARALHO INDUSTRIA E COMERCIO DE CARTAS PARA JOGOS LTDA , pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.421.787/0001-90, valor global de R$ 6.890,00 (seis mil oitocentos e noventa reais), EGS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - EPP, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 22.025.872/0001-47, valor global de R$ 10.320,60 (dez mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos), EXEBER INFORMÁTICA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 29.520.946/0001-60, valor global de R$ 18.290,00 (dezoito mil duzentos e noventa reais), GO VENDAS ELETRÔNICAS EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 36.521.392/0001-81, valor global de R$ 12.615,91 (doze mil seiscentos e quinze reais e noventa e um centavos), INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 13.759.849/0001-95, valor global de R$ 3.000,00 (três mil reais), J.G.M. COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 21.440.180/0001-00, valor global de R$ 49.465,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), JM COMERCIO E REPRESENTACAO DE PAPEIS LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 37.448.730/0001-60, valor global de R$ 309.920,00 (trezentos e nove mil novecentos e vinte reais), JM GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 36.213.704/0001-90, valor global de R$ 3.349,00 (três mil trezentos e quarenta e nove reais), KAI COMERCIAL LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 51.940.295/0001- 17, valor global de R$ 16.720,00 (dezesseis mil setecentos e vinte reais), MA LU DISTRIBUIDORA & REPRESENTACOES EIRELI, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 42.649.742/0001-92, valor global de R$ 31.231,50 (trinta e um mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos), a serem pagos mediante a emissão de fatura, conforme relatório dos serviços prestados e nota fiscal fornecida. Prazo de vigência de ambos os contratos: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023, Processo Administrativo nº 4363/2023, resultou na Ata de Registro de Preços nº 005/2024, que tem como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N° 521890420220001 E Nº 521890420220002, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS DEPARTAMENTOS: CRAS/ CREAS/ NÚCLEO I/ NÚCLEO II. AQUISIÇÕES ESTAS QUE SERÁ DE GRANDE VALIA PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO AOS FUNCIONÁRIOS E USUÁRIOS, conforme especificados no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente Edital, que teve como licitantes registradas as seguintes empresas: AFONSO MANOEL SANTOS SILVA 04023787256, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 40.102.540/0001-09, valor total registrado é de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), ÁUDIO E CIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 35.046.657/0001-74, valor total registrado é de R$ 5.959,60 (cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 45.329.312/0001-81, valor total registrado é de R$ 1.664,10 (hum mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos), CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 36.839.023/0001-31, valor total registrado é de R$ 1.999,58 (hum mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos), CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.607.287/0001-36, valor total registrado é de R$ 28.003,50 (vinte e oito mil e três reais e cinquenta centavos), COMERCIAL FORTE SERVICOS E VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 46.786.948/0001-15, valor total registrado é de R$ 15.222,52 (quinze mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta e dois centavos), COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 10.942.831/0001-36, valor total registrado é de R$ 5.018,30 (cinco mil e dezoito reais e trinta centavos), EMILIANAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 48.873.648/0001-07, valor total registrado é de R$ 16.458,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta e oito reais), ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 20.971.821/0001-82, valor total registrado é de R$ 16.239,00 (dezesseis mil duzentos e trinta e nove reais), HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 05.258.798/0001-90, valor total registrado é de R$ 42.952,50 (quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), KEDMA ISABEL DE ASSIS ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 25.099.482/0001-00, valor total registrado é de R$ 47.165,00 (quarenta e sete mil cento e sessenta e cinco reais), KM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS - LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 17.344.993/0001-11, valor total registrado é de R$ 27.710,00 (vinte e sete mil setecentos e dez reais), MONDUST COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 47.607.630/0001-92, valor total registrado é de R$ 2.276,98 (dois mil duzentos e setenta e seis reais e noventa e oito centavos), MÓVEIS CARVALHO LTDA , inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 33.243.924/0001-78, valor total registrado é de R$ 18.840,00 (dezoito mil oitocentos e quarenta reais), OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 24.067.409/0001-93, valor total registrado é de R$ 5.287,73 (cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e setenta e três centavos), ROMULO REZENDE BARBOSA LTDA - ME, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 32.281.970/0001-07, valor total registrado é de R$ 14.835,00 (quatorze mil oitocentos e trinta e cinco reais), SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (M.F.) sob o nº 03.818.333/0001-10, valor total registrado é de R$ 3.880,00 (três mil oitocentos e oitenta reais), a ser pago mediante a emissão de fatura, conforme relatório de fornecimento e nota fiscal fornecida; resultado encontra-se publicado na integra no site: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba-GO, 8 de março de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que realizara em sessão pública no site eletrônico www.slicx.com.br, na forma da Lei nº 14.133/2021, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico (SRP) nº 003/2024; Data e Horário: 22/03/2024 as 09h00min; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de (Moveis/Acessórios/Equipamentos de Informática/Materiais Permanentes), para atendimentos as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Terezinha de Goiás/GO, conforme especificado no anexo I (especificações do objeto), parte integrante do presente edital. Edital e informações na Rua Dona Julia, s/nº, Centro e nos sites: www.santaterezinhadegoias.go.gov.br e www.slicx.com.br "Acesso Identificado no link -"Licitações". Santa Terezinha de Goiás/GO, 8 de março de 2024 KATIA DENISE MIRANDA EVANGELISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da Comissão de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, que estão abertas inscrições das 08:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs horas, entre os dias 14 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para o processo de CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PRESTADORA(S) DE SERVIÇOS DE MECÂNICA DE DESMONTAGEM, MONTAGEM, SOCORRO, MANUTENÇÃO E CONSERTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO, PARTE ELÉTRICA VEÍCULOS LEVES, VANS, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS, DE MECÂNICA PESADA EM CAMINHÕES E TRATORES E MÁQUINAS PESADAS, QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, na forma desposta da lei federal 14.133/2021. O edital e possíveis dúvidas pelo site [email protected] São Francisco de Goiás, 8 de março de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do município de São Francisco de Goiás em aterro sanitário devidamente licenciado (Classe II-A)., agendada para o dia 26 de março das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 8 de março de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 77/2024 O Município de São Luiz do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 22/03/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/03/2024 às 13h01min. Início da fase de lances no dia 22/03/2024 às 14h:01min. O edital estará disponível e o início do recebimento das propostas se dará em 11/03/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: [email protected]; Fone: 0800 878 5625; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h. São Luiz do Norte - GO, 8 de março de 2024. JOVENTINO PEREIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS. RESENHA DO CONTRATO Nº 231/2024 - SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico n° 33/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OTÁVIO DE SOUSA DIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.338.778/0001-57. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar dos alunos da zona rural do município de Balsas/MA, conforme as especificações, turnos e quilometragens constantes neste instrumento. VIGÊNCIA: O contrato terá sua vigência iniciada a partir da data de sua assinatura, com prazo de