DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100168 168 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento, nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem possa interessar que fica designada a sessão de prosseguimento do Pregão Presencial nº. 002/2024, para o dia realizar 25/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA CILIA E AUDATEX, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS (MECÂNICAS, ELÉTRICAS E ASSESSÓRIOS) ORIGINAIS OU GENUÍNAS PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, TENDO COMO REFERÊNCIA O SISTEMA CILIA E AUDATEX, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: [email protected] , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs. Guarinos, 6 de Março de 2024. AMARILDO DO AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, tipo menor preço global, definido para o DIA 27 DE MARÇO DE 2024, com início às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, Centro, para o seguinte: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da Pavimentação Asfáltica em ruas no município de Itauçu - GO, sob regime de empreitada global, de acordo com Proposta nG004949/2022, Contrato de Repasse - MINISTERIO DAS CIDADES 928695/2022 - Operação 1082767-16, conforme especificações técnicas estabelecidas no extrato da proposta, projeto de engenharia, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais partes integrantes e complementares do edital e seus anexos, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br Em 8 de março de 2024. KARYNE PAULA DIAS FERREIRA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, torna público, que estará realizando seleção de projetos entre os dias 12/03/2024 a 19/03/2024 objetivando seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás, com base Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, Lei Nº 14.133/2021,Decreto Municipal nº 2.390/2024, e demais normas pertinentes. Os interessados deverão encaminhar documentação exigida para habilitação no e- mail [email protected]. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos através do site eletrônico: www.jandaia.go.gov.br, ou pela Comissão de Seleção pelo fone: 64 -98115- 0721. 08/03/2024. LUÍS ENIS DO VALE Presidente da Comissão de Seleção AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE JANDAIA-GO, torna público, que estará realizando seleção de projetos entre os dias 12/03/2024 a 19/03/2024 objetivando seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Estado de Goiás, com base Lei Complementar 195/2022, Decreto 11.525/2023, Decreto 11.453/2023, Lei Nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.390/2024, e demais normas pertinentes. Os interessados deverão encaminhar documentação exigida para habilitação no e- mail [email protected]. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos através do site eletrônico: www.jandaia.go.gov.br, ou pela Comissão de Seleção pelo fone: 64 -98115- 0721. 08/03/2024. LUÍS ENIS DO VALE Presidente da Comissão de Seleção PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUSSARA, Estado de Goiás, através de sua pregoeira, torna público que realizará através do Portal de Compras BLL (https://bll.org.br/), o Pregão Eletrônico nº 002/2024 -SRP (processo 3291/2024), tipo menor preço por item, às 8 horas do dia 27 de março de 2024, para AQUISIÇÃO DE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA, face a emenda parlamentar federal processo nº 25000.191866/2023-46, tudo de acordo com a legislação pertinente, especialmente a Lei Federal nº. 14133/2021 e Decreto Municipal nº 303/2022, conforme edital e seus anexos. Informações na sala da CPL. Fone: 0800 321 1241 (ramal 201) e no site: www.jussara.go.gov.br VANESSA FERREIRA CINTRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE MOZARLÂNDIA, CNPJ: 33.853.154/0001-85. Item: 1 Produto: Contratação De Estabelecimentos De Saúde Privados Interessados Em Participar, Do Sistema Único De Saúde Do Município De Mozarlândia, De Forma Complementar Na Área De Atendimento Ambulatorial Multidisciplinar Em Reabilitação Intelectual, Múltiplas Deficiências E Transtorno Do Espectro Autista (TEA). Unid.: UND , Quant.: 10 Valor Unitário: R$ 70.938,684 Valor Total: 709.386,84. Total do Geral: 709.386,84.E consoante o descrito na ata de julgamento acostada ao presente procedimento, bem como encontra-se rigorosamente de acordo com as exigências fixadas no edital, HOMOLOGO o processo licitatório e ADJUDICO seu objeto a empresa acima qualificada, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Mozarlândia, 7 de março de 2024. ANA CRISTINA BORGES ROMÃO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br:Chamada Pública Nº 001/2024 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - GO, torna público que realizará a licitação na modalidade Chamada Pública, e receberá documentação a partir do dia Período de Recebimento da Documentação: Inicio: 22 de março de 2024, Término: 31 de dezembro de 2024 em horário de expediente sendo das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 hs, para Credenciamento de Pessoas Físicas e Jurídicas prestadoras de serviços na área de saúde para posterior contratação junto ao Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás - Goiás, conforme quantidades e critérios contidos no Termo de Referência. Nova Crixás, 8 de março de 2024. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91/2022, DERIVADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022, Nº do Contrato: 091/2022. Modalidade: Concorrência Pública nº 001/2022. Tipo: 1º aditivo do Contrato nº 091/2022, derivado da CP nº 001/2022, sendo este de reajuste do valor contratual, celebrado entre o MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO e a Empresa MK LOCAÇÕES AE SERVIÇOS EIRELI, de acordo com o Processo Administrativo nº 17266/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO. Contratada: MK LOCAÇÕES AE SERVIÇOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 29.408.251/0001-91. Objeto: 1º aditivo do CONTRATO Nº 091/2022, derivado da CP nº 001/2022, sendo este de reajuste do valor contratual, dos lotes II e III. Acréscimo: Lote II - R$ 698.362,64 + INCC-M 4,29% = R$ 728.322,40. Lote III - R$ 646.942,40 + INCC-M 4,29% = R$ 674.696,23. Data: 28/07/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N.º 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4708/2024 O MUNICÍPIO DE PARAÚNA, Estado de Goiás, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que na publicação do dia 08/03/2024, no Diário Oficial da União, seção 3, pág.309, onde se lê: dia 21 de março de 2024, às 08:30 horas, leia-se: dia 22 de março de 2024, às 08:30 horas. Os demais termos do edital permanecem inalterados Paraúna/GO, 8 de março de 2024 ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 08/2024, que visa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 21 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 8 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 09/2024, que visa Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, obras e reformas. Conforme o Decreto n° 717 de 10 de janeiro de 2024, vem promover Processo Licitatório nos termos da legislação vigente a fim de contratar empresa para fornecer os produtos. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 22 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 8 de março de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POSSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição futura e parcelada de equipamentos de uso medico hospitalar como mobiliários, aparelhos, materiais e suprimentos de informática para atender as unidades de saúde conforme proposta de emenda parlamentar Nº 0789271100012301 conforme especificações do termo de referência Tipo: menor lance. Data e hora da sessão de disputa: 26/03/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br ou através do site: www.posse.go.gov.br e se credenciarem junto ao BNC no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (62) 3481-1370/1380. Posse-GO, 8 de março de 2024. ANA PAULA OLIVEIRA ROCHA Pregoeira