DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100167 167 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 008/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL para a Manutenção da Sinalização de Trânsito do Município de Bom Jesus-GO. FINISA Nº: 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 21 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 009/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS-GO, INCLUINDO MATERIAL E SERVIÇOS DE TROCAS, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 22 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente, produtos de lavanderia hospitalar/industrial, cuidados com pisos e produtos de higienização de ambientes hospitalares, do Hospital Municipal José Rezende, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e das Unidades Básicas de Saúde. Contratação de empresa para fornecimento de produtos a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, do município de Bom Jesus - GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 25 de março de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO, 8 de março de 2024 DÉBORA BORGES DE OLIVEIRA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 645/2024 O Município de Cachoeira de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 02.164.820/0001-44, com sede administrativa na Rua Coronel Seabra Guimarães, nº 321, Centro, CEP: 76.125-000, Cachoeira de Goiás - GO, por intermédio de seu Leiloeira, nomeada pelo Decreto municipal nº 439 de 31 de janeiro de 2024, Sra Natalia Pereira da Silva Cardoso, torna público que no dia 25 de março de 2024 as 08:00 o Município venderá, mediante LEILÃO na forma eletrônica destinado a PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, bens imóveis municipais inservíveis para o Início das propostas: 25/03/2024 08:00,Limite para impugnação: 02/04/2024 08:00,Limite para esclarecimento: 02/04/2024 08:00,Limite para recebimento de propostas: 05/04/2024 08:00 e Abertura das propostas: 05/04/2024 08:01. O Edital estará disponível no site: http://www.cachoeiradegoias.go.gov.br/ Informações: Fone/fax: Rua Cel. Seabra Guimarães Centro - Cachoeira de Goiás - GO- Fone: (64) 98482-1176. Cachoeira de Goiás - GO, 6 de março de 2024. PAULO CIPRIANO DE QUEIROZ JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 22 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected] fone BLL: (041) 3148-9870. Campo Limpo de Goiás, 8 de março de 2024 JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 076/2023, referente a Inexigibilidade nº 012/2023. Objeto: Cofinanciamento de leitos de UTI, cirurgias eletivas cardiovasculares, angioplastia e cateterismo (procedimento hemodinâmico) e procedimentos de Alta Complexidade em Cardiologia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Hospital Nasr Faiad Ltda., CNPJ: 01.321.256/0001-63. Valor Total: R$ 37.763.782,68. Vigência: 05/03/2024 a 15/03/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Corumbá-Go, em atendimento as exigências da Lei n. 14.133/2021 c/c Dec. n. 11.878/2024, IN. 007/16, alterada pela 001/2018, estará recebendo inscrições visando; a contratação de profissionais da área da saúde via credenciamento para preenchimento de vagas existentes ou que por ventura forem abertas, para prestação de serviços especializados nas Unidades de Saúde do município no ano de 2024, a partir do dia 12/03, das 08h00min às 11h00min horas e das 13h00min às 16h00min horas, na sala da CPL, sito a R. Francisco Miranda nº 23. Qd. 23, Lt. 01, Centro, informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou pelo site hwww.corumbadegoias.go.gov.br Corumbá - GO, 8 de março de 2024 THIAGO FONTES DE MEDEIROS Gestor do Fundo Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP-Nº 7/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, através do Portal http://bnc.org.br , a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços n. 007/24; Tipo Menor Preço por Item, Data e Horário: 22/03/24 as 08h00min; Objeto: Aquisição de Equipamento e Material permanente, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme propostas: 11378.8980001/1210-05 e 11.378.8980001/1210-09. Edital e Informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 8 de março de 2024 MOISES P. DE SIQUEIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, Comunica a realização do CREDENCIAMENTO 001/2024, para a data de 26/03/2024, às 08hs, visando à contratação de profissionais especialistas: FARMACÊUTICO, PSICOLOGO, FISIOTERAPEUTA, EDUCADOR FÍSICO, PARA PRESTAR ASSISTÊNCIA COMPLEMENTAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 8 de março de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINÓPOLIS - GO, comunica a realização do CREDENCIAMENTO 002/2024, para a data de 26/03/2024, às 08hs, visando à contratação de empresa prestadora de serviços de laboratório de análises clínicas para a realização de exames laboratoriais, para prestar assistência complementar junto ao FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 8 de março de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, realizará dia 21 de MARÇO de 2024, às 9:30h, licitação mod. pregão presencial para registro de preços, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS E COMPLEMENTO ALIMENTAR ESPECIAL. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 8 de março de 2024 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REALINHAMENTO DA ARP nº 682/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023. DAS PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE X MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o Reequilíbrio Econômico Financeiro do Termo de ARP nº 682/2023, em função dos aumentos dos insumos, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Formosa e suas unidades. - DO FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" e § 5º da Lei Federal nº 8.666/93 e em conformidade com a IN do TCM-GO nº 010/2015 em seu art. 4º, § 4º - DA VIGÊNCIA: da data de assinatura até o dia 08/05/2024 - DATA DA ASSINATURA: 08/05/2023 - PERCENTUAL DE REALINHAMENTO: CEFALEXINA 500MG 0,22% - DA DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: todas as dotações da Ata de Registro de Preço permanecem vigentes. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante: BRENO JOSÉ PRADO DE MIRANDA, como Secretário Municipal de Saúde; Pela Contratada: DANILO PIRES DE OLIVEIRA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc. Nº 43712/2023 - Pregão Eletrônico nº 062/2023 ÓRGÃO GESTOR: FUNDO MUNICIPAL DE GRUPAMENTO DE INCÊNDIO. Dotação orçamentária: 7.23.06.182.0131.2396.3.3.90.30.00.7.110.0. OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), destinados à alimentação diária dos bombeiros militares do 19º bbm, alimentação dos bombeiros mirins e para militares em operações. VALIDADE: 12 (doze) meses. ATA Nº 053/2024 - GGC REPRESENTAÇÕES COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.130.934/0001-18, referente aos itens 6, 9, 10, 13, 15, 17, 22, 28, 32, 33 34, 40, 45, 55, 56, 57, 58, 60, 68, 70 e 72, no montante total de R$ 13.009,97 (treze mil e nove reais e noventa e sete centavos). ATA Nº 054/2024 - HT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.409.179/0001-07, referente aos itens 8, 14, 16, 18, 19, 24, 25, 38, 39, 41, 44, 51, 52, 54, 67 e 69, no montante total de R$ 13.187,60 (treze mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos).ATA Nº 055/2024 - M S SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.848.351/0001-73, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 11, 12, 20, 23, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 36, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 53, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 71, no montante total de R$ 13.505,85 (treze mil quinhentos e cinco reais e oitenta e cinco centavos).Município de Formosa, aos 08 dias de março de 2024. NATALIA BRITO MENDANHA - Pregoeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Goianésia/GO torna público aos interessados que fará realizar no dia 15 de abril de 2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, sito no Paço Municipal Laurentino Martins Rodrigues, na Rua 33, nº 453, Setor Sul, Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade concorrência pública, que será julgada pelo critério de maior outorga anual, para concessão da prestação dos serviços funerários no Município de Goianésia-GO, conforme Edital de Concorrência nº 001/2024 e respectivos anexos. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município (www.goianesia.go.gov.br) ou pelos telefones (62) 3389-9400/9449 de segunda a sexta-feira, no horário das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. Goianésia-GO, 8 de março de 2024. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação